Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

840.759/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA - Alvará N°8.464/2014 840.103/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°12.650/2016 840.219/2016-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA -Alvará N°4.078/2017 840.534/2017-BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES - Alvará N°2.683/2018 840.535/2017-BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES - Alvará N°2.684/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.220/2014-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.098/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.009/2016-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-ALVARÁ N°5.188/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.780/2012-ROBERTO SARMENTO DA SILVEIRA- Cessionário:Sarmento e Coutinho Envasamento de Água Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 29.422.174/0001-24- Alvará n°7.588/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°191/2018 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°315/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°346/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°334/2018 840.146/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°279/2018 840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°272/2018 840.201/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-OF. N°338/2018 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°273/2018 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 52/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.203/2018-ANDRE MACHADO DE CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.275/2016-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°356/2018 840.214/2017-MARIA ARIONEIDE DE VASCONCELOS LUCIANO-OF. N°280/2018 840.274/2017-RITA DE CASSIA MEDRADO CAVALCANTI-OF. N°300/2018 840.521/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME-OF. N°281/2018 840.522/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME-OF. N°281/2018 840.523/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME-OF. N°358/2018 840.168/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°380/2018 840.169/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°377/2018 840.171/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°374/2018 840.176/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°375/2018 840.178/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°376/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.296/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A Indefere pedido de reconsideração(181) 840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.119/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.651/2016 - Cessionario:840.139/2018-Araújo Galvão Transportes e Serviços Eireli- CPF ou CNPJ 18.041.496/0001/07 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.354/2016-ERNESTO DE ANDRADE FREITAS-OF. N°332/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.235/2017-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Granminas Polimentos Ltda ME- CPF ou CNPJ 17.742.851/0001-02- Alvará n°15/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.499/2017-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA -Alvará N°1.683/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.099/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 840.121/2016-RAIMUNDO NONATO LUSTOZA PIRES N E TO 840.122/2016-RAIMUNDO NONATO LUSTOZA PIRES N E TO 840.173/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°015/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença N° 736/2012 - Vencimento em 10/06/2018 840.172/2015-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 19/01/2020 840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 001/2016 - Vencimento em 21/05/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.100/2016-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS- Cessionário:Areieiro Santos Ltda EPP- CNPJ 24.843.218/000-76- Registro de Licença N° 014/2016- Vencimento da Licença: 29/02/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.474/2007-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°389/2018 840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°344/2018 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°390/2018 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°388/2018 840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°385/2018 840.083/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°386/2018 840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°386/2018 840.085/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°386/2018 840.087/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°386/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 840.229/2017-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°316/2018 840.238/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA-OF. N°371/2018 840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME- OF. N°370/2018 840.510/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- OF. N°287/2018 840.179/2018-ELVIS LIMA DA CRUZ-OF. N°367/2018 840.180/2018-PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP-OF. N°365/2018 840.184/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°368/2018 840.185/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°364/2018 840.189/2018-PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP-OF. N°366/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 840.181/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°336/2018 840.182/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°335/2018 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 67/2018/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°2113/2018 810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°609/2018 810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. 810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP- OF. N°605/2018 810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME-OF. N°606/2018 811.070/2013-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO-OF. N°547/2018 810.339/2014-PYANO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ME-OF. N°2108/2018 810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°603/2018 810.453/2016-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- OF. N°2109/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 811.032/2015-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°488/2018 810.304/2016-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-OF. N°450/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.121/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N° 905/2007 - Vencimento em 18/06/2021 810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 7/2007 - Vencimento em 02/05/2020 810.388/2008-ALDO RUI- Registro de Licença N° 281/2013 - Vencimento em 03/04/2023 811.214/2010-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2011 - Vencimento em 18/04/2022 810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA ME- Registro de Licença N° 172/2014 - Vencimento em 11/06/2022 810.556/2015-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N° 068/2016 - Vencimento em 08/12/2018 810.009/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 118/2017 - Vencimento em 20/02/2019 810.010/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 133/2017 - Vencimento em 20/02/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA Da provimento ao recurso interposto(754) 810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.775/2008-OLARIA SÃO PEDRO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°631/2018 810.830/2008-COMERCIAL ANDRADE AREIA E BRITA LTDA.-OF. N°630/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.074/2017-LUIS ANTONIO KONARZEVSKI-Registro de Licença N° 078/2018 - Vencimento em Validade Indeterminada 810.885/2017-HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 079/2018 - Vencimento em 19/06/2021 810.339/2018-SUPERTEX CONCRETO LTDA-Registro de Licença N° 077/2018 - Vencimento em 13/07/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 810.529/2009-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA.-OF. N°599/2018 811.190/2011-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°2103/2018 811.313/2013-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°2112/2018 810.433/2014-IRMÃS NAIDON LTDA-OF. N°2114/2018 810.808/2015-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2110/2018 810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2102/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.302/2010-CERÂMICA BONOW LTDA 810.773/2013-CERÂMICA SERTORINA LTDA. 811.057/2013-DARIONE TOBIAS DA ROCHA 811.121/2013-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA 811.281/2013-NADIR JOSÉ DA SILVA 810.778/2014-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. 810.939/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.940/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.956/2014-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.713/2017-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.319/2018-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME 810.321/2018-CLEO SANCHES CASSALHA 810.332/2018-JK MINERAIS LTDA ME 810.348/2018-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME 810.371/2018-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 810.372/2018-W I BRITAGEM LTDA EPP 810.380/2018-ANTÔNIO PRESCENDO