Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atlantica Geologia e Mineração S.A. - 844025/11, 844026/11, 844048/11, 844054/11, 844167/11, 844200/11, 844201/11, 844202/11, 844203/11, 844045/12 Edvan Souza Silva - 844044/13, 844045/13, 844053/13, 844056/13, 844011/14, 844025/14, 844026/14, 844027/14 Jose Carlos Barbosa Junior - 844037/14 Luiz Carlos da Silva - 844060/13 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11, 858156/11, 858095/13 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 Peron Itallo Alves da Silva - 858079/13, 858080/13, 858081/13 Zamapa Brasil Participações Ltda - 858064/07 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arleson c. Rodrigues - 880384/11 - Not.158/2015 - R$ 149,83, 880406/11 - Not.159/2015 - R$ 139,60 Athena Resources Brasil Importação e Exportação Ltda - 880272/11 - Not.139/2015 - R$ 26.376,42, 880273/11 - Not.140/2015 - R$ 30.322,92, 880274/11 - Not.141/2015 - R$ 30.322,98, 880275/11 - Not.142/2015 - R$ 27.301,90, 880276/11 - Not.143/2015 - R$ 30.315,94, 880277/11 - Not.144/2015 - R$ 21.123,59, 880278/11 - Not.145/2015 - R$ 30.322,71, 880279/11 - Not.146/2015 - R$ 30.242,93, 880280/11 - Not.147/2015 - R$ 30.323,01, 880281/11 - Not.148/2015 - R$ 29.162,76, 880282/11 - Not.149/2015 - R$ 30.318,16, 880283/11 - Not.150/2015 - R$ 30.322,92, 880284/11 - Not.151/2015 - R$ 30.323,01, 880285/11 - Not.152/2015 - R$ 30.321,62 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 - Not.120/2015 - R$ 323,31 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 - Not.160/2015 - R$ 323,31 Djeine Vancan Martins - 880369/11 - Not.157/2015 - R$ 323,31 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07 - Not.113/2015 - R$ 323,31, 880074/07 - Not.114/2015 - R$ 323,31, 880075/07 - Not.115/2015 - R$ 323,31, 880076/07 - Not.116/2015 - R$ 323,31, 880078/07 - Not.117/2015 - R$ 323,31 Jane Ferro - 880073/10 - Not.136/2015 - R$ 847,14 João Santos de Vito - 880288/11 - Not.153/2015 - R$ 305,73 José Cezar Marini - 880302/09 - Not.135/2015 - R$ 301,39 José Rosa da Silva - 880125/07 - Not.118/2015 - R$ 297,04 Manoel Juares Simões Cardoso - 880043/11 - Not.137/2015 - R$ 139,41 Max de Lima Borges - 880298/11 - Not.154/2015 - R$ 305,73, 880299/11 - Not.156/2015 - R$ 305,73 Miguel Vilene de Araújo - 880244/11 - Not.138/2015 - R$ 321,15 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08 - Not.121/2015 - R$ 323,31, 880528/08 - Not.122/2015 - R$ 323,31, 880530/08 - Not.123/2015 - R$ 323,31, 880531/08 - Not.124/2015 - R$ 323,31, 880532/08 - Not.125/2015 - R$ 323,31, 880534/08 - Not.126/2015 - R$ 323,31, 880535/08 - Not.127/2015 - R$ 323,31, 880536/08 - Not.128/2015 - R$ 323,31, 880537/08 - Not.129/2015 - R$ 323,31, 880538/08 - Not.130/2015 - R$ 323,31, 880539/08 - Not.131/2015 - R$ 323,31, 880540/08 - Not.132/2015 - R$ 323,31, 880541/08 - Not.133/2015 - R$ 323,31 Rodolfo Antonio de Melo Benigno Junior - 880129/09 - Not.134/2015 - R$ 5.301,99 Veudison da Costa Rodrigues - 881027/08 - Not.119/2015 - R$ 317,15 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA- DOU de 04/02/2014 RELAÇÃO N o- 56/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cearagran Mineração Export LTDA. - 800644/10 - Not.85/2015 - R$ 2.984,08, 800645/10 - Not.86/2015 - R$ 2.984,08, 800646/10 - Not.87/2015 - R$ 2.984,08 Mineradora de Água Límpida Ltda - 800264/99 - Not.82/2015 - R$ 515,93, 800264/99 - Not.83/2015 - R$ 515,93, 800264/99 - Not.84/2015 - R$ 515,93 RELAÇÃO N o- 59/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Granistone s a Cpf/cnpj :35.034.537/0001-57 - Processo minerário: 800281/89 - Processo de cobrança: 900240/15 Valor: R$.3.062.457,40 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Minerais Brasileiras LTDA. - 802660/76 - Not.63/2015 - R$ 5.612,63, 802660/76 - Not.64/2015 - R$ 2.555,93, 802660/76 - Not.65/2015 - R$ 2.555,93 Cleide Vieira Ferreira - 896567/13 - Not.73/2015 - R$ 3.049,69 jl Obras e Serviços Ltda me - 896426/12 - Not.68/2015 - R$ 3.196,04 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896616/13 - Not.69/2015 - R$ 3.049,69 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896361/11 - Not.66/2015 - R$ 3.229,93 Weslley Schoenrock - 896533/12 - Not.71/2015 - R$ 3.049,69 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Industria de Calcário Mendes Teixeira Ltda Cpf/cnpj :02.425.387/0001-53 - Processo minerário: 866472/03 - Processo de cobrança: 966208/15 Valor: R$.426.079,70, Processo minerário: 866371/14 - Processo de cobrança: 966209/15 Valor: R$.105.931,27 Titular: J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp Cpf/cnpj :05.605.056/0001-93 - Processo minerário: 867379/05 - Processo de cobrança: 966214/15 Valor: R$.310.591,52 Titular: Mineração Alto Garças Ltda Cpf/cnpj :15.362.684/0001-49 - Processo minerário: 866064/03 - Processo de cobrança: 966223/15 Valor: R$.72.422,47 RELAÇÃO N o- 43/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alain Stephane Riviere Mineracao - 866499/12 - Not.19/2015 - R$ 680,92 Darci Nascimento Epp - 866468/94 - Not.15/2015 - R$ 680,92 José Aldo Duarte Ferraz - 869600/96 - Not.16/2015 - R$ 680,92, 866173/04 - Not.17/2015 - R$ 680,92 RELAÇÃO N o- 44/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Heinz Winter - 866075/09 - A.I. 184/15 Carlos Alberto Vieira - 866154/09 - A.I. 180/15 Chong Yueh Tung - 866848/09 - A.I. 265/15 Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866521/09 - A.I. 264/15 Geraldo Antônio Mendes da Silva - 866932/09 - A.I. 266/15 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 - A.I. 185/15 Onilda Helmer - 866866/09 - A.I. 182/15 Rebequi & Pinheiro Ltda - me - 866865/09 - A.I. 181/15 Sebastiao Nunes Dos Santos - 867327/08 - A.I. 183/15 RELAÇÃO N o- 46/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a f Santana - 866389/14 Alaor Vilela Marini - 867087/11 Amazongold Pesquisa Minerais Ltda - 866963/11, 866964/11, 866965/11 Benevenuto, Brito & Brito Ltda - 866686/12 Capixaba Extração e Comercio de Areia Ltda me - 866723/13 Egmar Divino de Paula - 866776/13 Elpídio Moretti Estevam - 866844/13 Enerildo Motta Ramos - 866408/13 Espaço Construções e Projetos Ltda - 866772/13, 866773/13, 866774/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 866452/14, 866453/14, 866454/14 l Macedo & Cia Ltda me - 866732/14 Mineração Toledo Ltda me - 866650/14, 866651/14, 866652/14, 866653/14 Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp - 866624/12 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 866682/13 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866636/12 Simone Kekuchi Queiroz - 866507/13 Valdemir Antônio Bueno Filho - 866683/14 RELAÇÃO N o- 47/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) km Gold Export Mineradora LTDA. me - 867370/10 - Not.23/2015 - R$ 36.382,42 RELAÇÃO N o- 48/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademir José Donatoni - 866849/14 - Not.32/2015 - R$ 2.666,31 Adriano Weber - 866449/13 - Not.27/2015 - R$ 2.666,31 Belchior Bernardes Matos - 866589/14 - Not.31/2015 - R$ 2.666,31 Elemar Elio Perinazzo - 866513/12 - Not.26/2015 - R$ 2.666,31 Eliane Rodrigues Barbosa de Avila - 866887/13 - Not.29/2015 - R$ 2.666,31 Galleti Transportes, Comercio e Representacoes Ltda me - 866297/12 - Not.25/2015 - R$ 2.666,31 Jairo Monteiro Arruda - 866372/14 - Not.30/2015 - R$ 2.666,31 km Gold Export Mineradora LTDA. me - 867370/10 - Not.24/2015 - R$ 5.332,61 Rivadalve Chamiski - 866655/13 - Not.28/2015 - R$ 2.666,31 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 59/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ângela Maria Ferreira Básico da Construção me - 868109/12 - A.I. 59/15 João Faria Alves me - 868091/12 - A.I. 60/15 João Rodrigo de Alvarenga Ribeiro - 868101/12 - A.I. 63/15 José Newton Vieira - 868433/11 - A.I. 66/15, 868432/11 - A.I. 67/15 Mgr Mineração Ltda - 868079/12 - A.I. 62/15 Tatiane Lorena Bérgamo Santin - 868104/12 - A.I. 64/15 Thiago Machado Grilo - 868089/12 - A.I. 61/15 w. Barizom me - 868110/12 - A.I. 65/15 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES