DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 91/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-OF. N°914/2019 - ANM/GER/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.732/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Alvará n°2.951/2011 - Cessionario:820.208/2019-MARCO ANTONIO QUIROGA ME- CPF ou CNPJ 01.267.034/0001-00

820.436/2016-PORTAL COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°5.171/2017 - Cessionario:820.213/2019-ISIDORO RAYS EPP- CPF ou CNPJ 09.622.593/0001-00

820.436/2016-PORTAL COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°5.171/2017 - Cessionario:820.214/2019-ISIDORO RAYS EPP- CPF ou CNPJ 09.622.593/0001-00

820.494/2016-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS- Alvará n°5.185/2017 - Cessionario:820.218/2019-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56

820.203/2018-ANATÓLIO PEIXOTO- Alvará n°186/2019 - Cessionario:820.246/2019-MINERADORA SÃO PAULO DE JUQUIÁ LTDA- CPF ou CNPJ 32.966.606/0001-72

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.752/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.204/2011-LUIS RAMON ZAMBONI

820.234/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.262/2014-BRUNO DANIEL LENHARE- Cessionário:BRUNO DANIEL LENHARE- CPF ou CNPJ 063.984.218-68- Alvará n°3.038/2019

820.346/2014-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.- Cessionário:PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 32.931.696/0001-66- Alvará n°1.658/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.869/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7094/2014

820.838/2013-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°7436/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-Argila-Salto de Pirapora/SP

821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-Argila-Salto de Pirapora/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.480/2007-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOL

821.154/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

821.155/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

821.156/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

821.157/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

821.161/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.267/2011-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°115/2017-DFISC/DNPM/SP

820.270/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-AI N°116/2017-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.204/2011-LUIS RAMON ZAMBONI - AI N°70/2017-DFISC/DNPM/SP

820.234/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°92/2017-DFISC/DNPM/SP

820.812/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP - AI N°912/2017-DFISC/DNPM/SP

820.570/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO - AI N°832/2019-ANM/GER/SP

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.204/2011-LUIS RAMON ZAMBONI- AI N°71/2017-DNPM/SP

820.270/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- AI N°110/2017-DNPM/SP

820.801/2011-VECE INCORPORADORA LTDA- AI N°228/2017-DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2587 e 2647/19-ANM/GER/SP - 15 e 19/08/19

820.327/1986-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2675/19-ANM/GER/SP - 20/08/2019

820.331/1991-ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO EPP-OF. N°2531/19-ANM/GER/SP - 14/08/2019

820.035/2007-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°2615 e 2616/19-ANM/GER/SP - 19/08/2019

821.125/2010-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800-OF. N°2672/19-ANM/GER/SP - 20/8/2019

820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°2673/19-ANM/GER/SP - 20/8/2019

820.687/2012-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°2581, 2583 e 2584/19-ANM/GER/SP - 16/08/2019

820.802/2012-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA-OF. N°2545/19-ANM/GER/SP - 14/08/2019

820.431/2014-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°2674/19-ANM/GER/SP - 20/8/2019

820.800/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°2577/19-ANM/GER/SP - 14/08/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.466/1982-CERÂMICA SUMARÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001-48

820.152/2009-MARIA LUIZA CANDIDO CENTELLES- Alvará n° 14.397/2009 - Cessionário: Maria Luiza Candido Centelles ME- CNPJ 25.353.555/0001-48

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.035/2007-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°2618/19-ANM/GER/SP - 19/08/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica - Marca: Acqua Mundi - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré - Marca: Uno - embalagens de 330 ml (duas versões), 510 ml (duas versões) e 500 ml (sem gás) e embalagens de 800 ml, 1L, 1,5L e 3L (sem gás)- NAZARÉ PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- AI Nº 601/2019-ANM/GER/SP e 602/2019-ANM/GER/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA-OF. N°2508/19-ANM/GER/SP - 12/08/19

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°2515/2019 de 13/08/2019

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF. N°2514/19-ANM/GER/SP - 13.08.19

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°2509/19-ANM/GER/SP - 12/08/19

820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA-OF. N°2705/19-ANM/GER/SP - 20.08.19

820.241/2011-MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA-OF. N°2648 e 2649/19-ANM/GER/SP - 19/8/2019

Nega provimento a defesa apresentada(476)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.192/2014-J.E GIMENES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3717/2019 - Vencimento em 16/10/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°2578/19-ANM/GER/SP - 14/08/19

820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°2579/19-ANM/GER/SP - 14/08/19

820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°2580/19-ANM/GER/SP - 14/08/19

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N° 3.085/2008 - Vencimento em 22/07/2023

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

821.144/2010-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME- Processo englobado:821.056/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°2614/19-ANM/GER/SP - 19/08/2019

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente