Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 68/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.544/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°38346/2022/DIFIS-SC/ANM

815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°38393/2022/DIFIS-SC/ANM

815.120/2018-CAIBI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36633/2022/DIOUT-SC/ANM

815.175/2021-NATHÁLIA FRIGO PASINI-OF. N°38910/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°39095/2022/DIOUT-SC/ANM

815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°38125/2022/DIOUT-SC/ANM

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°38408/2022/DIOUT-SC/ANM

815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°37981/2022/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

815.050/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 64/2019- Cessionário:815.630/2018-Ms Minérios do Brasil Ltda- CNPJ 08.309.343/0001-44

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Parte do Manifesto de Mina nº 461/1936- Cessionário:815.012/2019-Argisul Mineracao Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 63/1986- Cessionário:São Carlos Hidromineral S/A- CNPJ 45.321.772/0001-63

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA-OF. N°36238/2022/DIOUT-SC/ANM

815.669/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°39210/2022/DIOUT-SC/ANM

815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°38021/2022/DIOUT-SC/ANM

815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°36657/2022/DIOUT-SC/ANM

815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°34865/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Início:15/05/2020-Término:15/05/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

802.530/1977-TERRAPLENAGEM MAXIMINIANO LTDA-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-43.200toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-ERMO/SC - Guia n° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-216.0000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.018/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°35768/2022/DIOUT-SC/ANM

815.028/2022-SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°35771/2022/DIOUT-SC/ANM

815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°17211/2022/GER-SC/ANM

815.110/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°17208/2022/GER-SC/ANM

815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°30286/2022/DIREM-SC/ANM

815.026/2014-RENALDO ROSA-OF. N°29706/2022/DIFAM-SC/ANM

815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°38065/2022/DIOUT-SC/ANM

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°38433/2022/DIOUT-SC/ANM

815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°38679/2022/DIOUT-SC/ANM

815.646/2003-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°38894/2022/DIOUT-SC/ANM

815.619/2021-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°38913/2022/DIOUT-SC/ANM

815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°37400/2022/DIOUT-SC/ANM

815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°37766/2022/DIOUT-SC/ANM

815.107/2006-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°38480/2022/DIOUT-SC/ANM

815.307/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°38612/2022/DIOUT-SC/ANM

815.084/1989-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°38924/2022/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.107/2006-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°38478/2022/DIOUT-SC/ANM

815.673/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35248/2022/DIOUT-SC/ANM

Reitera exigência(366)

815.472/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°38454/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.095/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.011/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Manifesto de Mina nº 461/1936 - Cessionario:815.011/2019, 815.012/2019 e 815.013/2019-Argisul Mineracao Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°parte do Alvará de Pesquisa nº 10104/2003 - Cessionario:815.030/2020-Cerâmica Ouro Verde Ltda Me- CNPJ 81.770.943/0001-03

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.179/2022-FABIANO LEAL-OF. N°38787/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.071/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°36642/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.617/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°38118/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente