Página do DOU de 15/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020071500094 Seção 1 850.322/2019-LUCIANO GOMES FONSECA 846.189/2019-ELTON ARAÚJO GAMBARRA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.906/2019-DONIZETE DIVINO VALENTIM 860.174/2020-TALES DE MELO 850.182/2019-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.398/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO 860.158/2020-TARRIGAN DE MELO 860.161/2020-TARRIGAN DE MELO 860.160/2020-TARRIGAN DE MELO 860.159/2020-TARRIGAN DE MELO 860.273/2020-NOEMI PINHEIROS NUNES 830.263/2020-P & B MINERADORA EIRELI ME 831.511/2019-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME 831.555/2019-FUSAO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 831.406/2017-ARAUTO PASSOS NUNES 831.032/2019-ADÃO LIMA DE LANA 831.081/2019-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.023/2020-LUKAS YAGO MORAES E SILVA 850.024/2020-LUKAS YAGO MORAES E SILVA 850.015/2020-GILSON FERREIRA DA SILVA 850.026/2020-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES 860.162/2020-TARRIGAN DE MELO 846.042/2020-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA Torna sem efeito despacho publicado(2031) 811.112/2017-DIONE ANTONIO SOMAVILLA- DOU de 07/02/2020 JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.197/2017-DEVANIR OSVALDO PEREIRA- DOU de 28/05/2020, seção 1, página 52, relação nº 45/2020 (SP) Retificação de despacho(1387) 820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME - Publicado DOU de 18/06/2020, Relação n° 47/2020 (SP), Seção 1, pág. 56- Onde se lê: "Concede anuência prévia e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) - 820.826/2017 ... Cessionário: 820.826/2017 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME - CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73", Leia-se: "Concede anuência prévia e autoriza averbação da cessão total de direitos (281) - 820.826/2017 ... Cessionário: MARIA DA CONC E I Ç ÃO FERREIRA PANORAMA ME - CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73" ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 178/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.837/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-Torno sem efeito o despacho de Homologação de Desistência, publicado no DOU 02/07/2020, por ter sido publicado indevidamente. 850.839/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-Torno sem efeito o despacho de Homologação de Desistência, publicado no DOU 02/07/2020, por ter sido publicado indevidamente. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.837/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°294/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.839/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°295/2020/DIREM - PA/GER - PA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.496/2020-ALLSTAR EXPORTACAO E LOGISTICA DE CARGAS DO BRASIL EIRELI MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.011/2018-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°5226/2018 826.152/2018-ROGERIO GIACOMELLI SALLUM-ALVARÁ N°5670/2018 826.184/2018-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°7077/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.322/2019-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA -Alvará N°1334/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.042/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.612/2014-DAVID FERNANDES-Saibro-Floraí/PR, São Jorge do Ivaí/PR 826.539/2014-ADIR PAWLAK ME-Saibro-Palmeira/PR 826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-Areia-Guaíra/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.357/2019-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°93/2020/SEREM- PR/GER-PR 826.187/2017-FELIPE WEIBER-OF. N°94/2020/SEREM-PR/GER-PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.095/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 76,38 ha para 22,55 ha-Areia-Tibagi/PR 826.385/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 900,6 ha para 48,40 ha-Arenito-Tamarana/PR Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI-OF. N°1104/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Fonte Água Boa, Marca Life Plus, embalagens de 20L sem gás, seo que, de acordo com a Res. ANVISA RDC 259, deverá constar também a Data de Validade (complementando a informação da Validade em meses, que deverá permanecer), e que pode ser incluído o elemento Vanádio, desde que não seja utilizado como fator de valorização da água (Art. 4º da Portaria MME 470/1999).- PAIÇANDU/PR 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP- Fonte Palmeiras, marca Prata da Serra?, embalagens de 20L sem gás, sendo que deverá ser incluída a Data de Validade.- CAMPO LARGO/PR 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA- Fonte Aguativa-2, Marca Aguativa, embalagens de 20L, 1.5L, 500 ml e 200 ml sem gás, e 500 ml com gás, sendo que deverá ser corrigida a grafia da unidade de condutividade elétrica de µs/cm para µS/cm, e a altura mínima dos caracteres numéricos de volume no rótulo 1.5L deverá ser 6 mm.- NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.694/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1040/2020 826.721/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1038/2020 826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1039/2020 826.333/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1043/2020 826.113/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°1044/2020 826.116/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1041/2020 826.117/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1042/2020 826.122/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°1045/2020 826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°1037/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.051/2010-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1063/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.486/2013-STANSKI E STANSKI LTDA ME-OF. N°1065/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.550/2009-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°1067/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.485/2013-STANSKI E STANSKI LTDA ME-OF. N°1069/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.484/2013-STANSKI E STANSKI LTDA ME-OF. N°1071/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.483/2013-STANSKI E STANSKI LTDA ME-OF. N°1073/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.789/2010-R. MINAS LTDA.-OF. N°1076/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.127/2011-J.M.C. PALU MINERADORA EIRELI-OF. N°1061/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.123/2010-BRASIL PALU LTDA ME-OF. N°1058/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.136/2011-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME-OF. 826.135/2011-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME-OF. 826.049/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1052/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.287/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1050/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.393/2009-RODOLFO WEIBER-OF. N°1048/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.186/2009-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°1046/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.657/2008-R. MINAS LTDA.-OF. N°1080/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.053/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1082/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.054/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1084/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.646/2011-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. 826.717/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. 826.559/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. 826.395/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. 826.335/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.256/2013-IRMÃOS TELMA LTDA ME-OF. N°115/2020-60 (sessenta) dias 826.104/2010-IRMÃOS TELMA LTDA ME-OF. N°113/2020-60 (sessenta) dias 826.255/2013-IRMÃOS TELMA LTDA ME-OF. N°114/2020-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.103/2020-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. N°18/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR 826.104/2020-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. N°19/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR 826.088/2020-JOAQUIM MANOEL DE SOUZA NETO-OF. N°95/2020/SEREM - PR/GER-PR 826.089/2020-NATHAN TAVARES-OF. N°96/2020/SEREM - PR/GER-PR 826.091/2020-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°98/2020/SEREM - PR/GER-PR 826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°99/2020/SEREM - PR/GER- PR 826.002/2020-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°101/2020/SEREM - PR/GER-PR Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.219/2018-MUNICIPIO DE IPIRANGA PARANA- Registro de Extração N°4/2020 de 13/07/2020 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 8/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 880.283/2012-FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°221.44.001/2020 880.232/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020 880.233/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020 880.234/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020 880.237/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020 880.238/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020 880.239/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020 880.239/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020 880.240/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2020 880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP-OF. N°221.44.005/2020 880.398/1983-MINALAR ÁGUA MINERAL DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°221.44.007/2020 880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°221.44.008/2020 880.098/2002-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.011/2020