Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.242/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SIL- VA - AI N°107/2016 890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°162/2016 890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°161/2016 890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°163/2016 890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°164/2016 890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°171/2016 890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LO- CADORA - AI N°175/2016 890.299/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTE- LHO - AI N°173/2016 890.445/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°185/2016 890.446/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°184/2016 890.447/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°183/2016 890.448/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°182/2016 890.449/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°181/2016 890.450/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. - AI N°180/2016 890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA - AI N°191/2016 890.581/2011-A.R.G. LTDA - AI N°192/2016 890.985/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON - AI N°121/2016 890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°38/2016 RELAÇÃO N o- 60/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.581/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- DOU de 07/06/2013 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.633/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- AI N°540/2015 890.545/2013-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO- AI N°62/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.633/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- AI N°540/2015 ANTONIO CESAR DOS SANTOS Superintendente/DNPM/RJ RELAÇÃO N o- 69/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- Publicado DOU de de 05/05/16 seção 1 pag. 116 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA- Publicado DOU de de 02/03/2016 da seção 1 pag. 84 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.447/2008-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA - AI N°751/2013 815.746/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°457/2012 815.819/2008-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LT- DA - AI N°828/2013 815.854/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°824/2013 815.855/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°825/2013 815.551/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - AI N°98/2016 815.597/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°107/2016 815.615/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°105/2016 815.625/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°60/2016 815.666/2010-GEISON STEFFEN DA SILVA - AI N°48/2016 815.673/2010-ELIANE CHARLOTE GOLL - AI N°26/2016 815.676/2010-ELIANE CHARLOTE GOLL - AI N°23/2016 815.731/2010-ANTONIZETE SELAU ORTOLAN - AI N°36/2016 815.733/2010-ARLINDO SILVESTRE FRANCESCON - AI N°254/2015 815.811/2010-CALWER MINERAÇÃO LTDA - AI N°250/2015 815.822/2010-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - AI N°81/2016 815.831/2010-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VOLTOLINI - AI N°109/2011 815.974/2010-DÁRIO RUBENS GOLL - AI N°66/2016 815.977/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°68/2016 815.983/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°67/2016 815.549/2011-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP - AI N°576/2016 815.667/2011-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRI- MAR LTDA. - AI N°431/2016 815.713/2011-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA - AI N°443/2016 815.790/2011-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N° 815.791/2011-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°449/2016 815.798/2011-DÁRIO RUBENS GOLL - AI N°446/2016 815.811/2011-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°442/2016 815.841/2011-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA - AI N°496/2016 815.849/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°494/2016 815.861/2011-EDSON LUIZ ÁVILA - AI N°521/2016 815.996/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°476/2016 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.538/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA -AI N°452/2012 RELAÇÃO N o- 95/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.141/1998-AMADEU APRIGIO DOS SANTOS-AI N°19/2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.397/2012-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF. N°2485/2016 815.055/2013-CR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- OF. N°2305/2016 815.617/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°2483/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.402/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Cessionário:JEFERSON WILL- CPF ou CNPJ 085887539-01- Alvará n°8882/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.054/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- Área de 558,65 ha para 49,97 ha-Argila 815.201/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 194,60 ha para 48,56 ha-Areia e Saibro 815.691/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 145,18 ha para 34,78 ha-Areia e Saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.483/2015-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA. -Alvará N°9435/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.094/2011-ERNESTO PAULO HEYSE-Folhelho 815.066/2013-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.250/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 815.193/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.212/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.214/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.215/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.216/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.342/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.134/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°8710/2011 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.883/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- OF. N°2505/2016 816.170/1995-EDISON KEIL-OF. N°2514/2016 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLE- NAGEM LTDA ME-OF. N°2503/2016 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- OF. N°2504/2016 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER- CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT- DA.-OF. N°2516/2017 815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2517/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.208/2010-RM MINERAÇÃO LTDA-IMARUÍ/SC, IM- BITUBA/SC, PAULO LOPES/SC - Guia n° 54/2016-28.800t-Areia (Agregado)- Validade:30/05/2016 815.778/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 55/2016-50.000t-Areia- Validade:27/05/2017 815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 53/2016-8.500t-Cascalho (Seixos)- Validade:20/05/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER- CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT- DA.-OF. N°2515/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.477/2012-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 92/2016 - Carbonífera Rio Deserto Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME-Registro de Licença N°2025/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 14/09/2020 815.348/2016-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-Registro de Licença N°2023/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 815.370/2016-FERNANDO BECKHAUSER EIRELI-Registro de Licença N°2024/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 12/02/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.075/2016-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.300/2016-CERÂMICA RAINHA LTDA-OF. N°2521/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N°:523/1996 - Vencimento em 06/04/2017 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:524/1996 - Vencimento em 06/04/2017 815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:506/1996 - Vencimento em 23/03/2018 815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:644/2016 - Vencimento em 16/05/2017 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Saibro e Granito-Registro de Licença N°1612, DOU de 19/05/2014 JOSE PAULO SERAFIM DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHOS DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 109/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.357/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°207/DGTM/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 866.357/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°206/DGTM/2016 ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ