Página 775 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  831.223/2003

  MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

• Decisão publicada na página anterior

  833.468/2004

  MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio

• Decisão publicada na página anterior

  831.512/2013

  DANIEL PIACENTINI STIVANIN-Granito

• Decisão publicada na página anterior

  832.568/2013

  JOSE GERALDO ANTENOR-Argila Industrial ; Areia e Gnaisse

• Decisão publicada na página anterior

  832.667/2013

  MINERAÇÃO RODRIGUES LTDA ME-Argila Industrial e Areia RELAÇÃO N o- 736/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.695/2008 MLOG S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.488/2010 MLOG S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.710/2010 MLOG S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.612/2010 MLOG S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.072/2011 MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.716/2011 MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.193/2012 SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.194/2012 SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.194/2012 EUGENIO PACHELLI SILVA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.290/2012 EUGENIO PACHELLI SILVA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.655/2012 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.656/2012 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.925/2012 MINERAIS BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.592/2013 ONÉSIO DE PALMA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.985/2013 MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.516/2013 MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME RELAÇÃO N o

  737/2016

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  002.714/1936 BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.

  AI N°144;145;146;147 e 148/2016-FISC-MG,para Mineração Geral do Brasil S/A

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  000.382/1948 JP MINERAÇÃO LTDA

  AI N°211/2015-FISC-MG

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  815.691/1971 EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA-GEM LTDA

  AI N°159 e 160/2014-FISC-MG

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  824.692/1971 SIGMA MINERAÇÃO S.A.

  AI N°122/2016-FISC-MG

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  830.610/1989 ECOSFERA MINERAÇÃO LTDA

  AI N°190/2015-FISC-MG RELAÇÃO N o- 738/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 224

  837.356/1993 SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO CO-MERCIO E IDUSTRIA LTDA

  AI N°1523/2016-MG

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  830.761/2009 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA

  ALVARÁ N°14454/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  837.356/1993 SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO CO-MERCIO E IDUSTRIA LTDA

  ALVARÁ N°7928/1998

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  832.815/2002

  MOACYR ANTONIO RODRIGUES-ALVA-RÁ N°4158/2003

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  834.694/2007

  MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA-RÁ N°5717/2009

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  834.696/2007

  MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA-RÁ N°5718/2009

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  834.698/2007

  MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA-RÁ N°5720/2009

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  834.699/2007

  MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA-RÁ N°5721/2009 RELAÇÃO N o- 739/2016

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  831.032/2001 CORDOVAL GERALDO DA CRUZ

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  832.456/2003

  JOAQUINA ELIANE RAMOS DOS SAN-TO S

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  833.247/2004 MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  833.158/2007

  INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI-CIPAÇÕES LTDA.

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  833.160/2007

  INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI-CIPAÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 740/2016

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  830.761/2009 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA

  AI N°262/2016-MG

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  830.761/2009

  BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA- DOU de 22/04/2016

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  832.482/2001 GERALDO RABELO FILHO

  AI N°827/2007-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  832.746/2009 EDIRLEI MARCIO MOREIRA LACERDA

  AI N°386/2012-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  832.534/2014 MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

  DOU de 22/12/2015

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  832.537/2014 MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

  DOU de 22/12/2015

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  832.538/2014 MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

  DOU de 22/12/2015

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  832.539/2014 MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

  DOU de 22/12/2015

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  831.303/1987

  TRANSMEDE TRANSPORTADORA MA-MEDE LTDA ME- Registro de Licença N°635/1987-Onde se lê:''...13,98 ha...'' Leia-se:''...7,21 ha,conforme memorial descritivo indicado no sítio eletrônico do DNPM...'' RELAÇÃO N o- 741/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.061/2014 FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME

  Alvará N°4305/2015 RELAÇÃO N o- 744/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  831.446/2004 BRAZMINCO LTDA

  AI N°1219/2016-FISC-MG

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  831.778/2007 MOACIR DIAS DE PASSOS

  AI N°394/2014-FISC-MG

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  834.125/2007 PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

  AI N°1163/2014-FISC-MG

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  832.861/2008 SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LT-DA

  AI N°1116/2014-FISC-MG

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  830.018/2010 SERGIO BRAGA COSTA

  AI N°218/2014-FISC-MG

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  834.199/2010 MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

  AI N°1213/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 746/2016

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.691/1971 EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA-GEM LTDA

  OF. N°1536;1485;1538/2016-FISCAM RELAÇÃO N o- 747/2016

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  815.691/1971 EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA-GEM LTDA

  AI N°1730/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 748/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  834.368/2008 FLÁVIO GRISI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.524/2013 FLÁVIO GRISI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.525/2013 FLÁVIO GRISI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.526/2013 FLÁVIO GRISI RELAÇÃO N o

  749/2016

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2019

  830.375/1979 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

  OF. N°2738/2016-FISC

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2023

  830.900/1991 BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA

  OF. N°775/2016-FISCAM

• Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

  Código ANM 2072

  931.198/1985 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

  OF. N°2709 e 2702/2016-FISC,para arrendatário Vale S A- No prazo de 365 dias RELAÇÃO N o- 750/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  833.819/2013

  MINERAÇÃO CARRERA LTDA-POTÉ/MG, TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 195/2016-7.850 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:31/07/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.368/2016 CLEUDETE DOS SANTOS

  OF. N°660/2016/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.515/2016 MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.

  OF. N°658/2016/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.581/2016 CASTRO & DRUZIAN LTDA ME

  OF. N°655/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 241

  826.411/2009 DANIEL BERNARDO ROVEDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.273/2009 VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°1580/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.439/2010 VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°1581/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.265/2009 JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Cessionário:Incopostes Indústria e Comércio de Postes Ltda-CPF ou CNPJ 05.433.048/0001-07

  Alvará n°2304/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.793/2009 ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Cessionário:Jls Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda- CPF ou CNPJ 77.183.168/0001-04

  Alvará n°1651/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.021/2011 CERÂMICA PALERMO LTDA.- Cessionário:Areal Nossa Senhora Rainha da Paz Extração e Comércio de Areia Ltda Me-CPF ou CNPJ 04.405.192/0001-77

  Alvará

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  826.224/2012

  DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 38/2016-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:06/07/2020 (L.O.) ou 19/04/2017 (em caso de não entrega do Req. Lavra)

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.700/2015 IARO MARQUES DIB ME

  Alvará N°9782/2016

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  826.196/2013 RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP

  ALVARÁ N°Alvará 10.544/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.209/2004 R. MINAS LTDA.

  OF. N°1676/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  826.131/2011

  TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 39/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:06/05/2020 (L.O.)

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  826.226/1997 ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA

  OF. N°654/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  826.343/2004

  COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PE-DRO LTDA- Fonte São Pedro do Florido, Marca Aqua Life, 20 L, 5 L, 1.5 L, 200 mL, 510 mL (sem gás)- PRANCHITA/PR, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  826.343/2004 COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PE-DRO LTDA

  AI N° 734/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  826.046/2006 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN-TOS SAUDAVEL LTDA

  OF. N°1579/2016

• Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

  Código ANM 1106

  826.355/2009

  COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Diabásio

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.567/2016

  CERÂMICA JATOBÁ LTDA ME-Registro de Licença N°44/2016 de 15/12/2016-Vencimento em 01/04/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.572/2016

  STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE-RÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença N°45/2016 de 15/12/2016-Vencimento em 10/03/2026 RELAÇÃO N o- 99/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  826.411/2009 DANIEL BERNARDO ROVEDA

  AI N°673/2016

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  826.320/2015 RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME

  AI N°588/2016

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.