DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DNPM — página do DOU de 03/04/2018

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2441/2018-861.049/2017-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 2442/2018-861.056/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 2443/2018-861.071/2017-VALQUIRIA ANTONIO DE FARIA ME- 2444/2018-861.082/2017-GIOVANI MIGUEL BONOMI- 2445/2018-860.038/2018-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 2446/2018-860.039/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 2447/2018-860.040/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 2448/2018-860.042/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 2449/2018-860.066/2018-SERGIO SILVA E SOUZA- 2450/2018-860.080/2018-MARIA EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2451/2018-861.273/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- 2452/2018-860.605/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LT D A . - 2453/2018-861.019/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 2454/2018-861.021/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 2455/2018-861.023/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- 2456/2018-860.003/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 2457/2018-860.057/2018-3 S LTDA- 2458/2018-860.074/2018-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DNPM Relação 114/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2375/2018-830.986/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- 2376/2018-830.999/2017-FRANCISCO JOSE FERNANDES NETO ME- 2377/2018-831.000/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 2378/2018-831.057/2017-JOÃO BATISTA JOSÉ- 2379/2018-831.075/2017-AREAL RIO DOCE LTDA- 2380/2018-831.080/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- 2381/2018-831.091/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS- 2382/2018-831.131/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME- 2383/2018-831.146/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 2384/2018-831.171/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- 2385/2018-831.204/2017-DRAGÃO DE AREIA ME- 2386/2018-831.215/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME- 2387/2018-831.219/2017-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- 2388/2018-831.300/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 2389/2018-831.317/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 2390/2018-831.331/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 2391/2018-831.359/2017-HILMA OLIVEIRA DOS SANTOS- 2392/2018-831.383/2017-JOSIAS LOPES MENDES- 2393/2018-831.385/2017-MJ GRANITOS LTDA ME- 2394/2018-831.409/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 2395/2018-831.437/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI- 2396/2018-831.567/2017-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LTDA- 2397/2018-831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- 2398/2018-832.069/2017-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME- 2399/2018-832.121/2017-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A- 2400/2018-832.127/2017-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- 2401/2018-832.130/2017-HAMILTON FRANCISCO PORTO- 2402/2018-832.131/2017-CERÂMICA CRUZADO LTDA- 2403/2018-832.142/2017-SAG MINERAÇÃO EIRELI- 2404/2018-830.306/2018-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME- 2405/2018-830.314/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- 2406/2018-830.337/2018-CONSTRUBRITA LTDA- 2407/2018-830.338/2018-VICENTE PIMENTEL RHODES ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2408/2018-832.938/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL- 2409/2018-831.816/2016-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- 2410/2018-830.246/2017-ANDERSON ASSIS 2411/2018-830.297/2017-RAFAEL DE SOUZA FILHO ME- 2412/2018-830.334/2017-OSVALDO SOARES FRANÇA- 2413/2018-830.976/2017-MIGUEL COELHO DE ANDRADE- 2414/2018-831.047/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 2415/2018-831.106/2017-SERGIO AUGUSTO LANZA ME- 2416/2018-831.166/2017-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 2417/2018-831.172/2017-VM PARTICIPAÇÕES LTDA.- 2418/2018-831.224/2017-3JD AREIAS LTDA- 2419/2018-831.242/2017-JACOB ANTONIO SALOMÃO- 2420/2018-831.243/2017-JACOB ANTONIO SALOMÃO- 2421/2018-832.076/2017-BRASIL EXPORT LTDA- 2422/2018-832.079/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA- 2423/2018-832.085/2017-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.- 2424/2018-832.088/2017-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LT D A - 2425/2018-832.146/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2426/2018-832.150/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 2427/2018-832.152/2017-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- 2428/2018-832.169/2017-PROLUMIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA- 2429/2018-832.172/2017-VANDER LUCIO SILVA- 2430/2018-830.311/2018-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 2431/2018-830.352/2018-ROSÂNGELA SUDÁRIO RODRIGUES- 2432/2018-830.358/2018-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA- 2433/2018-830.363/2018-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- 2434/2018-830.364/2018-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHOS DO DIRETOR GERAL Relação Nº 69/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 006.370/1964-CAEMOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 72.754/1973- Cessionário:BDR PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 29.052.381/0001-34 826.142/2000-RAPHAEL F GRECA E FILHOS LTDA- Portaria de Lavra nº 117/2014- Cessionário:BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES S/A.- CNPJ 14.877.413/0001- Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 803.841/1978-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.702/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. 803.842/1978-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.703/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. 830.165/1981-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.705/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. 832.199/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.701/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.282/1989-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-Portaria de Lavra nº 114/2011- Cessionário:896.380/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.774.127/0001-81 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.405/1979-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- Arrendatário:AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos a partir da data de averbação no DNPM até 01/05/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 830.701/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 830.702/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 830.703/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 830.705/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL Referência: Processo DNPM no 927.035/2009 827.034/1996 Interessado: Porto Areia Cristo Ltda. - Porto Areia Cristo Rei. Assunto: Cobrança e Recuperação de Créditos. Nos termos do PARECER Nº 00005/2018/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso hierárquico (fls. 74/83), por ser tempestivo e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL (fl. 61), com o reconhecimento: da prescrição, relativamente ao período compreendido entre dezembro de 1996 a 29 de dezembro de 1998; e reconheço a decadência, relativamente ao período compreendido entre 30 de dezembro de 1998 a 13 de agosto de 1999. Quanto ao período entre 14 de agosto de 1999 a 31 de dezembro de 2000, NEGO PROVIMENTO ao recurso, bem como em relação as outras matérias, relativas a composição do cálculo da CFEM com base no RAL. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 46/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.718/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°447/2018 800.316/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°449/2018 800.318/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°451/2018 800.319/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°452/2018 800.320/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°450/2018 800.342/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°448/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.354/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.334/2016 800.430/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4339/2016 800.431/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2202/2016 800.432/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2203/2016 800.668/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2213/2016 800.669/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2214/2016 800.480/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.755/2016 800.481/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.756/2016 800.482/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.757/2016 800.483/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.758/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.354/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°62/2018 800.430/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°57/2018 800.431/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°61/2018 800.432/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°60/2018 800.668/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°65/2018 800.669/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°64/2018 800.480/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°59/2018 800.481/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°63/2018 800.482/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°58/2018 800.483/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°66/2018 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)