Portaria — página do DOU de 15/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011500058 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº o 4/2026 Fase de Concessão de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2645) 826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 826.355/1993-Gts Minérios Ltda- AI N° 192/2013 FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 3/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723) 826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA- AI N°192/2013 FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação Nº 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°699/2026/DIVFFO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°53918/2025/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.580/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA-OF. N°N°751/2026/DIVFFO/ANM 810.164/2018-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°N°54610/2025/DIVFFO/ANM 866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM 866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°N°299/2026/DIVFFO/ANM 867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°345/2026/DIVFFO/ANM 867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°N°299/2026/DIVFFO/ANM 866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°N°299/2026/DIVFFO/ANM 866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM 866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM 866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM 866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM 866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM 866.627/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-OF. N°318/2026/DIVFFO/ANM 867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM 810.184/2024-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°54610/2025/DIVFFO/ANM 811.516/2024-T L M LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-OF. 866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°61/2026/DIVFFO/ANM 866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°61/2026/DIVFFO/ANM 867.082/2024-MINERACAO ALAZAO LTDA-OF. N°678/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 6/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.058/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 8/2026 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ - Processo nº 003.035/1963 - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA - Portaria de Lavra Nº 1345/1980 Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ - Processo nº 005.962/1956 - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA - Portaria de Lavra Nº 44414/1958 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 830.216/2002-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 270/2020 830.839/2002-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 27/11/2012 831.373/2001-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 29/07/2013 831.387/2000-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 14/06/2012 831.827/2004-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 24/05/2013 890.088/1998-ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 189/2000 832.117/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1956/2015 832.116/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1955/2015 832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1954/2015 832.114/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1953/2015 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 9/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 810.317/2020 - PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente ALVARÁ Nº 141, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820465/2025-57-EGIDIO WITZEL (Documento SEI: 18841625) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 142, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840326/2025-08-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO (Documento SEI: 18841627) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 143, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820467/2025-46-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 18841629) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 144, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820468/2025-91-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA (Documento SEI: 18841631) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 145, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806261/2025-25-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18841633) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 146, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806262/2025-70-JOSE VILAS BOAS FILHO (Documento SEI: 18841635) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 147, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806263/2025-14-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18841637) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 148, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831945/2025-33-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 18841639) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 149, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806264/2025-69-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18841641) ANDRÉ ELIAS MARQUES