Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.444/2000 - Vencimento em 26/03/2020. 820.693/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.241/30/07/1999 - Vencimento em 26/03/2020. 820.605/1999-HELIO PADILHA EIRELI- Registro de Licença N°:2.535/2000 - Vencimento em 19/09/2018. 820.736/2001-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de Licença N°:2.849/2004 - Vencimento em 08/05/2018. 820.301/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de Licença N°:2.850/2004 - Vencimento em 08/05/2018. 820.532/2005-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de Licença N°:3.127/2009 - Vencimento em 08/05/2018. 820.281/2007-MONTEIRO TOMAINE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.027/2007 - Vencimento em 09/02/2020. 820.521/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de Licença N°:3.046/2007 - Vencimento em 08/05/2018. 820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Registro de Licença N°:3.140/2010 - Vencimento em 05/03/2019. RELAÇÃO N o- 65/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.758/1996-PAULO AFONSO DE OLIVEIRA COSTA- OF. N°1503/15-DFISC/DNPM/SP - 02.06.15 820.201/2000-CERÂMICA BUSCHINELLI LTDA VILLA- GRES-OF. N°1477/15DFISC/DNPM/SP - 28.05.15 820.202/2000-CERÂMICA BUSCHINELLI LTDA VILLA- GRES-OF. N°1477/15-DFISC/DNPM/SP - 28.05.15 820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1478/15-DFISC/DNPM/SP - 28.05.15 820.908/2002-E.N.V. CONSTRUÇÃO ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1.476/15-DFISC/DNPM/SP 820.262/2003-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1479/15-DFISC/DNPM/SP - 28.05.15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.202/2002-HILDEMAR MARTIN-areia (construção civil) 820.582/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-argila (cerâmica vermelha) 820.583/2005-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP-argila (cerâmica vermelha) 820.584/2005-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURA- DA LTDA ME-argila (cerâmica vermelha) 820.251/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha) 820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha) 820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha) 820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha) 820.255/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha) 820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha) 820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha) 820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-areia (construção civil) 820.792/2008-AFONSO PAGAN FERREIRA ME-argila (cerâmica vermelha) 820.798/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA-areia (construção civil) 821.119/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (construção civil) 820.960/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ EPP-argila (cerâmica vermelha) 820.961/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ EPP-argila (cerâmica vermelha) 820.497/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia (construção civil) 820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia (construção civil) 820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia (construção civil) 820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia (construção civil) 820.501/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia (construção civil) 820.502/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia (construção civil) 820.503/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia (construção civil) 820.504/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia (construção civil) 820.505/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia (construção civil) 820.506/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia (construção civil) 820.507/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia (construção civil) 820.576/2010-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP-areia (construção civil) 821.162/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-areia (construção civil) e argila (construção civil) 821.163/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-areia (construção civil) e argila (construção civil) 820.843/2012-CERÂMICA STRUFALDI LTDA-argila (industrial) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.782/1990-JORGE GYOTOKU Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 820.007/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°1.471/15-DFISC/DNPM/SP-60 dias 820.008/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°1.471/15-DFISC/DNPM/SP-60 dias 820.009/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°1.471/15-DFISC/DNPM/SP-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- fonte "Santa Isabel I" (poço), marca "Legítima Lindóia", recipientes de 10 L e 20 L sem gás- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores"; Marca "Crystal"; recipientes de 500 mL e 1,5 L sem gás e gaseificada artificialmente- POTIRENDABA/SP 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL BILAGUA LTDA.- Fonte: Águas de Nazaré - Marca: Bilágua - Recipiente: 20L sem gás- NAZARÉ PAULISTA/SP 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte "Boa Esperança" (poço); Marca "Danone Pura Font"; recipientes de 10 L e 20 L sem gás e Fonte "Pedra Branca" (surgência); Marca "Danone Pura Font"; recipientes de 10 L e 20 L sem gás- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte "Marini" (poço); Marca "Monáqua" - recipientes de 10 L e 20 L sem gás; Marca "Mineralle" - recipientes de 200 mL sem gás; Marca "Mineralle" (sem símbolo 5 estrelas) - recipientes de 330 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, 10 L e 20 L sem gás; Marca "Inaiá" - recipientes de 200 mL, 5 L, 10 L e 20 L sem gás e recipientes de 330 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Bio Vita" - recipientes de 5 L, 10 L e 20 L sem gás; Marca "Attiva Sport" - recipientes de 510 mL sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI Nº 85/14- DFISC/DNPM/SP - 04.07.14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1.483/15-DFISC/DNPM/SP e 1.484/15- DFISC/DNPM/SP 810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1428/15-DFISC/DNPM/SP - 28.05.15 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SER- RA LTDA. ME-OF. N°1472 e 1473/15-DFISC/DNPM/SP - 27.05.15 820.416/1991-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LT- DA. EPP-OF. N°1495/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15 820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1475/15- DFISC/DNPM/SP - 27.05.15 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1468/15-DFISC/DNPM/SP - 27.05.15 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1469 e 1470/15-DFISC/DNPM/SP - 27.05.15 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°1496/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°1474/15-DFISC/DNPM/SP - 27.05.15 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°1.500/15-DFISC/DNPM/SP 820.424/2006-MINERADAORA SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°1485/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.326/1995-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°1504/15-DFISC?DNPM/SP - 02.06.15 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 274, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.313/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°43'09,415''S/50°08'44,624''W; 25°43'38,661''S/50°08'44,624''W; 25°43'38,661''S/50°08'57,898''W; 25°43'40,610''S/50°08'57,898''W; 25°43'40,610''S/50°09'05,073''W; 25°43'12,664''S/50°09'05,072''W; 25°43'12,664''S/50°08'56,104''W; 25°43'09,415''S/50°08'56,104''W; 25°43'09,415''S/50°08'44,624''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°43'09,415''S e Long. 50°08'44,624''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 900,0m-S; 370,0m-W; 60,0m-S; 200,0m-W; 860,0m-N; 250,0m-E; 100,0m-N; 320,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N 275, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.314/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°43'40,609''S/50°09'05,073''W; 25°43'40,609''S/50°08'57,898''W; 25°43'38,660''S/50°08'57,898''W; 25°43'38,660''S/50°08'51,440''W; 25°43'49,057''S/50°08'51,440''W; 25°43'49,057''S/50°08'54,669''W; 25°43'53,282''S/50°08'54,669''W; 25°43'53,282''S/50°09'00,588''W; 25°44'03,681''S/50°09'00,588''W; 25°44'03,681''S/50°09'09,019''W; 25°43'45,158''S/50°09'09,019''W; 25°43'45,158''S/50°09'23,011''W; 25°43'28,910''S/50°09'23,010''W; 25°43'28,910''S/50°09'05,073''W; 25°43'40,609''S/50°09'05,073''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°43'40,609''S e Long. 50°09'05,073''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200,0m-E; 60,0m-N; 180,0m-E; 320,0m-S; 90,0m-W; 130,0m-S; 165,0m-W; 320,0m-S; 235,0m-W; 570,0m-N; 390,0m-W; 500,0m-N; 500,0m-E; 360,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 276, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.699/1996, resolve: Art. 1° Outorgar à Navegação São Martinho Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Icaraíma/PR, numa área de 15,33ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°20'55,741''S/53°44'41,347''W; 23°20'40,351''S/53°44'41,347''W; 23°20'40,370''S/53°44'41,364''W; 23°20'40,459''S/53°44'41,419''W; 23°20'40,556''S/53°44'41,474''W; 23°20'40,645''S/53°44'41,529''W; 23°20'40,851''S/53°44'41,653''W; 23°20'40,981''S/53°44'41,859''W; 23°20'41,146''S/53°44'42,024''W; 23°20'41,345''S/53°44'42,106''W; 23°20'41,853''S/53°44'42,518''W; 23°20'42,361''S/53°44'42,724''W; 23°20'42,767''S/53°44'43,136''W; 23°20'43,172''S/53°44'43,658''W; 23°20'43,680''S/53°44'43,960''W; 23°20'43,982''S/53°44'44,482''W; 23°20'44,394''S/53°44'45,100''W; 23°20'44,799''S/53°44'45,512''W; 23°20'45,300''S/53°44'46,020''W; 23°20'45,712''S/53°44'46,432''W; 23°20'46,117''S/53°44'46,954''W; 23°20'46,523''S/53°44'47,366''W; 23°20'46,928''S/53°44'47,778''W; 23°20'47,436''S/53°44'48,190''W; 23°20'47,841''S/53°44'48,602''W; 23°20'48,246''S/53°44'49,124''W; 23°20'48,651''S/53°44'49,536''W; 23°20'49,255''S/53°44'49,948''W; 23°20'49,763''S/53°44'50,154''W; 23°20'50,169''S/53°44'50,565''W; 23°20'50,574''S/53°44'50,977''W; 23°20'50,986''S/53°44'51,486''W; 23°20'51,391''S/53°44'51,898''W;