Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012700104 Seção 1 850.055/2020-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:FORTALEZA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 37.259.319/0001-46- Alvará n°3026/2020 850.043/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°3664/2018 850.044/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°3665/2018 850.311/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI- Cessionário:UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 28.065.848/0001-18- Alvará n°5761/2018 850.886/2020-ABDON LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS LTDA- Cessionário:ZURIEL LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS EIRELI (nova denominação social) GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS EIRELI.- CPF ou CNPJ 11.509.873/0001-40- Alvará n°3290/2020 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.415/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA BRANCA E MEDIO TAPAJOS - COOPAGUABRANCA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD- CNPJ 37.499.752/0001-59- PLG n°165/2020 850.416/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA BRANCA E MEDIO TAPAJOS - COOPAGUABRANCA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD- CNPJ 37.499.752/0001-59- PLG n°166/2020 850.419/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA BRANCA E MEDIO TAPAJOS - COOPAGUABRANCA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD- CNPJ 37.499.752/0001-59- PLG n°169/2020 850.420/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA BRANCA E MEDIO TAPAJOS - COOPAGUABRANCA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD- CNPJ 37.499.752/0001-59- PLG n°170/2020 850.739/2016-COOPERATIVA DOS REQUEIROS MINERAIS - COOPREMI- Cessionário:COOPERATIVA DE PESQUISA EXTRACAO MINERAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSERVACAO-COOPEMIC- CNPJ 31.511.309/0001-70- PLG n°10/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 15/10/2022 850.144/2016-CERÂMICA TACAJÓS INDÚSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 92/2016 - Vencimento em 11/11/2024 850.611/2020-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 08/06/2022 851.072/2018-CARLOS ALBERTO DOS PRAZERES BRITO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 11/11/2023 850.104/2016-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 56/201 - Vencimento em 22/11/2023 850.899/2019-LADISLAU DA SILVA- Registro de Licença N° 60/2019 - Vencimento em 10/12/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA-OF. N°3072/2022/DIFAM- PA/ANM 850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA-OF. N°3306/2022/DIFAM- PA/AN 851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI-OF. 850.144/2016-CERÂMICA TACAJÓS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°3413/2022/DIFAM- PA/ANM 850.611/2020-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-OF. 851.072/2018-CARLOS ALBERTO DOS PRAZERES BRITO-OF. N°3482/2022/DIFAM- PA/ANM 850.104/2016-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°3531/2022/DIFAM- PA/ANM 850.899/2019-LADISLAU DA SILVA-OF. N°3559/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.767/2020-COORINGAS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS-OF. N°3412/2022/DIFAM-PA/ANM 850.770/2020-COORINGAS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS-OF. N°3422/2022/DIFAM-PA/ANM 850.769/2020-COORINGAS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS-OF. N°3477/2022/DIFAM-PA/ANM 850.340/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°3502/2022/DIFAM-PA/ANM 850.556/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 850.787/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU-OF. N°3519/2022/DIFAM-PA/ANM 850.726/2020-BENEDITO LUIS LEITE-OF. N°3523/2022/DIFAM-PA/ANM 850.728/2020-BENEDITO LUIS LEITE-OF. N°3528/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.522/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA - PLG N°40/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO-OF. N°19220/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME-SANTA LUZIA/PB - Guia n° 1/2022- 50000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) 846.295/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-COREMAS/PB, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB - Guia n° 127/2021-300.000t/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 (três) anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.162/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:PETER GEORG HLUCHAN- CPF ou CNPJ 355.218.724-34- Alvará n°3750/2019 846.108/2021-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 43.017.116/0001-46- Alvará n°8822/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.206/2019-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-OF. N°3207/2022/SEREM-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.409/2007-TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2778/2022 SERGIO DE FARIAS TENORIO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 846.233/2007-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.125/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°1728/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 10/12/2023 846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 10/12/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1944/2022/SEFAM-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.409/2007-TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2663/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.017/2019-DAMASIO ROMAO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.035/2021-GENERINO NETO DE OLIVEIRA-OF. N°43218/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.036/2020-MINERADORA ESPERANCA LTDA-OF. N°46660/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.036/2020-MINERADORA ESPERANCA LTDA-Registro de Licença N° 001/2022 - Vencimento em 21/12/2022 SERGIO DE FARIAS TENORIO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.001/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA 864.029/2016-CALCARIO MILENIUM LTDA 864.174/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 864.014/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 864.015/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.018/2020-GERSON DA SILVA -Alvará N°2002/2020 864.106/2020-GERSON DA SILVA -Alvará N°4542/2020 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.197/2014-LAURIVALDO DIAS Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.102/2014-MARILEIDE PEREIRA MARQUES CARVALHO- Cessionário:Deposito de Areias R&m Ltda- CNPJ 43.877.531/0001-70- Registro de Licença N° 26/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADA 864.146/2015-MINERADORA MODELO E TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:J M C eramica Monteiro Ltda- CNPJ 44.514.304/0001-42- Registro de Licença N° 11/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADA 864.081/2012-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Cessionário:Ferreira Duarte Construções Ltda Me- CNPJ 13.578.381/0001-32- Registro de Licença N° 7/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.342/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47785/2021/CAREAS- TO/ANM 864.504/2021-JOAO AFONSO ANDRADE-OF. N°1849/2022/CAREAS-TO/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.161/2021-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente