PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 02/02/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020200044 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.010/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.171/2020 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.142/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA- Cessionário:RR DOMINGUES MINÉRIOS.- CPF ou CNPJ 43.708.691/0001-95- Alvará n°8.232/2022 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 840.149/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 840.477/2010 - Titular RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM - Substância(s) AREIA - Município(s) de SURUBIM/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 840.265/2018 - Titular PEDREIRAS JATOBÁ LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO LOURENÇO DA MATA/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 840.266/2018 - Titular MINERACAO ALMEIDA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CARUARU/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.478/2023 - ARITANA DE MELO GOUVEIA-Registro de Licença n° 79/2024 - Vencimento 06/07/2026 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.356/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A. 08.720.614/0001- 50- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°3716/2022 850.917/2019-ZENILDA CARLOS DE OLIVEIRA- Cessionário:DELTA MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.023.019/0001-10- Alvará n°2302/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- Alvará n°2939/2019 - Cessionario:851.026/2023-CLEYTON DE MELO CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.908.991-** 850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- Alvará n°2939/2019 - Cessionario:851.031/2023-CLEYTON DE MELO CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.908.991-** Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.767/2009-JOSE CARNEIRO DA SILVA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.526/2016-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:850.817/2019-BRAZ GONÇALVES DE OLIVEIRA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.628/2017-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:COOGAM - COOPERAT I V A DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA- CNPJ 42.012.876/0001-60- PLG n°42/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA- Alvará n°872/2018 - Cessionario:850.302/2023-MINERACAO S.A. LTDA- CNPJ 05.326.995/0001-07 850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA- Alvará n°872/2018 - Cessionario:850.330/2023-MINERACAO S.A. LTDA- CNPJ 05.326.995/0001-07 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.817/2019-BRAZ GONCALVES DE OLIVEIRA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.027/2021-MATHEUS FILLIPE GAIA DOS SANTOS- Cessionário:ANGELIM MINERACAO DM LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°2879/2022 851.106/2021-H M DE ARAUJO LTDA- Cessionário:ANGELIM MINERAÇÃO DM LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°2187/2022 851.060/2021-H M DE ARAUJO LTDA- Cessionário:ANGELIM MINERAÇÃO DM LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°8586/2021 851.057/2021-H M DE ARAUJO LTDA- Cessionário:ANGELIM MINERAÇÃO DM LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°9397/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA-OF. N°41129/2023/SEOUFI-PI/ANM Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 803.066/2023-MINERACAO VISTA BELA LTDA- DOU de 09/01/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.139/2017-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1192/2024-803.221/2023-NIVALDO MUNIZ DE SOUSA- 1191/2024-803.220/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 1190/2024-803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA- 1189/2024-803.216/2023-PATRICIA HELENA E SILVA SARAIVA MELO- 1188/2024-803.208/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA- 1187/2024-803.207/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA- 1186/2024-803.204/2023-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.357/2014-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°23/2023/SEFIS-RS/ANM 810.520/2017-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-AI N°91/2024/SEFIS-RS/ANM 810.183/2016-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-AI N°92/2024/SEFIS-RS/ANM 810.321/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°93/2024/SEFIS-RS/ANM 810.505/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA-AI N°94/2024/SEFIS-RS/ANM 810.563/2017-F C C MAGNUS & CIA LTDA-AI N°95/2024/SEFIS-RS/ANM 810.579/2017-L. PIAZZA-AI N°100/2024/SEFIS-RS/ANM 810.638/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-AI N°97/2024/SEFIS-RS/ANM 810.683/2017-JOÃO ADELAR BRAMBILLA-AI N°98/2024/SEFIS-RS/ANM 810.509/2017-CERAMICA KASPARY LTDA-AI N°90/2024/SEFIS-RS/ANM 810.319/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°27/2024/SEFIS-RS/ANM 810.758/2017-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME-AI N°99/2024/SEFIS-RS/ANM 810.518/2017-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA-AI N°115/2024/SEFIS-RS/ANM 810.172/2017-EXTRACAO BRASIL LTDA.-AI N°116/2024/SEFIS-RS/ANM 810.381/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°117/2024/SEFIS-RS/ANM 810.451/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°118/2024/SEFIS-RS/ANM 810.621/2017-MAICON DOS SANTOS EIRELI-AI N°119/2024/SEFIS-RS/ANM 810.624/2017-SANCHES & CIA LTDA-AI N°120/2024/SEFIS-RS/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.010/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 810.012/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 810.013/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 811.027/2009-FALCON PETROLEO S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.046/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS 811.039/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS 811.043/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS 811.054/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.622/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA 810.760/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA 810.748/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.689/2021-PEDREIRA SANTANA LTDA -Alvará N°7176/2021 810.583/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA -Alvará N°7384/2022 811.568/2015-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°9194/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.141/2021-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-ALVARÁ N°2178/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.809/2016-HENRIQUE JACOB KLAUS - AI N°35/2023/SEFIS-RS/ANM FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 810.318/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI N°27/2024/SEFIS-RS/ANM FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto