Despacho · Relação nº 4/2022

Despacho

Relação nº 4/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. N°42085/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

Antas Norte-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-OF. N°42064/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

da Cava e do Mirante I e II-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°42070/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

USINA/CIP - LAGO 1 E 2, USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°41974/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

Bacia 1 A, bacia 1 B, bacia 2, bacia 3, bacia 5 A, bacia 5 B, bacia 5C , bacia 6 A e bacia de segurança-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-OF. N°41051/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

Barragem 01 e barragem 02-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°42051/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

Leste, North Mill Pond, TAP D-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°42094/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

do Vené-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°42090/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

A1, Água Fria, SP1, SP10, SP11, SP12, SP13, SP14, SP15, SP16, SP19, SP2_3, SP4 Norte, SP4 Sul, SP5 Leste, SP5 Oeste, SP6, SP7A, SP7B, SP7C, SP8, SP9, TP1, TP2, TP3-MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997-OF. N°42059/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

103 (Cruz), 111 (Índio), 158 (A-1), 161 (A-2), 444 (A-3), 81-1, Pau D´Arco-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°41931/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

Serrote-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-840.235/1982-OF. N°42089/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

Barragem de Rejeitos-SALOBO METAIS SA.-807.426/1974-OF. N°42077/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

Bacia B1, Bacia de Controle Ambiental e Depósito de Rejeito R$-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°42054/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

Geladinho, Gelado e Pera Jusante-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°42138/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

Azul-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°42258/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

do Sossego-VALE S.A.-851.355/1991-OF. N°42270/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

RP1, B1, B5 e B6-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-950.038/2009-OF. N°41977/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Usina-VALE S.A.-811.016/1973-OF. N°37994/2022

Dique do Puma 01, Dique Provisório 01, Dique Provisório 02-VALE S.A.-811.015/1973-OF. N°37876/2022

Dique 04, Dique 05 e Dique 06-VALE S.A.-811.015/1973-OF. N°38427/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

B1, B2, B3, B4 e B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°33880/2022

Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)

B1, B2, B3, B4 e B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração