DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 05/02/2013

Processos citados

• 800.312/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.312/2012-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1297/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 25/01/2017

• 800.686/2012

  800.686/2012-SIBELE LUNA ARAUJO ME-Registro de Licença N°1300/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 25/01/2017

• 800.849/2012

  800.849/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1301/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 30/01/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 801.173/2011

  801.173/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°057/2013

• 800.911/2012

  800.911/2012-CUSTÓDIO TEIXEIRA MARINHO DE SOUSA ME-OF. N°045/2013

• 801.087/2012

  801.087/2012-AGRONOR DISTRIBUIDORA DE PRODU- TOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°044/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 800.823/2011

  800.823/2011-CERAMICA CRIANCO LTDA

• 801.019/2011

  801.019/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA

• 801.021/2011

  801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA

• 800.688/2012

  800.688/2012-INDUSTRIA CERÂMICA CECAFE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 800.133/1983

  800.133/1983-BRITAP BRITAGEM PONTES LTDA- Registro de Licença N°:096/1983 - Vencimento em 01/09/2013

• 800.109/2002

  800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:607/2004 - Vencimento em 20/12/2013

• 800.392/2009

  800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA- Registro de Licença N°:1102/2011 - Vencimento em 31/12/2016

• 800.283/2010

  800.283/2010-SÉRGIO JOSÉ MELO NEVES- Registro de Licença N°:1033/2010 - Vencimento em 31/12/2016

• 801.053/2010

  801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.- Registro de Licença N°:1129/2011 - Vencimento em 21/12/2013 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

• 800.877/1996

  800.877/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- OF. N°047/2013

• 800.878/1996

  800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- OF. N°047/2013

• 800.879/1996

  800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- OF. N°047/2013

• 800.880/1996

  800.880/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- OF. N°047/2013

• 801.178/2008

  801.178/2008-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- OF. N°047/2013

• 890.200/1981

  890.200/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°097/2013 DNPM/ES

• 896.319/2000

  896.319/2000-MENEGHELLI & COZZER LTDA ME-OF. N°1.254/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 896.010/2006

  896.010/2006-MARCOS KUCHENBECKER ME-OF. N°091/2013 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 890.525/1989

  o- 24/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.525/1989-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA- DOU de 29/01/2013 - Relação 06/2013 Torna sem efeito exigência(199)

• 891.526/1994

  891.526/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3.065/2012-DOU de 29/01/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

• 891.529/1994

  891.529/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI N°369/2007 DNPM/ES

• 896.052/2010

  o- 26/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.052/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 896.524/2011

  896.524/2011-LUIZ SERGIO RECEPUTI Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241)

• 896.063/2004

  896.063/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.060/1988

  890.060/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.-OF. N°2.616/2012 DNPM/ES

• 890.528/1989

  890.528/1989-J.B. DIAS ME-OF. N°2.982/2012 DNPM/ES

• 896.473/2000

  896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3002/2012 DNPM/ES e 035/2013 DNPM/ES

• 896.712/2009

  896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°3171/2012 DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 896.680/2006

  896.680/2006-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-ME - AI N°523/2011 DNPM/ES Determina arquivamento Auto de infração(1872)

• 890.158/1986

  890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0060/2013 DNPM/ES

• 890.178/1989

  890.178/1989-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0068/2013 DNPM/ES

• 896.918/1995

  896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°032/2013 DNPM/ES

• 896.735/2002

  896.735/2002-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°3.057/2012 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 802.892/1968

  802.892/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 014/2013 DNPM/ES

• 805.389/1977

  805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- AI N° 012/2013 DNPM/ES

• 890.265/1981

  890.265/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- AI N° 013/2013 DNPM/ES

• 896.449/2000

  896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME- AI N° 009/2013 DNPM/ES

• 896.015/2001

  896.015/2001-EDIVALDO PRAVATO ME- AI N° 0017/2013 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.119/1989

  890.119/1989-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°0098/2013 DNPM/ES

• 890.543/1991

  890.543/1991-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°0054/2013 DNPM/ES

• 896.677/2006

  896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1.252/2012 DNPM/ES

• 896.857/2006

  896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°1.265/2012 DNPM/ES

• 896.343/2009

  896.343/2009-PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA-ME- OF. N°2045/2012 DNPM/ES

• 896.714/2002

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp -

• 896.605/2005

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11

• 896.333/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario -

• 896.582/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 Marcus Vinícius Vargas -

• 896.523/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10, 896139/10 Maria da Glória Brum Correia -

• 896.813/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10, 896139/10 Maria da Glória Brum Correia - 896679/11 Mineração Sta Ltda . -

• 896.441/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10, 896139/10 Maria da Glória Brum Correia - 896679/11 Mineração Sta Ltda . - 896283/11 r. Motta Pré Moldados LTDA. ME. - 896286

• 896.554/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10, 896139/10 Maria da Glória Brum Correia - 896679/11 Mineração Sta Ltda . - 896283/11 r. Motta Pré Moldados LTDA. ME. - 896286/10 Silvana Bonato Catamissa me -

• 896.359/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10, 896139/10 Maria da Glória Brum Correia - 896679/11 Mineração Sta Ltda . - 896283/11 r. Motta Pré Moldados LTDA. ME. - 896286/10 Silvana Bonato Catamissa me - 896728/11

• 896.139/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10, 896139/10 Maria da Glória Brum Correia - 896679/11 Mineração Sta Ltda . - 896283/11 r. Motta Pré Moldados LTDA. ME. - 896286/10 Silvana Bonato Catamissa me - 896728/11

• 896.679/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10, 896139/10 Maria da Glória Brum Correia - 896679/11 Mineração Sta Ltda . - 896283/11 r. Motta Pré Moldados LTDA. ME. - 896286/10 Silvana Bonato Catamissa me - 896728/11

• 896.283/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10, 896139/10 Maria da Glória Brum Correia - 896679/11 Mineração Sta Ltda . - 896283/11 r. Motta Pré Moldados LTDA. ME. - 896286/10 Silvana Bonato Catamissa me - 896728/11

• 896.286/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10, 896139/10 Maria da Glória Brum Correia - 896679/11 Mineração Sta Ltda . - 896283/11 r. Motta Pré Moldados LTDA. ME. - 896286/10 Silvana Bonato Catamissa me - 896728/11

• 896.728/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ambitec Ltda - 896714/02 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Fox Mineracao Ltda - 896605/05 Genilson José de Brito - 896333/10 Gilberto Reis da Silva - 896582/11 Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 José Mário Paula Gama - 896813/09 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10, 896139/10 Maria da Glória Brum Correia - 896679/11 Mineração Sta Ltda . - 896283/11 r. Motta Pré Moldados LTDA. ME. - 896286/10 Silvana Bonato Catamissa me - 896728/11

• 896.401/1998

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp - Ivan Luiz Nery Vardiero - 896401/98, 896405/98

• 896.405/1998

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp - Ivan Luiz Nery Vardiero - 896401/98, 896405/98

• 806.467/2011

  o- 5/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.467/2011-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- Alvará n°218/2012 -

• 806.314/2012

  806.314/2012-EXTRACOM MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 806.099/2006

  806.099/2006-F.A. MOREIRA FILHO-OF. N°942/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 806.059/2012

  806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-Registro de Licença N°002/2013 de 23 de janeiro de 2013-Vencimento em 03 de fevereiro de 2021

• 806.136/2009

  o- 6/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.136/2009-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO-

• 806.090/2011

  806.090/2011-J FERNANDO TAJRA REIS

• 806.230/2011

  806.230/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

• 806.635/2011

  806.635/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 806.241/2012

  806.241/2012-J.J.J. MINERADORA LTDA.

• 896.344/2007

  o- 17/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.344/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- AI N°0713/2012/DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 896.645/2004

  896.645/2004-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA

• 896.653/2003

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.653/2003-L.S.P. ENGENHARIA LTDA ME.-OF. N°055/2013 DNPM/ES

• 896.451/2007

  896.451/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- OF. N°3.198/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 896.682/2005

  896.682/2005-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 001/2013 DNPM/ES-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A

• 896.519/2004

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-ME- OF. N°1.024/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 896.487/1998

  896.487/1998-CB GRANITOS LTDA-OF. N°0005/2013

• 002.118/1953

  Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 020/2013 DNPM/ES

• 805.531/1977

  805.531/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- AI N° 010/2013/DNPM/ES

• 890.128/1979

  890.128/1979-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- AI N° 011/2013 DNPM/ES

• 890.203/1981

  890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁR- MORES LTDA. EPP- AI N° 022/2013 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)