Página do DOU de 06/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090600052 Seção 1 820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. 820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°28297/2021/DIFAM- SP/ANM 820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°28298/2021/DIFAM- SP/ANM 820.435/2019-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°28299/2021/DIFAM-SP/ANM 820.435/2019-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°28301/2021/DIFAM-SP/ANM 820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.386/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.385/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.383/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.382/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.381/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. 820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. 820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. 820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. 820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. 820.165/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. 820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. 820.140/2015-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.019/2021-DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 6/1/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.244/2021-JAB AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°29059/2021/CAREAS-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.110/2019-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. 820.456/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA 820.955/2009-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 820.956/2009-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.398/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS-OF. N°28311/2021/CAREAS- SP/ANM Defere pedido de reconsideração(182) 820.014/2013-DORA YAZBEK SABBAGH LUTFALLA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 184/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 751.119/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA 850.068/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.078/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.884/1995-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA 851.742/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 851.747/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 851.748/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 851.750/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 851.751/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 853.430/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 853.437/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 853.445/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 854.819/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA. 850.087/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 856.308/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 186/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.509/2019-NOBERTO LUIZ ALVES FILHO- Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 24/06/2023 851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 05/08/2022 850.445/2011-MISAEL GERALDO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 055/2011 - Vencimento em 24/09/2030 851.070/2016-TABAL MINERACAO E CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 13/07/2026 850.370/2015-DEPOSITO DE AREIA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 85/2015 - Vencimento em 07/07/2026 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 117/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 810.725/2020-JK MINERACAO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 810.725/2020-JK MINERACAO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) -CARBONÍFERA PALERMO LTDA-810.518/1979-OF. N°28533/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 08/07/2022 810.258/1992-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N° 903/2003 - Vencimento em 21/06/2025 810.077/2016-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 121/2016 - Vencimento em 23/10/2021 810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH- Registro de Licença N° 2240/2005 - Vencimento em 02/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.053/2008-MOACIR KWITKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°28927/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.615/2021-JK MINERACAO LTDA.-OF. N°28841/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.472/2021-WILSON GRIMM & CIA LTDA-Registro de Licença N° 114/2021 - Vencimento em 26/05/2025 811.027/2017-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-Registro de Licença N° 115/2021 - Vencimento em 27/01/2022 810.615/2021-JK MINERACAO LTDA.-Registro de Licença N° 116/2021 - Vencimento em 20/05/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 119/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.521/2020-Britagem Montenegro Ltda JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 118/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°28250/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.236/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA . Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.230/2019-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.424/2016-Industria de Britas Chemello Ltda 300.773/2017-Calcario Andreazza Ltda 810.990/2007-OLARIA REITER LTDA 810.648/2008-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 810.093/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.094/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.727/2011-FALCON PETROLEO S A 810.797/2011-ITALO DEL GOS 810.418/2012-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 810.845/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.276/2013-ELEMAR CLAUDIO WALKER 810.414/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 811.066/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 810.040/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.330/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.332/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 302.274/2015-G.s. Extração e C omércio de A reia Ltda Epp 302.541/2015-Argisul Mineracao Ltda 302.588/2015-Construtora Sultepa Sa Em Recuperacao Judicial 810.454/2015-JULIO CÉSAR LINCK 810.690/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.710/2015-IVAN RECK RAZZERA 811.552/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.564/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.565/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.567/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.603/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.604/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.709/2015-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 811.727/2015-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 300.328/2016-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 300.328/2016-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 300.420/2016-Industria de Britas Chemello Ltda 300.863/2016-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 810.309/2016-CARPENEDO & CIA LTDA 810.926/2016-LUIZ ADRIANI CASSANEGO 811.197/2016-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA 811.282/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 300.629/2017-Saymon Mendes Braga 300.636/2017-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 300.797/2017-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 303.060/2017-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 300.724/2018-Bruno Nunes Machado 300.877/2018-Britabento Comércio de Brita Ltda Epp 303.214/2018-Gsm Mineradora Ltda 300.563/2019-Jk Mineracao Ltda. 300.552/2019-Colorminas Colorifício e Mineração S A 300.125/2020-Concresul Britagem Ltda 300.439/2020-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 300.520/2020-Britagem Montenegro Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.321/2019-L. PIAZZA-OF. N°28398/2021 810.063/2017-L. PIAZZA-OF. N°28400/2021 810.488/2017-ANTÔNIO ERASMO RODRIGUES MATIAS EIRELI ME-OF. N°28407/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Cessionário:Heck & Heck Ltda.- CNPJ 37.108.395/0001-50- Registro de Licença N° 206/2015- Vencimento da Licença: 12/04/2023