requerimento de Lavra — página do DOU de 05/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.260/2007-GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°120/2016-CESD e Mineração Paratinga Ltda e Mineração Mamut Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.840/1986-MINERACAO CUNHA LTDA- n° 2718/1987 - Cessionário: MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- CNPJ 13.001.357/0001-36 832.492/1992-S.G. MINERAÇÃO LTDA- n° 450/1994 - Cessionário: HC PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 23.829.811/0001-03 833.560/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 8259/2002 - Cessionário: ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME- CNPJ 06.176.331/0001-63 830.182/2002-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL- n° 3093/2011 - Cessionário: COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA ME- CNPJ 24.532.294/0001-60 832.713/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 4570/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.488/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 9282/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.397/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO- n° 5381/2005 - Cessionário: Gl MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 10.952.209/0001-09 830.838/2005-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- n° 8737/2005 - Cessionário: AREAL MARRE- CO LTDA- CNPJ 02.251.154/0001-81 832.316/2005-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- n° 2774/2006 - Cessionário: CENTAURUS PESQUISA MI- NERAL LTDA- CNPJ 15.233.712/0001-28 831.032/2006-ANDRÉ LUIZ ALMEIDA- n° 4623/2010 - Cessionário: ANDRE LUIZ ALMEIDA 03381207695 ME- CNPJ 20.637.943/0001-37 833.472/2010-JULIO DE OLIVEIRA- n° 16202/2010 - Cessionário: JOGRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 06.179.156/0001-68 831.158/2012-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- n° 6431/2012 - Cessionário: IRIO PASCOAL ME- CNPJ 24.565.358/0001-20 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 830.529/1987-SERGIO RODRIGUES DA PAZ 832.057/1989-ANGELICA AZEREDO DE ARAÚJO 832.178/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. 832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO 832.857/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. 833.810/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°177/2016/DNPM-PR-DOU de 13/10/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.199/2000-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA - Publicado DOU de 20/05/2013, Relação n° 54/2013, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: Torna sem efeito exigência 826.199/2000-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LT- DA-OF. N°Prorrogação de Prazo do Ofício nº 262/2011-DOU de 21/12/2011; Leia-se: Torna sem efeito o despacho que prorrogou o prazo para cumprimento da exigência constante no ofício n° 626/2011, publicada no DOU de 21/12/2011, relação 246/2011, seção 1, pg. 94 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.875/2011-MINERAÇÃO TRÊS R LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 840.061/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.062/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.063/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.057/2011-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará 840.662/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.921/2015 840.663/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.922/2015 840.857/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.924/2015 840.860/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.927/2015 841.086/2011-MINERAÇÃO VITORIA LTDA -Alvará N°6.952/2012 841.137/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. -Alvará N°4.064/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.436/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.501/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.329/2011-CERÂMICA VITÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:746/2011 - Vencimento em 28/02/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.172/2011-BRITAS DO NORDESTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1441/16 RELAÇÃO N o- 146/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.225/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SER- VIÇOS EIRELI-OF. N°1529/16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.505/2012-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS- Cessionário:Brandão & Barbalho Mineração Ltda - ME- CPF ou CNPJ 14.734.789/0001-19- Alvará n°7.491/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-OF. N°1512/16 840.096/2009-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1509/16 840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1433/16 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 09/12/2016 840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N°:002/2014 - Vencimento em 03/10/2017 840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:001/2016 - Vencimento em 12/08/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 840.607/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DINIZ -AI N°246, 247 e 248/16 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.310/2015-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES-OF. N°1454/16 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 840.325/2015-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA ME MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2016 Licenciamento (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.360/2016 Notificado: Foletto Agroindustrial Ltda. CNPJ/CPF 73.747.909//0001-81 NFLDP nº 405/2016 Valor: R$ 18.176,86. Processo nº 910.361/2016 Notificado: Foletto Agroindustrial Ltda. CNPJ/CPF 73.747.909//0001-81 NFLDP nº 404/2016 Valor: R$ 21.425,13. Processo nº 910.362/2016 Notificado: Foletto Agroindustrial Ltda. CNPJ/CPF 73.747.909//0001-81 NFLDP nº 403/2016 Valor: R$ 30.738,00. Processo nº 910.363/2016 Notificado: DEIZER GONÇAL- VES FOLETTO CNPJ/CPF 10.248.008/0001-25 NFLDP nº 402/2016 Valor: R$ 44.053,62. SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 132/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -AI N°253/15-DFISC/DNPM/SP Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.059/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS 820.060/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS 821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.258/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°1890/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16 820.879/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°1890/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16 821.234/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°1919/16- DFISC/DNPM/SP - 28.11.16 820.418/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-OF. N°1957/16- DFISC/DNPM/SP - 30.11.16 820.447/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1936/16-DFISC/DNPM/SP - 820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1955/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16 820.992/2011-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1954/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16 821.066/2011-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°1953/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16 821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°1917/16-DFISC/DNPM/SP - 28.11.16 821.259/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°1958/16- DFISC/DNPM/SP - 30.11.16 821.275/2011-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°1956/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16 820.498/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-OF. N°1939/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16 820.499/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-OF. N°1938/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16 820.703/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°1937/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16 Defere pedido de reconsideração(262) 820.404/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 820.805/2006-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.430/2011-AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LT D A . 820.779/2012-GERSON CAVALCANTI DA SILVA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.187/2012-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA-areia (construção civil) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 821.010/2011-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10738/2014 821.027/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-AL- VARÁ N°10739/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.675/2012-LUIZ PAULO FIORAMONTE ME-ALVARÁ N°2.361/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.404/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-ALVA- RÁ N°2.243/2012 820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-ALVA- RÁ N°2248/2012 820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°6629/2012 820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°6630/2012 821.070/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-ALVARÁ N°6639/2012 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- FONTE JARA- GUÁ - marca "Cristal Jaraguá": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- FON- TE SANTA MARGARIDA - marca "Viva Leve": recipientes (copos) de 200 mL e 310 mL, sem gás e recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás e marca "Santa Margarida": recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás. FONTE NIÁGARA - marca "Viva Leve": recipientes (copos) de 200 mL e 310 mL, sem gás e recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás e marca "Santa Margarida": recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPINAS/SP