Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122400272 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 136/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.888/2018-JOZIEL DE JESUS SANTANA-Registro de Licença N° 084/2019 - Vencimento em 23/05/2021 870.873/2019-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 085/2019 - Vencimento em 05/06/2029 870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 087/2019 - Vencimento em 07/06/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.736/2014-FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 066/2014 - Vencimento em 13/05/2027 872.150/2015-VALDELITO DOS SANTOS SOUZA COMERCIAL NORDESTE- Registro de Licença N° 006/2017 - Vencimento em 27/08/2038 872.999/2015-RENATO DE ARAUJO DORIA- Registro de Licença N° 066/2016 - Vencimento em Indeterminada 870.844/2016-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 060/2016 - Vencimento em 15/09/2020 871.325/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 027/2018 - Vencimento em 08/04/2024 871.326/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 028/2018 - Vencimento em 08/04/2024 871.327/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 030/2018 - Vencimento em 08/04/2024 871.328/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 029/2018 - Vencimento em 08/04/2024 871.375/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 026/2018 - Vencimento em 08/04/2024 872.739/2016-FRANCIELLE MARIA DOS REIS ME- Registro de Licença N° 061/2017 - Vencimento em 03/09/2022 870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 030/2017 - Vencimento em 18/01/2021 871.872/2017-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME- Registro de Licença N° 020/2019 - Vencimento em 28/05/2022 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.242/2010-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°72 e 73/2019/DIFAM - BA/GER - BA 871.320/2018-A PEREIRA DE AMORIM MARMORE-OF. N°80/2019/DIFAM - BA/GER - BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°78/2019/DIFAM - BA/GER - BA 870.924/2012-GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME-OF. N°75/2019/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São José - Águas do Porto - 200mL- PORTO SEGURO/BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-OF. N°74/2019/DIFAM - BA/GER - BA 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°81/2019/DIFAM - BA/GER - BA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 192/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.172/2000-MQA MINERADORA QUARTZO AZUL LTDA-OF. N°208/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.221/2013-SOAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°209/2019-60 dias 861.606/2014-MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS-OF. N°213/2019 e 214/2019-60 dias 861.153/2015-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°211/2019-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Cerrado; Marca: Indaiá: Embalagens: 10 L e 5 L . Fonte: Opala; Marca: Indaiá: Embalagens: 10 L e 5 L .- BRASÍLIA/DF 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Fonte: Fonte Iza; Marca: Cristaliza; Embalagens:200 mL (copo), 300 mL (copo), 300 mL (sem gás), 300 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1L (sem gás), 1,5 L (sem gás), 5 L e 20L. Fonte: Fonte Iza; Marca: Água Cristalina de Goiás; Embalagens: 200 mL (copo), 300 mL (copo), 300 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1L (sem gás), 1,5 L (sem gás), 5 Le 20L.- GOIÁS/GO 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte: Beira da Mata; Marca: Água Cristalina de Goiás; Embalagens:20L, 1,5 L (sem gás), 1L (sem gás), 200 mL. Fonte: Beira da Mata; Marca: Cristaliza; Embalagens: 20L. Fonte: Beira da Mata; Marca: Gold Liquid; Embalagens: 20L.- HIDROLÂNDIA/GO Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- AI N° 671/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME-OF. N°210/2019 860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°216/2019 861.112/2001-REI DAS PEDRAS-OF. N°207/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.178/2006-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°206/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.913/2019-TALES DE MELO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.514/2009-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°217/2019 861.515/2009-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°218/2019 860.939/2018-JESUS PEREIRA DA SILVA-OF. N°220/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.637/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°219/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.132/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME- Registro de Licença N° 229/2014 - Vencimento em 10/12/2020 861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N° 059/2017 - Vencimento em 22/05/2021 862.088/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2014 - Vencimento em 27/08/2020 862.089/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2014 - Vencimento em 27/08/2020 862.090/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2014 - Vencimento em 27/08/2020 861.468/2014-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N° 174/2015 - Vencimento em 26/11/2020 860.271/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 042/2018 - Vencimento em 15/08/2022 860.272/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 043/2018 - Vencimento em 15/08/2022 860.273/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 044/2018 - Vencimento em 15/08/2022 860.274/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 045/2018 - Vencimento em 15/08/2022 860.275/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 046/2018 - Vencimento em 15/08/2022 860.113/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME- Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em 15/12/2020 860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO- Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 17/12/2020 860.954/2018-RODRIGO BRENNER DE SOUSA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 17/12/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 860.018/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 860.722/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°10/2019 de 18/12/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 860.932/2018-TALES DE MELO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.893/2019-JOAO MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°212/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 861.471/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- DOU de 02/10/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 860.365/2017-HIDALECIO PAULO PERON- DOU de 07/06/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 861.650/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- DOU de 09/05/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 195/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.790/2019-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA 860.796/2019-MINERAÇÃO PONTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.746/2019-CLAUBER DIAS BRANDÃO-OF. N°383/2019/GER-GO 860.767/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°382/2019/GER-GO 860.768/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°381/2019/GER-GO 860.769/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°380/2019/GER-GO 860.770/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°378/2019/GER-GO 860.771/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°379/2019/GER-GO 860.772/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°377/2019/GER-GO 860.781/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°376/2019/GER-GO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.239/2016-ALBERTO CASCAIS MELEIRO 860.153/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO 860.576/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.841/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°375/2019/GER-GO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.815/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Área de 1400,13 para 1110,37- Minério de Manganês-Cavalcante/GO 860.816/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Área de 1598,83 para 1099,13- Minério de Manganês-Cavalcante/GO 860.817/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Área de 1452,96 para 1348,88- Minério de Manganês-Cavalcante/GO 861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME- Área de 996,04 ha para 79,35 ha-Quartzito-Cavalcante e Minaçu/GO 861.491/2016-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 1.292,18 ha para 999,55 ha- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.181/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°2874/2019 860.205/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°3556/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.380/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-Calcário- Campinaçu/GO 860.224/2017-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-Granito-Campo Limpo de Goiás/GO 860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA-Quartzo-Niquelândia/GO 860.288/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia- Cristalina/GO e Luziânia/GO/GO