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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Alvará N°17248- DOU de 28/12/2015 — página do DOU de 22/02/2016

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
51

Processos citados

  • 871.165/2014

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.165/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.166/2014

    871.166/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.168/2014

    871.168/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.169/2014

    871.169/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.170/2014

    871.170/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.171/2014

    871.171/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.172/2014

    871.172/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.174/2014

    871.174/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.175/2014

    871.175/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.176/2014

    871.176/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.177/2014

    871.177/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.180/2014

    871.180/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.181/2014

    871.181/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.183/2014

    871.183/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.186/2014

    871.186/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.187/2014

    871.187/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 871.189/2014

    871.189/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 870.560/2015

    870.560/2015-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.

  • 871.012/2015

    871.012/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRU-

  • 871.017/2015

    871.017/2015-JOSEMAR SOARES VIEIRA

  • 871.455/2015

    871.455/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

  • 872.006/2015

    872.006/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

  • 872.031/2015

    872.031/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

  • 872.032/2015

    872.032/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

  • 872.033/2015

    872.033/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

  • 872.036/2015

    872.036/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME

  • 872.100/2015

    872.100/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA Indefere pedido de reconsideração(181)

  • 871.945/2014

    871.945/2014-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262)

  • 870.040/2013

    870.040/2013-MINERACAO CARRARA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 871.871/2014

    871.871/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°12098/2014

  • 872.258/2014

    872.258/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15463/2015

  • 870.354/2015

    870.354/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15358/2015

  • 870.357/2015

    870.357/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15359/2015

  • 870.358/2015

    870.358/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15360/2015

  • 870.452/2015

    870.452/2015-HÉLIO

  • 870.564/2015

    -Alvará N°15385/2015 870.564/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. -Alvará N°5767/2015

  • 870.902/2015

    870.902/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°13799/2015

  • 870.971/2015

    870.971/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRU- ÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°13615/2015

  • 870.972/2015

    870.972/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRU- ÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°13616/2015

  • 871.011/2015

    871.011/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRU- ÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°13654/2015 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

  • 872.864/2013

    872.864/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS- Alvará N°17248- DOU de 28/12/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

  • 871.384/2014

    871.384/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E

  • 870.415/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 870.415/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME

  • 870.492/2014

    870.492/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME

  • 870.853/2015

    870.853/2015-GILMAR OLIVEIRA FAUSTINO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

  • 870.120/2016

    870.120/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURAN- DI Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

  • 870.756/2006

    870.756/2006- HABILITADOS os proponentes: Mumbai Ore Mineração Ltda - C.N.P.J:

  • 800.731/2009

    o- 17/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800731/09 - Not.23/2016 - R$ 327,05 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not

  • 800.774/2010

    o- 17/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800731/09 - Not.23/2016 - R$ 327,05 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 -

  • 800.934/2010

    o- 17/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800731/09 - Not.23/2016 - R$ 327,05 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 - R$ 996,15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 801005/10 - Not.13/2016 - R$ 324,26

  • 800.935/2010

    o- 17/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800731/09 - Not.23/2016 - R$ 327,05 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 - R$ 996,15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 801005/10 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp -

  • 800.942/2010

    o- 17/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800731/09 - Not.23/2016 - R$ 327,05 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 - R$ 996,15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 801005/10 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800931/10 - Not.15/2016 - R$ 4.594,04 Mrf Imobiliária e

  • 801.005/2010

    o- 17/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800731/09 - Not.23/2016 - R$ 327,05 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 - R$ 996,15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 801005/10 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800931/10 - Not.15/2016 - R$ 4.594,04 Mrf Imobiliária e Participaçoes Ltda - 800753/10 - Not.11/2016 - R$ 6.368,40 Risley Nascimento

  • 800.931/2010

    o- 17/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800731/09 - Not.23/2016 - R$ 327,05 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 - R$ 996,15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 801005/10 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800931/10 - Not.15/2016 - R$ 4.594,04 Mrf Imobiliária e Participaçoes Ltda - 800753/10 - Not.11/2016 - R$ 6.368,40 Risley Nascimento Sena me - 800580/10 - Not.14/2016 - R$ 3.166,83 Rui de Castro Palácio Filho

  • 800.753/2010

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800731/09 - Not.23/2016 - R$ 327,05 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 - R$ 996,15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 801005/10 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800931/10 - Not.15/2016 - R$ 4.594,04 Mrf Imobiliária e Participaçoes Ltda - 800753/10 - Not.11/2016 - R$ 6.368,40 Risley Nascimento Sena me - 800580/10 - Not.14/2016 - R$ 3.166,83 Rui de Castro Palácio Filho - 800981/10 - Not.18/2016 - R$ 324,26, 800983/10 - Not.19/2016 - R$ 559,85,

  • 800.580/2010

    Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800731/09 - Not.23/2016 - R$ 327,05 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 - R$ 996,15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 801005/10 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800931/10 - Not.15/2016 - R$ 4.594,04 Mrf Imobiliária e Participaçoes Ltda - 800753/10 - Not.11/2016 - R$ 6.368,40 Risley Nascimento Sena me - 800580/10 - Not.14/2016 - R$ 3.166,83 Rui de Castro Palácio Filho - 800981/10 - Not.18/2016 - R$ 324,26, 800983/10 - Not.19/2016 - R$ 559,85, 800983/10 - Not.20/2016 - R$ 324,26, 800982/10 - Not.24/2016 - R$ 1

  • 800.981/2010

    - Not.23/2016 - R$ 327,05 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 - R$ 996,15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 801005/10 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800931/10 - Not.15/2016 - R$ 4.594,04 Mrf Imobiliária e Participaçoes Ltda - 800753/10 - Not.11/2016 - R$ 6.368,40 Risley Nascimento Sena me - 800580/10 - Not.14/2016 - R$ 3.166,83 Rui de Castro Palácio Filho - 800981/10 - Not.18/2016 - R$ 324,26, 800983/10 - Not.19/2016 - R$ 559,85, 800983/10 - Not.20/2016 - R$ 324,26, 800982/10 - Not.24/2016 - R$ 1.383,77, 800982/10 - Not.25/2016 - R$ 327,05

  • 800.983/2010

    Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 - R$ 996,15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 801005/10 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800931/10 - Not.15/2016 - R$ 4.594,04 Mrf Imobiliária e Participaçoes Ltda - 800753/10 - Not.11/2016 - R$ 6.368,40 Risley Nascimento Sena me - 800580/10 - Not.14/2016 - R$ 3.166,83 Rui de Castro Palácio Filho - 800981/10 - Not.18/2016 - R$ 324,26, 800983/10 - Not.19/2016 - R$ 559,85, 800983/10 - Not.20/2016 - R$ 324,26, 800982/10 - Not.24/2016 - R$ 1.383,77, 800982/10 - Not.25/2016 - R$ 327,05

  • 800.982/2010

    - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 - R$ 996,15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 801005/10 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800931/10 - Not.15/2016 - R$ 4.594,04 Mrf Imobiliária e Participaçoes Ltda - 800753/10 - Not.11/2016 - R$ 6.368,40 Risley Nascimento Sena me - 800580/10 - Not.14/2016 - R$ 3.166,83 Rui de Castro Palácio Filho - 800981/10 - Not.18/2016 - R$ 324,26, 800983/10 - Not.19/2016 - R$ 559,85, 800983/10 - Not.20/2016 - R$ 324,26, 800982/10 - Not.24/2016 - R$ 1.383,77, 800982/10 - Not.25/2016 - R$ 327,05

  • 896.563/2011

    o- 5/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.563/2011-LINCOLN FLÓRIO RAMOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 896.657/2007

    896.657/2007-ELTON DALCOLMO BARBOZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 896.586/2012

    896.586/2012-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS ME.- OF. N°0100/2016 - SUP/DNPM/ES . Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 896.168/2008

    896.168/2008-VILLA

  • 896.836/2009

    N°0044/2016 - SUP- DNPM/ES. 896.836/2009-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.- OF. N°0057/2016 - SUP - DNPM/ES.

  • 896.004/2010

    896.004/2010-VILLA

  • 896.308/2011

    N°0091/2016 - SUP - DNPM/ES. 896.308/2011-MARCEL

  • 896.710/2011

    N°0047/2016 - SUP - DNPM/ES. 896.710/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°0045/2016 - SUP- DNPM/ES.

  • 896.723/2011

    896.723/2011-FABIO RONI BORLINI-OF. N°0046/2016 -

  • 896.236/2010

    Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.236/2010-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

  • 896.237/2010

    896.237/2010-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

  • 896.166/2011

    896.166/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP Nega provimento ao recurso apresentado(244)

  • 896.669/2012

    896.669/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 896.103/1999

    896.103/1999-IPANEMA GRANITOS EIRELI EPP-OF. N°0093/2016 - SR/DNPM/ES.

  • 896.707/2002

    896.707/2002-ÁGAPE DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E

  • 896.738/2002

    N°0124/2016 - DNPM/ES. 896.738/2002-GENERAL STONES GRANITOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°2290/2014 - DNPM/ES.

  • 896.742/2007

    896.742/2007-G. CIPRIANO. - ME.-OF. N°0013/2016 -

  • 896.548/1998

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.548/1998-JOSE CARLOS PUZIOL- Cessionário:MINE- RAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- CPF ou CNPJ

  • 896.522/2008

    896.522/2008-BRASIL STONE LTDA -Alvará N°997/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 896.734/2003

    896.734/2003-VALE S A

  • 896.745/2003

    896.745/2003-VALE S A

  • 896.746/2003

    896.746/2003-VALE S A

  • 896.747/2003

    896.747/2003-VALE S A

  • 896.749/2003

    896.749/2003-VALE S A

  • 896.752/2003

    896.752/2003-VALE S A

  • 896.756/2003

    896.756/2003-VALE S A

  • 896.412/2006

    896.412/2006-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.

  • 896.750/2011

    896.750/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 896.361/2007

    896.361/2007-ELIS

  • 896.823/2007

    N°2917/2010 896.823/2007-ELIS

  • 896.885/2007

    N°7710/2008 896.885/2007-ELIS

  • 896.483/2010

    N°7732/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.483/2010-MARY HELAL DE PAULA-AI N°006/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

  • 896.402/2006

    896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 30/09/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 890.185/1986

    890.185/1986-MINERAÇÃO

  • 890.511/1993

    N°0102/2016 - DNPM/ES . 890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0106/2016 - DNPM/ES.

  • 890.563/1993

    890.563/1993-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0108/2016 -

  • 896.918/1995

    896.918/1995-FÊNIX

  • 896.379/2000

    N°2940/2015 - DNPM/ES 896.379/2000-GRANCEL GRANITOS

  • 896.580/2009

    LTDA.-OF. N°0094/2016 - DNPM/ES . 896.580/2009-DJ

  • 896.044/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri

  • 896.229/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran

  • 896.045/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A

  • 896.143/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 -

  • 896.144/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran

  • 896.729/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I.

  • 896.386/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA.

  • 896.025/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 -

  • 896.576/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16

  • 896.067/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I.

  • 896.541/2012

    Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I.

  • 896.221/2010

    Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16

  • 896.319/2011

    Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16,

  • 896.100/2015

    Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa -

  • 896.023/2014

    Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz -

  • 896.226/2009

    17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e

  • 896.283/2014

    Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I.

  • 896.284/2014

    Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes

  • 896.181/2014

    - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce -

  • 896.075/2015

    - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e

  • 896.247/2014

    7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me

  • 896.557/2014

    32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27

  • 896.611/2013

    Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me

  • 896.199/2014

    Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda -

  • 896.155/2015

    Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra -

  • 896.156/2015

    Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo

  • 896.419/2012

    Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13

  • 896.106/2014

    José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28

  • 896.244/2014

    A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13

  • 896.115/2014

    Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14

  • 896.210/2013

    Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16,

  • 896.172/2015

    jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16, 896091/14 - A.I. 40/16 Villa Rica Mineração s a -

  • 896.403/2013

    A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16, 896091/14 - A.I. 40/16 Villa Rica Mineração s a - 896302/13 - A.I. 39/16, 896303/13 - A.I. 9/16 Viverbrasil

  • 896.043/2014

    Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16, 896091/14 - A.I. 40/16 Villa Rica Mineração s a - 896302/13 - A.I. 39/16, 896303/13 - A.I. 9/16 Viverbrasil Consultoria e Participações

  • 896.195/2014

    Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16, 896091/14 - A.I. 40/16 Villa Rica Mineração s a - 896302/13 - A.I. 39/16, 896303/13 - A.I. 9/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 - A.I.

  • 896.090/2014

    Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16, 896091/14 - A.I. 40/16 Villa Rica Mineração s a - 896302/13 - A.I. 39/16, 896303/13 - A.I. 9/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 - A.I. 37/16

  • 896.091/2014

    Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16, 896091/14 - A.I. 40/16 Villa Rica Mineração s a - 896302/13 - A.I. 39/16, 896303/13 - A.I. 9/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 - A.I. 37/16

  • 896.302/2013

    - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16, 896091/14 - A.I. 40/16 Villa Rica Mineração s a - 896302/13 - A.I. 39/16, 896303/13 - A.I. 9/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 - A.I. 37/16

  • 896.303/2013

    896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16, 896091/14 - A.I. 40/16 Villa Rica Mineração s a - 896302/13 - A.I. 39/16, 896303/13 - A.I. 9/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 - A.I. 37/16

  • 896.388/2014

    Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16, 896091/14 - A.I. 40/16 Villa Rica Mineração s a - 896302/13 - A.I. 39/16, 896303/13 - A.I. 9/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 - A.I. 37/16

  • 896.061/2005

    o- 4/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIO EI- RELI EPP. - Publicado DOU de 04/11/2014, Relação n° 184/2014, Seção 1, pág. 131- ONDE SE LÊ: REQ.LAV TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO-RAL (1697), LEIA-SE: REQ

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.165/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.166/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.168/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.169/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.170/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.171/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.172/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.174/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.175/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.176/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.177/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.180/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.181/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.183/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.186/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.187/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.189/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 870.560/2015-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. 871.012/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRU- ÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP 871.017/2015-JOSEMAR SOARES VIEIRA 871.455/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.006/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 872.031/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.032/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.033/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.036/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME 872.100/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA Indefere pedido de reconsideração(181) 871.945/2014-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 870.040/2013-MINERACAO CARRARA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.871/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°12098/2014 872.258/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15463/2015 870.354/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15358/2015 870.357/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15359/2015 870.358/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15360/2015 870.452/2015-HÉLIO FERRAZ PEREIRA -Alvará N°15385/2015 870.564/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. -Alvará N°5767/2015 870.902/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°13799/2015 870.971/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRU- ÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°13615/2015 870.972/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRU- ÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°13616/2015 871.011/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRU- ÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°13654/2015 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 872.864/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS- Alvará N°17248- DOU de 28/12/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.384/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 870.415/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME 870.492/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME 870.853/2015-GILMAR OLIVEIRA FAUSTINO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 870.120/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURAN- DI Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 870.756/2006- HABILITADOS os proponentes: Mumbai Ore Mineração Ltda - C.N.P.J: 09.559.216/0001-66; Ironlake Exploração Mineral Ltda Me - C.N.P.J: 17.087.005/0001-04 e INABILITADOS os proponentes: OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800731/09 - Not.23/2016 - R$ 327,05 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - Not.12/2016 - R$ 2.565,28 Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos - 800934/10 - Not.16/2016 - R$ 3.122,41, 800935/10 - Not.17/2016 - R$ 2.852,61 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.21/2016 - R$ 996,15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 801005/10 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800931/10 - Not.15/2016 - R$ 4.594,04 Mrf Imobiliária e Participaçoes Ltda - 800753/10 - Not.11/2016 - R$ 6.368,40 Risley Nascimento Sena me - 800580/10 - Not.14/2016 - R$ 3.166,83 Rui de Castro Palácio Filho - 800981/10 - Not.18/2016 - R$ 324,26, 800983/10 - Not.19/2016 - R$ 559,85, 800983/10 - Not.20/2016 - R$ 324,26, 800982/10 - Not.24/2016 - R$ 1.383,77, 800982/10 - Not.25/2016 - R$ 327,05 RICARDO BEZERRA DE SENA RELAÇÃO N o- 5/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.563/2011-LINCOLN FLÓRIO RAMOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.657/2007-ELTON DALCOLMO BARBOZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.586/2012-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS ME.- OF. N°0100/2016 - SUP/DNPM/ES . Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0044/2016 - SUP- DNPM/ES. 896.836/2009-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.- OF. N°0057/2016 - SUP - DNPM/ES. 896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0091/2016 - SUP - DNPM/ES. 896.308/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0047/2016 - SUP - DNPM/ES. 896.710/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°0045/2016 - SUP- DNPM/ES. 896.723/2011-FABIO RONI BORLINI-OF. N°0046/2016 - SUP - DNPM/ES. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.236/2010-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.237/2010-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.166/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.669/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.103/1999-IPANEMA GRANITOS EIRELI EPP-OF. N°0093/2016 - SR/DNPM/ES. 896.103/1999-IPANEMA GRANITOS EIRELI EPP-OF. N°0092/2016 - SR/DNPM/ES. 896.707/2002-ÁGAPE DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°0124/2016 - DNPM/ES. 896.707/2002-ÁGAPE DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°0124/2016 - DNPM/ES. 896.738/2002-GENERAL STONES GRANITOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°2290/2014 - DNPM/ES. 896.742/2007-G. CIPRIANO. - ME.-OF. N°0013/2016 - SR/DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.548/1998-JOSE CARLOS PUZIOL- Cessionário:MINE- RAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 08.782.612/0001- 95- Alvará n°5746/2000 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.522/2008-BRASIL STONE LTDA -Alvará N°997/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.734/2003-VALE S A 896.745/2003-VALE S A 896.746/2003-VALE S A 896.747/2003-VALE S A 896.749/2003-VALE S A 896.752/2003-VALE S A 896.756/2003-VALE S A 896.412/2006-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI. 896.750/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.361/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°2917/2010 896.823/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°7710/2008 896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°7732/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.483/2010-MARY HELAL DE PAULA-AI N°006/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.483/2010-MARY HELAL DE PAULA-AI N°005/2016 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 30/09/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0102/2016 - DNPM/ES . 890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0106/2016 - DNPM/ES. 890.563/1993-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0108/2016 - DNPM/ES. 896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2940/2015 - DNPM/ES 896.379/2000-GRANCEL GRANITOS CEDROLÂNDIA LTDA.-OF. N°0094/2016 - DNPM/ES . 896.580/2009-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0095/2016 - SUP/DNPM/ES . Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16 Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16 Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16 Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16 Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16 Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 - A.I. 15/16 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16 Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - A.I. 12/16 Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16 Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16 Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16 r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16 Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16 Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16, 896091/14 - A.I. 40/16 Villa Rica Mineração s a - 896302/13 - A.I. 39/16, 896303/13 - A.I. 9/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 - A.I. 37/16 RELAÇÃO N o- 4/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIO EI- RELI EPP. - Publicado DOU de 04/11/2014, Relação n° 184/2014, Seção 1, pág. 131- ONDE SE LÊ: REQ.LAV TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO-RAL (1697), LEIA-SE: REQ LAV/TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO (1876).

Como citar: Alvará N°17248- DOU de 28/12/2015 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/02/2016, p. 51

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