Página do DOU de 26/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082600037 Seção 1 890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.-OF. N°564/2020/SEFAM-RJ/GER- RJ 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°563/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.194/1985-ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS LTDA 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.647/2011 - Vencimento em 28/02/2021 890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 3.034/2019 - Vencimento em 16/12/2023 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2021 890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.660/2011 - Vencimento em 06/11/2022 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.831/2014 - Vencimento em 29/08/2021 890.036/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 3.039/2019 - Vencimento em 29/06/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°533/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA-OF. N°538/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.056/2020-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.047/2012-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-AI N°5406 890.342/2013-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-AI N°5410 890.421/2013-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME-AI N°5422 890.769/2013-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-AI N°5432 890.435/2013-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-AI N°5435 890.009/2013-ABÍLIO CARDOSO TÁVORA-AI N°5437 890.455/2013-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME-AI N°5440 890.443/2014-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA-AI N°5442 890.671/2014-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°5447 890.387/2014-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-AI N°5448 890.897/2012-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA-AI N°5449 890.470/2012-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-AI N°5451 890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°5452 890.894/2012-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°5454 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA - Publicado DOU de 7/7/2020, Relação n° 56/2020, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "Publique-se: (Cód. 1192 LICENC/DEFESA NÃO ACEITA PUB)" leia-se: "Publique-se: (Cód. 1193 LICENC/DEFESA NÃO ACEITA PUB) MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.141/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Estando de acordo com o PARECER TÉCNICO Nº 90/2020/SEREM - PB/GER-PB e com base na delegação de competência firmada na Portaria ANM Nº 366/2020, autorizo a prorrogação da Guia de utilização Nº 001/2019, para extração de 6.240 toneladas por ano de QUARTZITO para uso ornamental, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data da outorga da Licença ambiental. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.009/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°374/2020/SEREM- PB/GER-PB Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.105/2015-TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA - AI N°143/2018- Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°201/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.111/2019;JMC MINERACAO LTDA;SANTA CECÍLIA/PB ; Guia n° 304/2020- retificação;20.000 t/ano ou1.660 t/mês;CALCÁRIO (CALCÍTICO/DOLOMÍTICO); Validade da Guia:09/04/2021 ; Licença Ambiental: 595/2020-SUDEMA ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 09/04/2021 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.255/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA 846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.094/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°363/2020 846.074/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°358/2020 846.098/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°367/2020 846.107/2020-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP-OF. N°368/2020 846.062/2020-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°370/2020 846.063/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°371/2020 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.110/2020-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 603, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.212841/2020-68, autoriza a empresa RIO LINHAS AÉREAS S/A- CNPJ 01.976.365/0001-19, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 604, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.212733/2020-95, autoriza a filial da empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 41.080.722/0001-80, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos. Fica revogada a Autorização ANP n.º 505/2016. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 605, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e o que consta no processo nº 48610.211391/2020-96, fica a filial da empresa RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PET R O L EO LTDA, CNPJ 00.756.149/0023-00, a exercer a atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 704, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no artigo 30, inciso I, alínea "a" da Resolução ANP n° 18/2009 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.204922/2020-94, torna pública o CANCELAMENTO das Autorizações nº 146/2015 e 1030/2015, para o exercício da atividade de produtor e importador de óleos lubrificantes acabados industriais, concedidas à Houghton Brasil Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 57.490.245/0001-61, localizada à Rua Alpont, nº 394, Capuava - Mauá/SP - CEP: 09.380-115. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 705, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92, de 26 de maio de 2004 e com fundamento no disposto no artigo 56, § 1º da Lei nº 9.784/99, do art. 25, inciso I, alínea "c" da Resolução ANP nº 08/2007 e no que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.205913/2018- 04, torna público o CANCELAMENTO a pedido da Autorização ANP nº 164/2007 para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista, concedida à Santos & Merlo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.854.667/0001-01, localizada à Rua Tocantins, nº 2.535, Bairro Centro, Pato Branco - PR, CEP: 85.501-292. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 707, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPE0361095 A. DOS SANTOS SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS 33.662.010/0001-41 48610.004782/2020-56 . ANDRE FERREIRA DA COSTA 16.818.994/0002-79 48610.004735/2020-11 . GLPRS0360805 B.BERIA GAS LTDA 03.639.492/0002-39 48610.004115/2020-73 . GLPPA0360721 BELLISA COMERCIO DE GAS LTDA 38.000.138/0001-63 48610.004745/2020-48 . GLPMG0360723 DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA DUARTE LTDA 23.495.937/0001-80 48610.004742/2020-12 . GLPMG0360953 FABIANO DOS SANTOS MORAIS 07113492665 37.828.818/0001-07 48610.004769/2020-05 . FRANKLIN BERNARDO SARMENTO 30.143.345/0001-65 48610.004757/2020-72 . GLPGO0360813 GLOBO COMERCIO DE GAS EIRELI 37.754.941/0001-20 48610.004762/2020-85 . GLPSP0360822 GRF DISTRIBUIDORA DE AGUA GAS E TRANSPORTES LTDA 37.980.010/0001-40 48610.004767/2020-16 . GLPPR0360843 KESLI MARY KOWALCZUCK DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA 36.691.094/0001-30 48610.004768/2020-52 . GLPSP0360752 LONGO COSMI COMERCIO DE GAS EIRELI 37.537.031/0001-96 48610.004760/2020-96 . GLPPR0360712 M M DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA 37.217.946/0001-14 48610.004736/2020-57 . GLPPR0360788 QUITANDINHA CENTRAL DO GAS E BEBIDAS EIRELI 37.904.865/0001-92 48610.004430/2020-09 . GLPGO0360786 R A DE OLIVEIRA ALVES 11.407.406/0002-90 48610.004603/2020-81 . GLPMG0360714 ROCHA DISTRIBUIDORA DE GAS GLP EIRELI 35.858.485/0003-03 48610.004741/2020-60 . GLPSP0361093 RRC AUTO POSTO LTDA 01.976.164/0001-11 48610.004781/2020-10 . SIMONE DA SILVA XAVIER 26.393.282/0001-28 48610.004771/2020-76 . GLPMT0360716 SUPERMERCADO REAL LTDA 00.448.903/0001-30 48610.001336/2020-90 . GLPMG0360719 URUGUAI DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 31.108.571/0001-78 48610.004744/2020-01 CEZAR CARAM ISSA