PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 49/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 17/02/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021700062 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 81/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°20/2022-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.944/2013-GUIDONI BRASIL S/A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2022 - GERÊNCIA 830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°82/2022- GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.431/2024 - "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES - CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, OLIVEIRA/MG - Guia n° 60/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE SILÍCIO (uso: Industrial)- AREIA INDUSTRIAL (uso: Industrial)- AREIA (uso: Construção Civil)- CASCALHO (uso: Construção Civil) - Volume(s): 18.000 toneladas/ano- 10.000 toneladas/ano - 6.300 toneladas/ano- 8.500 toneladas/ano 830.657/2012 - MINERACAO PEDRA BLUE LTDA - FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 59/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 833.900/2013 - INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ITABIRA/MG - Guia n° 51/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): ESMERA L DA (uso: Gema) - Volume(s): 100 kg/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.300/2024 - AREAL LIDER LTDA - CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 53/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 13.860 toneladas/ano 833.369/2014 - IMETAME MINERACAO LTDA. - DIAMANTINA/MG - Guia n° 55/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 831.835/2012 - ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA - BARRA LONGA/MG - Guia n° 58/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil)- OURO (uso: Industrial)- CASCALHO (uso: Construção Civil - Volume(s): 13.600 toneladas/ano - 0,786 kg/ano - 2.240 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 49/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 832.568/2013 - Titular: FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Substância(s): GNAISSE, AREIA, ARGILA - Município(s): CÓRREGO FUNDO/MG, LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 83/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1371/2025-830.935/2023-FERREIRA,FERNANDES E VIANA GESTAO PATRIMONIAL LT DA - LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO 832.022/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°5083/2025/DIFIP-MG/ANM 831.408/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°5389/2025/DIFIP- MG/ANM 831.426/2017-GL MINERACAO LTDA-OF. N°5012/2025/UAPM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.180/2016-ERCAL SOLUCOES LTDA-AI N°226/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930257/2025-55) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.842/2019-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA- Área de 890,34 ha para 728,57 ?ha-Granito -(Uso: Revestimento)- Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.112/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5100/2021 831.545/2018-MINERACAO SALINAS LTDA-ALVARÁ N°1241/2022 832.768/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-ALVARÁ N°1272/2022 832.745/2021-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- ALVARÁ N°1562/2022 832.460/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1249/2022 831.957/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1673/2022 831.764/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2872/2021 830.396/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8782/2021 830.395/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8306/2021 830.394/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-ALVARÁ N°6812/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.784/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1462/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.158/2014-CERAMICA LAGOA GRANDE LTDA-ARGILA (uso: Industrial e fabricação de cerâmica vermelha).-TAIOBEIRAS/MG 830.532/2021-MINERACAO GOIABEIRA LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)- CONSELHEIRO PENA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.341/2023-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.-OF. N°5046/2025/DIFIP- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4908/2025/UAPM- MG/ANM 807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4932/2025/UAPM- MG/ANM 804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4942/2025/UAPM- MG/ANM 000.370/1956-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°2211/2025/UAPC- MG/ANM e 2484/2025/UAPC-MG/ANM 830.848/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°4798/2025/DIFIL-MG/ANM 931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°4936/2025/DIFIL-MG/ANM 001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°5042/2025/DIFIP-MG/ANM 002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- OF. N°5002/2025/DIFIL-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 832.314/2014-VALE S.A. 832.316/2014-VALE S.A. 933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL 831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL 001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 832.314/2014-VALE S.A.-AREIA ( construção civil)-Portaria de Lavra N°65123/1969, DOU de 11/09/1969?. 832.316/2014-VALE S.A.-AREIA ( construção civil)-Portaria de Lavra N°78580/1969, DOU de 15/10/1976. 933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA ( construção civil).-Portaria de Lavra N°304, DOU de 21/12/2023. 831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA ( construção civil).-Portaria de Lavra N°381, DOU de 25/10/2022. 001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA ( construção civil).-Portaria de Lavra N°72098, DOU de 23/04/1973 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Prazo:1 (um) ano. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 832.109/2005-MINERACAO BARRA RICA LTDA-QUARTZO (uso: Industrial) Despacho publicado(508) 808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Guia de Utilização Indeferida 806.515/1972-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA-Guia de Utilização Indeferida 800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.-Guia de Utilização Indeferida 830.241/1980-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-Guia de Utilização Indeferida Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.869/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA- AI N° 230/2025/UAGV- MG/ANM -( Processo de referência:48054.930267/2025-91) e 231/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930268/2025-35) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 832.109/2005-MINERACAO BARRA RICA LTDA-AREIA e CASCALHO (uso: Industrial) MINÉRIO DE OURO e DIAMANTE - Cascalho Auridiamantífero - (uso: Industrial). Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA 832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 831.004/2006- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2547/2025/UAPC-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 801.968/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME Despacho publicado(356) 830.545/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 5311/2025/UAPM- MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.657/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.119/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 807,55 ha para 483,76 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GOUVEIA/MG 832.551/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- Área de 95,1 para 49,59 ha- Areia e Cascalho-Itutinga e Nazareno/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.376/2010-AREAL BOM JARDIM LTDA ME 830.783/2017-RAFAEL TIMBO MOURAO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.376/2010-AREAL BOM JARDIM LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.677/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°9919/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA-OF. N°5248/2025/DIFIP-MG/ANM 831.688/2009-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°5066/2025/UAPM- MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.563/2021-LEANDRO MARTINS DA SILVA-ALVARÁ N°1682/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.573/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Areia-Passos e São João Batista do Glória/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.650/2016-PATTERN TECNOLOGIA - INDUSTRIAL MINERAL AMBIENTAL SERVICOS ENERGIA INFORMACAO & COMERCIO LTDA-AI N°229/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930265/2025-00) 832.584/2016-EUGÊNIO DE PAULA ALVIM-AI N°224/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930256/2025-19) Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 834.085/1994-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA 834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.359/2023-MINERACAO SAO MIGUEL LTDA-OF. N°1868/2025/UAPC- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente