ALVARÁ Nº 5.826, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 03/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090300068 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 122/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 712/2025 - Processo nº: 826.404/2019 - Titular: PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS - Vencimento: 16/04/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TOLEDO/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5903/2025-848.065/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO- 5904/2025-848.067/2025-GLAUBER MAX DE FREITAS AMORIM- 5905/2025-848.068/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 5906/2025-848.070/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 5907/2025-848.071/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 5908/2025-848.072/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 5909/2025-848.073/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 5910/2025-848.074/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 5911/2025-848.075/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 5912/2025-848.076/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 5914/2025-848.081/2025-TORRES PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA- 5913/2025-848.077/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5902/2025-848.084/2025-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5901/2025-848.083/2025-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.271/1971-LAVRAS SANTO AMARO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.-OF. N°31988/2025/SFI-ANM 840.184/1982-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA-OF. N°32080/2025/SFI-ANM 840.091/1989-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA-OF. N°32093/2025/SFI-ANM 840.084/1986-NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°32096/2025/SFI-ANM/ANM 840.440/1993-GRAMIN MINERAÇÃO GRANITOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°32105/2025/SFI-ANM/ANM 840.259/1993-BELARMINO DA COSTA NETO- FI-OF. N°32113/2025/SFI- ANM/ANM 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°32120/2025/SFI-ANM/ANM 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°32137/2025/SFI-ANM/ANM 840.143/1996-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF. N°32140/2025/SFI-ANM/ANM 008.047/1966-CIA SERGIPANA DE CALCÁRIO SERGICAL-OF. N°32107/2025/SFI- ANM/ANM 878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA-OF. N°32098/2025/SFI- ANM/ANM 803.448/1974-MINERAÇÃO PERNANBUCANA LTDA-OF. N°32099/2025/SFI- ANM/ANM 870.088/1987-INORCAL LTDA-OF. N°32119/2025/SFI-ANM/ANM 878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°32123/2025/SFI- ANM/ANM 878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°32128/2025/SFI- ANM/ANM 803.205/1969-EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA-OF. N°32131/2025/SFI- ANM/ANM 008.795/1959-LIZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°32143/2025/SFI-ANM/ANM 803.882/1976-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA-OF. N°32147/2025/SFI- ANM/ANM 001.942/1962-GERALDO MAJELA DE MENEZES-OF. N°32150/2025/SFI- ANM/ANM 878.058/2014-ANTONIO MARCIO DE MENEZES-OF. N°32148/2025/SFI- ANM/ANM 846.032/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°32146/2025/SFI- ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.826, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860644/2025-28-MLF MINERADORA LTDA (Documento SEI: 17626906) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.827, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815312/2025-49-DIAMANTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17626909) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.828, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870851/2025-81-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA (Documento SEI: 17626911) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.829, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870852/2025-25-WOLFLAN SODRE PIMENTEL (Documento SEI: 17626915) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850513/2025-81-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA (Documento SEI: 17662086) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886138/2025-18-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR (Documento SEI: 17662084) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 134/2025 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2851) 811.033/1970 - MARIO RAZZERA E CIA LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 135/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 831.288/2016 - DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 136/2025 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 853.579/1993-Gezania de Sousa 850.291/2008-Potássio do Brasil Ltda 850.294/2008-Potássio do Brasil Ltda 850.282/2008-Potássio do Brasil Ltda CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Quéias, B1-A, Dique B3 e Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°33914/2025/CORBO/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Coordenador