DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAÚJO RI-

BEIRO- Área de 685,18 ha para 195,97-Argila Industrial

820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAÚJO RIBEIRO- Área de 68,91 ha para 48,58 ha-Argila Industrial

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.172/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-ARGILA (CERÂMICA VERMELHA)

821.175/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-ARGILA (CERÂMICA VERMELHA)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.577/1994-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°7.331/1998

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°5118/2006

820.741/2004-MINERAÇÃO RELVA CANDIDA LTDAALVARÁ N°2052/2006

820.006/2006-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-ALVARÁ N°7.526/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.833/2003-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA-AI N°229/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.891/1995-MINERAÇÃO ARACAM LTDA. ME-OF. N°401/11-DIFIS/DNPM/SP

820.822/1997-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDAOF. N°419/11-DIFIS/DNPM/SP

820.855/1998-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDAOF. N°415/11-DIFIS/DNPM/SP

820.184/1999-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°412/11-DIFIS/DNPM/SP

821.015/2002-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDAOF. N°418/11-DIFIS/DNPM/SP

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°408/11-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.037/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°404/11-DIFIS/DNPM/SP e OF. Nº405/11-DIFIS/DNPM/SP-60 dias

821.038/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°404/11-DIFIS/DNPM/SP e OF. Nº405/11-DIFIS/DNPM/SP-60 dias

821.039/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°404/11-DIFIS/DNPM/SP e OF. Nº405/11-DIFIS/DNPM/SP-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- "Fonta São José" (poço) - marca "Lindoya Verão" - Recipientes de 200 ml, 240 ml, 300 ml, 305 ml, 510 ml "Fitness", 1,5L, 10L e 20L(sem gás) - Recipientes de 300 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) - "Fonte Santa Clara"(poço) - marca "Lindoya Verão" - Recipientes de 200 ml, 240 ml, 300 ml, 305 ml, 510 ml, 510 ml"Fitness", 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - Recipientes de 300 ml e 500 ml (gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- "Fonte São Bernardo" - marca "Lindoya Genuína": - Recipientes de 1,5 L (sem gás)- LINDÓIA/SP

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "Fonte Nossa Senhora das Brotas III (P1)" - marca "Genuína Lindoya" - Recipientes de 310 ml (sem

gás e gaseificada artificialmente) - Recipientes de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- "Fonte Alvorada"(poço) - marca "Tropical" - Recipientes de 510 ml e 1,5L (sem gás)- JUNDIAÍ/SP

820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA- "Fonte João Ramalho" - "marca Unoeste" - Recipientes de 10L e 20L (sem gás)- JOÃO RAMALHO/SP

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- "Fonte Vênus Olímpica" (poço) - marca "Olímpica Levíssima" : - Recipientes de 10 L e 20 L (sem gás)- RIBEIRÃO PIRES/SP

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- "Fonte Santa Terezinha"(P1)-"marca Ananda"-Recipientes de 310 ml,510 ml,1,5 l,10 l e 20 l(sem gás). "Fonte São José I" (P2)-"marca Ananda"-Recipientes de 310 ml,510 ml e 1,5 l (sem gás)- ITÁPOLIS/SP

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP- "Fonte Cristina" - "Marca Vale dos Pratas Premium" Recipientes de 1,5 L e 2 L (sem gás e ga-

seificada artificialmente).Recipientes de 20 L (sem gás)- JUQUITIBA/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E- "Fonte Santa Rita" -marca "Minajen"- Recipientes de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente)- MONTE APRAZÍVEL/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-

DA-OF. N°411/11-DIFIS/DNPM/SP

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°406/11-DIFIS/DNPM/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°389/11-DIFIS/DNPM/SP

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°414/11-DIFIS/DNPM/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°430/11-DIFIS/DNPM/SP

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°424/11-DIFIS/DNPM/SP e 425/11-DIFIS/DNPM/SP

920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°422/11-DIFIS/DNPM/SP

821.542/1987-SOCRATES POTIGUARA AGROPECUARIA E MINERAÇÃO S.A-OF. N°393/11-DIFIS/DNPM/SP

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°336/11-DIFIS/DNPM/SP

820.674/1997-ZARIF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°384/11-DIFIS/DNPM/SP

820.406/1998-EXTRAÇÃO ALEIXO LTDA ME-OF. N°390/11-DIFIS/DNPM/SP

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°381/11-DIFIS/DNPM/SP

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°410/11-DIFIS/DNPM/SP

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°391/11-DIFIS/DNPM/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°388/11-DIFIS/DNPM/SP

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°254/11-DIFIS/DNPM/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°382/11-DIFIS/DNPM/SP e OF. Nº 442/11-DIFIS/DNPM/SP

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEOF. N°371/11-DIFIS/DNPM/SP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

821.542/1987-SOCRATES POTIGUARA AGROPECUARIA E MINERAÇÃO S.A- AI N°230/11-DIFIS/DNPM/SP, AI Nº231/11-DIFIS/DNPM/SP, AI Nº232/11-DIFIS/DNPM/SP, AI

Nº233/11-DIFIS/DNPM/SP e AI Nº234/11-DIFIS/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto