Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040300048 Seção 1 Despacho publicado(256) 864.083/2018-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- Em face do Parecer nº:78/2019/SEREM/TO/RAS, o qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e HOMOLOGO distrato da cessão total do Alvará de Pesquisa. Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 864.173/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-OF. N°822/2018 - DNPM/TO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.130/2015-A R NETO NONATO ME 864.040/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.031/2016-DYOGO CANDIDO DE OLIVEIRA -Alvará N°509/2018 864.172/2017-JOÃO JAIME CASSOLI -Alvará N°3102/2018 864.110/2018-LEONARDO RODIGUES NAVES -Alvará N°6554/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30/2019 - GR-ANM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29/2019 - GR-ANM/TO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.417/2014-MINERADORA CABECEIRA REDONDA LTDA- Registro de Licença N° 12/2016 - Vencimento em 30/11/2028 864.058/2016-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 23/11/2023 864.067/2016-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 23/11/2023 864.043/2017-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 16/01/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.017/2018-JANIO SOARES LIMA 864.123/2018-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA 864.139/2018-CONSTRUTORA A3 LTDA EPP 864.192/2018-JJ IMOBILIARIA LTDA 864.283/2018-VALDIVINA DE SOUZA COUTINHO 864.296/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA 864.299/2018-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.144/2018-CLAUDIO ROBERTO GOMES GONÇALVES 864.225/2018-CERTO CERÂMICA TOCANTINS LTDA 864.268/2018-CRISTINA MARIA DE MELLO ALVARES 864.279/2018-VANUSA MORAIS DE PAULA 864.342/2018-CELSO MOURÃO FILHO 864.022/2019-VANUSA MORAIS DE PAULA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.015/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.769/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.065/2019 - Gerência da ANM/PA 850.923/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.065/2019 - Gerência da ANM/PA 851.041/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.065/2019 - Gerência da ANM/PA 851.042/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.067/2019 - Gerência da ANM/PA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 853.431/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 857.838/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.857/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.858/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.861/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.863/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.864/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.865/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.866/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 750.785/1995-VALE S A 850.016/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 850.017/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 850.018/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 850.026/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 850.027/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 850.028/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.525/2013-MINERADORA BENE CORREIA LTDA- Alvará n°8.494/2014 - Cessionario:850.795/2018-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 955.117.339-20 851.228/2013-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°5.329/2018 - Cessionario:850.931/2018-CALCÁRIO TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ 12.407.639/0001-75 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 851.500/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-Alvará N°5.039/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 808.953/1975-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- Cessionário:ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 06.167.730/0001-68- Alvará n°11.297/2005 850.883/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.567.120/0001-21- Alvará n°6.892/2017 850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.259.962/0001-20- Alvará n°2.805/2015 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 750.256/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.257/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.289/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 850.721/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.502/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.359/2017-DNPM/PA 850.505/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.359/2017-DNPM/PA 850.518/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.359/2017-DNPM/PA 850.524/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.359/2017-DNPM/PA 850.552/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.359/2017-DNPM/PA 850.600/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.358/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 850.601/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.358/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 850.603/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.358/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 850.605/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.358/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.064/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 851.266/1995-PAULO RODRIGUES PENHA-OF. N°2.498/2018-DNPM/PA 850.638/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2.049/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.861/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°1.898/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.253/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-OF. N°2.050/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.441/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°1.970/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.605/2018-PEDRO LUIZ DE SOUZA ADAMI-OF. N°2.030/2018 - Superintendência do DNPM/PA Indefere pedido de reconsideração(367) 853.530/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.533/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.535/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.536/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.537/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.538/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.539/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.584/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.585/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.586/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.587/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.589/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.592/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.593/1995-JOEL SILVA ARAÚJO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.721/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 852.630/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 850.826/2018-MESSIAS RODRIGUES COSTA Indefere por Interferencia Total(1339) 752.790/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 752.791/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 752.792/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 22/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 650.007/1998-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.024/2019 - Gerência Regional da ANM/PA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.355/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- ALVARÁ n° 10.278/2004 - Cessionário: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA- CNPJ 06.167.730/0001-68 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N° 002.672/2018-DNPM/PA, 001.672/2018-DNPM/PA, 002.595/2018-DNPM/PA, 002.439/2018-DNPM/PA, 002.563/2018-DNPM/PA, 002.331/2018-DNPM/PA, 002.402/2018-DNPM/PA, 002.267/2018-DNPM/PA, 002.300/2018-DNPM/PA, 002.749/2018-DNPM/PA, 002.750/2018-DNPM/PA, 000.543/2018-DNPM/PA, 000.517/2018-DNPM/PA, 002.403/2018-DNPM/PA, 002.900/2018-DNPM/PA, 002.951/2018-DNPM/PA. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 601/2017-Sup. DNPM/PA e 602/2017-Sup. DNPM/PA. 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- AI Nº 440/2015, 441/2015, 442/2015, 443/2015, 445/2015, 446/2015 e 447/2015 - Sup. DNPM/PA. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 444/2015-Sup. DNPM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.018/2019-Gerência Regional da ANM/PA 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°2.152/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°2.152/2018 - Superintendência do DNPM/PA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°744/2015-Sup. DNPM/PA - Exigências nº(s) 1, 2 e 6. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 22/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA-OF. N°78/2019/SEFAM/ANM-RS 810.100/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°71/2019/SEFAM/ANM-RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.371/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2814/2004 - Vencimento em 31/12/2020 810.649/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1688/1999 - Vencimento em 31/12/2020 810.650/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1687/1999 - Vencimento em 31/12/2020 810.651/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1689/1999 - Vencimento em 20/06/2023 811.289/2010-JS MELLO PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 83/2011 - Vencimento em 21/11/2022