DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 133/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.262/2010-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA

820.365/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LT D A .

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.576/1997-KARL HEINZ BAUERMEISTER

820.373/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON

820.374/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.228/2007-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°1837/17-DFISC/DNPM/SP - 01.11.17

Não conhece requerimento protocolizado(270)

821.178/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO

820.583/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.368/2010-MURILO SEGURA-Areia (construção civil)

820.369/2010-MURILO SEGURA-Areia (construção civil)

820.370/2010-MURILO SEGURA-Areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.576/1997-KARL HEINZ BAUERMEISTER

821.149/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR-ALVARÁ N°7401/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.431/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA-ALVARÁ N°3229/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.373/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON - AI N°41/2015-DFISC/DNPM/SP

820.374/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON - AI N°43/2015-DFISC/DNPM/SP

820.376/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°67/2015-DFISC/DNPM/SP

820.377/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°69/2015-DFISC/DNPM/SP

820.378/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°71/2015-DFISC/DNPM/SP

820.379/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°73/2015-DFISC/DNPM/SP

820.380/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°75/2015-DFISC/DNPM/SP

820.381/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°77/2015-DFISC/DNPM/SP

820.382/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°79/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Fonte Vida, Fonte do Vale e Fonte Nativa - Marca: Água Leve Crystal Nativa - embalagem (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte Primavera - Marca: Pureza Vital - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 857/2016-DFISC/DNPM/SP

813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI Nº 467/2016-DFISC/DNPM/SP

800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA- AI Nº 585/2016-DFISC/DNPM/SP

820.223/1986-FIASIL LTDA EPP- AI Nº 25/14-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15/05/14

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI Nº 721/2016-DFISC/DNPM/SP

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI Nº 125/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP- AI N° 001/2015-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°1771/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1769/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°1765/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1767/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1764/17-DFISC/DNPM/SP -20.10.17

821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°1768/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17

820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME-OF. N°1836/17-DFISC/DNPM/SP -30.10.17

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.498/2002-HZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1838/17-DFISC/DNPM/SP - 06.11.17

Nega provimento a defesa apresentada(476)

808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LT D A

821.394/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLARE LT D A

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDAAI N°860/2016-DFISC/DNPM/SP

002.511/1949-MINERAÇÃO GEOMINÉRIOS DE ITAPEVA LTDA. ME- AI N°636/2015-DFISC/DNPM/SP e 637/2015-DFISC/DNPM/SP

005.842/1953-MINERAÇÃO GEOMINÉRIOS DE ITAPEVA LTDA. ME- AI N°634/2015-DFISC/DNPM/SP e 635/2015-DFISC/DNPM/SP

003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°856/2016-DFISC/DNPM/SP

005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°855/2016-DFISC/DNPM/SP

009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°864/2016-DFISC/DNPM/SP

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI N°862/2016-DFISC/DNPM/SP

810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°852/2016-DFISC/DNPM/SP

813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°468/2016-DFISC/DNPM/SP

808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA- AI N°502/2015-DFISC/DNPM/SP, 503/2015-DFISC/DNPM/SP, 504/2015-DFISC/DNPM/SP, 505/2015-DFISC/DNPM/SP e 506/2015-DFISC/DNPM/SP

800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA- AI N°580/2016-DFISC/DNPM/SP, 581/2016-DFISC/DNPM/SP, 582/2016-DFISC/DNPM/SP, 583/2016-DFISC/DNPM/SP e 584/2016-DFISC/DNPM/SP

803.509/1977-MARMORISA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- AI N°863/2016-DFISC/DNPM/SP

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI N°720/2016-DFISC/DNPM/SP

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- AI N°607/2015-DFISC/DNPM/SP e 608/2015-DFISC/DNPM/SP

821.394/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLARE LTDA- AI N°638/2015-DFISC/DNPM/SP e 639/2015-DFISC/DNPM/SP

820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N°871/2016-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1758)

813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto