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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Alvará n°16810/10 - Cessionario:833.558/2013,833.559/2013 e — página do DOU de 10/03/2014

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
58

Processos citados

  • 832.625/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA- Alvará n°16810/10 -

  • 833.558/2013

    833.558/2013,

  • 833.559/2013

    833.559/2013 e

  • 833.560/2013

    833.560/2013;

  • 833.561/2013

    833.561/2013;

  • 833.713/2013

    833.713/2013;

  • 833.855/2013

    833.855/2013;

  • 833.872/2013

    833.872/2013.-

  • 830.313/2012

    830.313/2012-SM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°3859/12 -

  • 832.913/2013

    832.913/2013-CONSTRU- TORA VIGAMA LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 830.520/2013

    830.520/2013-DAYNE PEREIRA COELHO- Alvará n°6898/13 -

  • 833.439/2013

    833.439/2013-NEUZA MARIA DÂMASO- CPF ou CNPJ

  • 833.962/2013

    833.962/2013-Humberto de Freitas Campolina e Humberto de Freitas Campolina ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 833.485/1996

    833.485/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.550/2001

    831.550/2001-GERSON DIAS COELHO ME- Cessionário:PAULO DE VASCONCELOS ME- CPF ou CNPJ

  • 832.612/2004

    832.612/2004-ELIAS MAURICIO PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.658/2005

    831.658/2005-IRIO PASCOAL- Cessionário:ITINGA MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.954/2007

    832.954/2007-GRANHA LIGAS LTDA- Cessionário:EMFX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.580/2007

    833.580/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.935/2009

    830.935/2009-ANDREA ALVES DA ROCHA MOREIRA- Cessionário:STONEBLOCKS MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 830.008/2010

    830.008/2010-JACIR DE MORAES CARDOSO- Cessionário:ECMG TOPOGRAFIA MINERAÇÃO & COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 834.011/2010

    834.011/2010-ANTÔNIO PINTO COELHO LAGE- Cessionário:PEDREIRA ALIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.552/2011

    832.552/2011-JOÃO GENUINO DOS REIS- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.492/2012

    833.492/2012-ROSA MARIA DA CUNHA CINTRA- Cessionário:LUCIO MACIEL BELO- CPF ou CNPJ 101.706.246-33- Alvará n°3654/13 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do

  • 831.416/1985

    831.416/1985-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- n° 368/88 - Cessionário: HI-

  • 831.841/1988

    831.841/1988-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- n° 7268/00 - Cessionário: HI-

  • 831.748/1996

    831.748/1996-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- n° 7437/98 - Cessionário: HI-

  • 831.746/2001

    831.746/2001-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 9648/01 - Cessionário: AEG COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Anuente:Romildo Antônio Andrade - CPF:100.252.286-25- CNPJ

  • 832.649/2004

    832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 1569/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ

  • 832.650/2004

    832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 1570/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ

  • 832.651/2004

    832.651/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 4098/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ

  • 830.990/2005

    830.990/2005-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 8393/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ

  • 830.841/2009

    o- 151/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.841/2009-EMERSON CHAGAS TRINDADE EPP

  • 830.765/2012

    830.765/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA

  • 830.801/2013

    830.801/2013-GERDAU AÇOMINAS S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 833.080/2013

    833.080/2013-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

  • 830.555/2011

    Indefere pedido de reconsideração(181) 830.555/2011-JUAREZ MEDEIROS Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230)

  • 831.215/2005

    831.215/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS S A-AI N°761/13-MG

  • 832.852/2006

    832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-AI N°58/13-MG

  • 834.095/2006

    834.095/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°650/13- MG

  • 834.477/2008

    834.477/2008-JOÃO GERALDO DOS ANJOS-AI N°942/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 830.389/2008

    830.389/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°157/14-

  • 832.529/2004

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.529/2004-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - AI N°1040/13-MG

  • 832.344/2006

    832.344/2006-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO - AI N°901/11-MG

  • 833.461/2008

    833.461/2008-JOÃO VIANA LELIS - AI N°1435/13-MG

  • 833.462/2008

    833.462/2008-JOÃO VIANA LELIS - AI N°1436/13-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736)

  • 830.394/2006

    830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/14- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 831.177/1984

    831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°490/14-DGTM Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

  • 832.152/2002

    832.152/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA -AI N°275,276 e 277/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 831.687/2001

    831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF. N°421/14-DGTM

  • 830.198/2007

    830.198/2007-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°447/14-DGTM

  • 832.209/2013

    832.209/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL BOM RETIRO LTDA-OF. N°413/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

  • 001.063/1958

    001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N° 171,172,173 e 174/14-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

  • 830.859/1992

    830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- AI Nº 1683,1684,1685,1686 e 1687/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 005.736/1960

    005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°467/14-DGTM

  • 814.860/1971

    814.860/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°81/14-FISCAM

  • 830.512/1982

    830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°234/14-

  • 830.699/1987

    830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-OF. N°526/14-DGTM

  • 833.001/1995

    833.001/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°367/14-DGTM

  • 830.785/2000

    830.785/2000-VALE S A-OF. N°520/14-DGTM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

  • 830.276/2010

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 830.276/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°002/14 de 17/02/14 - Prazo 05 anos

  • 832.729/2012

    832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR - PLG N°001/14 de 03/02/14 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 833.416/2003

    833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA-OF. N°05/14-FISC Não conhece requerimento protocolizado(1202)

  • 832.903/2005

    832.903/2005-PORTO DE AREIA 3J LTDA RAL não aceito(1688)

  • 832.018/2006

    832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- RAL ANO BASE-2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

  • 830.222/2009

    830.222/2009-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°166/14-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

  • 831.234/2006

    831.234/2006-MARILDA MOREIRA ROSA-OF. N°244/14-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 832.409/2011

    832.409/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4145/14 de 03/02/14-Vencimento em Indeterminado

  • 832.874/2011

    832.874/2011-SERGIO BATISTA RAMALHO CPF 459883076 04 EPP-Registro de Licença N°4142/14 de 03/02/14- Vencimento em 12/06/2021

  • 833.114/2011

    833.114/2011-CONSTRUBRITA LTDA-Registro de Licença N°4140/14 de 03/02/14-Vencimento em 18/02/2021

  • 834.000/2012

    834.000/2012-CERÂMICA CRUZ E COELHO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°4157/14 de 17/02/14-Vencimento em Indeterminado

  • 834.002/2012

    834.002/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Registro de Licença N°4163/14 de 17/02/14-Vencimento em 24/10/2017

  • 834.004/2012

    834.004/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Registro de Licença N°4162/14 de 17/02/14-Vencimento em 24/10/2017

  • 830.196/2013

    830.196/2013-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°4148/14 de 17/02/14-Vencimento em 30/03/2014

  • 830.225/2013

    830.225/2013-A & N MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4144/14 de 03/02/14-Vencimento em 17/12/2016

  • 830.677/2013

    830.677/2013-CASCALHEIRA JATIBOCA LTDA ME-Registro de Licença N°4141/14 de 03/02/14-Vencimento em 06/03/2018

  • 833.266/2013

    833.266/2013-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°4143/14 de 03/02/14-Vencimento em 31/12/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 831.558/2013

    831.558/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE

  • 831.707/2013

    831.707/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE

  • 832.402/2013

    832.402/2013-CERAMICA RIBEIRO E SANTOS LTDA. ME

  • 833.233/2013

    833.233/2013-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA

  • 833.491/2013

    833.491/2013-EDUARDO PEIXOTO

  • 833.763/2013

    833.763/2013-RUBENS ANTONIO CINTRA

  • 833.974/2013

    833.974/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME

  • 830.002/2014

    830.002/2014-CERÂMICA SENADOR LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

  • 832.691/2013

    832.691/2013-MUNICÍPIO DE BRAÚNAS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 832.930/2009

    832.930/2009-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

  • 831.449/2010

    831.449/2010-MARIA LUCIA GOMES DE FREITAS Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

  • 833.309/2007

    833.309/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°737/13-MG

  • 832.849/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro +

  • 832.824/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau

  • 830.500/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores

  • 832.807/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale

  • 832.854/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de

  • 832.837/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de Amorim Penido - 833256/04 Marly

  • 831.160/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de Amorim Penido - 833256/04 Marly Barbosa Vellozo - 832818/06 Mineração

  • 832.801/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de Amorim Penido - 833256/04 Marly Barbosa Vellozo - 832818/06 Mineração Morrinhos Ltda - 832834/06 Valmir

  • 830.100/2004

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de Amorim Penido - 833256/04 Marly Barbosa Vellozo - 832818/06 Mineração Morrinhos Ltda - 832834/06 Valmir Eggert - 832828/06 Wesley Arruda Spósito M.E. -

  • 834.295/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de Amorim Penido - 833256/04 Marly Barbosa Vellozo - 832818/06 Mineração Morrinhos Ltda - 832834/06 Valmir Eggert - 832828/06 Wesley Arruda Spósito M.E. - 832442/06

  • 833.256/2004

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de Amorim Penido - 833256/04 Marly Barbosa Vellozo - 832818/06 Mineração Morrinhos Ltda - 832834/06 Valmir Eggert - 832828/06 Wesley Arruda Spósito M.E. - 832442/06

  • 832.818/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de Amorim Penido - 833256/04 Marly Barbosa Vellozo - 832818/06 Mineração Morrinhos Ltda - 832834/06 Valmir Eggert - 832828/06 Wesley Arruda Spósito M.E. - 832442/06

  • 832.834/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de Amorim Penido - 833256/04 Marly Barbosa Vellozo - 832818/06 Mineração Morrinhos Ltda - 832834/06 Valmir Eggert - 832828/06 Wesley Arruda Spósito M.E. - 832442/06

  • 832.828/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de Amorim Penido - 833256/04 Marly Barbosa Vellozo - 832818/06 Mineração Morrinhos Ltda - 832834/06 Valmir Eggert - 832828/06 Wesley Arruda Spósito M.E. - 832442/06

  • 832.442/2006

    para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de Amorim Penido - 833256/04 Marly Barbosa Vellozo - 832818/06 Mineração Morrinhos Ltda - 832834/06 Valmir Eggert - 832828/06 Wesley Arruda Spósito M.E. - 832442/06

  • 846.482/2012

    o- 33/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°190/2014

  • 827.053/2013

    o- 20/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 827.053/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE-

  • 827.082/2013

    827.082/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO

  • 827.084/2013

    827.084/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO

  • 827.085/2013

    827.085/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 826.706/2006

    826.706/2006-CLECILDA DALA COSTA BACH Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 826.591/2003

    826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°360/2014/DGTM/DNPM/PR

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA- Alvará n°16810/10 - Cessionario:833.558/2013,833.559/2013 e 833.560/2013;833.561/2013;833.713/2013;833.855/2013;833.872/2013.- HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA ME;CERÂMICA PAS- SARO VERDE LTDA;MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LT- DA;MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;BIG FROTA TRANSPORTES LTDA ME.- CPF ou CNPJ 15.258.376/0001-78;18.672.980/0001- 34;19.249.381/0001-75;15.359.497/0001-06;18.304.923/0001-00 830.313/2012-SM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°3859/12 - Cessionario:832.913/2013-CONSTRU- TORA VIGAMA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.828.058/0001-16 830.520/2013-DAYNE PEREIRA COELHO- Alvará n°6898/13 - Cessionario:833.439/2013-NEUZA MARIA DÂMASO- CPF ou CNPJ 18.663.994/0001-91 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA- Cessionário:833.962/2013-Humberto de Freitas Campolina e Humberto de Freitas Campolina ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.485/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 71.466.569/0001-95- Alvará n°2677/04 831.550/2001-GERSON DIAS COELHO ME- Cessionário:PAULO DE VASCONCELOS ME- CPF ou CNPJ 03.247.405/0001-17- Alvará n°1443/02 832.612/2004-ELIAS MAURICIO PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°8732/05 831.658/2005-IRIO PASCOAL- Cessionário:ITINGA MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°10799/05 832.954/2007-GRANHA LIGAS LTDA- Cessionário:EMFX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.320.249/0001- 38- Alvará n°2610/09 833.580/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°5265/09 830.935/2009-ANDREA ALVES DA ROCHA MOREIRA- Cessionário:STONEBLOCKS MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.607.550/0001-97- Alvará n°6934/10 830.008/2010-JACIR DE MORAES CARDOSO- Cessionário:ECMG TOPOGRAFIA MINERAÇÃO & COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.925.569/0001-47- Alvará n°8471/10 834.011/2010-ANTÔNIO PINTO COELHO LAGE- Cessionário:PEDREIRA ALIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 25.368.168/0001-85- Alvará n°6793/11 832.552/2011-JOÃO GENUINO DOS REIS- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°21/12 833.492/2012-ROSA MARIA DA CUNHA CINTRA- Cessionário:LUCIO MACIEL BELO- CPF ou CNPJ 101.706.246-33- Alvará n°3654/13 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.416/1985-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- n° 368/88 - Cessionário: HI- PERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 05.390.700/0001-53 831.841/1988-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- n° 7268/00 - Cessionário: HI- PERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 05.390.700/0001-53 831.748/1996-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- n° 7437/98 - Cessionário: HI- PERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 05.390.700/0001-53 831.746/2001-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 9648/01 - Cessionário: AEG COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Anuente:Romildo Antônio Andrade - CPF:100.252.286-25- CNPJ 19.185.438/0001-10 832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 1569/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ 13.444.994/0001-87 832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 1570/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ 13.444.994/0001-87 832.651/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 4098/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ 13.444.994/0001-87 830.990/2005-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 8393/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ 13.444.994/0001-87 RELAÇÃO N o- 151/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.841/2009-EMERSON CHAGAS TRINDADE EPP 830.765/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA 830.801/2013-GERDAU AÇOMINAS S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.080/2013-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 830.555/2011-JUAREZ MEDEIROS Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 831.215/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS S A-AI N°761/13-MG 832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-AI N°58/13-MG 834.095/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°650/13- MG 834.477/2008-JOÃO GERALDO DOS ANJOS-AI N°942/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.389/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°157/14- FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.529/2004-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - AI N°1040/13-MG 832.344/2006-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO - AI N°901/11-MG 833.461/2008-JOÃO VIANA LELIS - AI N°1435/13-MG 833.462/2008-JOÃO VIANA LELIS - AI N°1436/13-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/14- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°490/14-DGTM Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 832.152/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA -AI N°275,276 e 277/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF. N°421/14-DGTM 830.198/2007-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°447/14-DGTM 832.209/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL BOM RETIRO LTDA-OF. N°413/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N° 171,172,173 e 174/14-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- AI Nº 1683,1684,1685,1686 e 1687/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- OF. N°220/14-FISC 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°467/14-DGTM 814.860/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°81/14-FISCAM 830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°234/14- FISC 830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-OF. N°526/14-DGTM 833.001/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°367/14-DGTM 830.785/2000-VALE S A-OF. N°520/14-DGTM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N°191/14-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°233/14- FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 830.276/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°002/14 de 17/02/14 - Prazo 05 anos 832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR - PLG N°001/14 de 03/02/14 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA-OF. N°05/14-FISC Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.903/2005-PORTO DE AREIA 3J LTDA RAL não aceito(1688) 832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- RAL ANO BASE-2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.222/2009-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°166/14-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.234/2006-MARILDA MOREIRA ROSA-OF. N°244/14-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.409/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4145/14 de 03/02/14-Vencimento em Indeterminado 832.874/2011-SERGIO BATISTA RAMALHO CPF 459883076 04 EPP-Registro de Licença N°4142/14 de 03/02/14- Vencimento em 12/06/2021 833.114/2011-CONSTRUBRITA LTDA-Registro de Licença N°4140/14 de 03/02/14-Vencimento em 18/02/2021 834.000/2012-CERÂMICA CRUZ E COELHO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°4157/14 de 17/02/14-Vencimento em Indeterminado 834.002/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Registro de Licença N°4163/14 de 17/02/14-Vencimento em 24/10/2017 834.004/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Registro de Licença N°4162/14 de 17/02/14-Vencimento em 24/10/2017 830.196/2013-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°4148/14 de 17/02/14-Vencimento em 30/03/2014 830.225/2013-A & N MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4144/14 de 03/02/14-Vencimento em 17/12/2016 830.677/2013-CASCALHEIRA JATIBOCA LTDA ME-Registro de Licença N°4141/14 de 03/02/14-Vencimento em 06/03/2018 833.266/2013-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°4143/14 de 03/02/14-Vencimento em 31/12/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.558/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA 831.707/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA 832.402/2013-CERAMICA RIBEIRO E SANTOS LTDA. ME 833.233/2013-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA 833.491/2013-EDUARDO PEIXOTO 833.763/2013-RUBENS ANTONIO CINTRA 833.974/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME 830.002/2014-CERÂMICA SENADOR LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 832.691/2013-MUNICÍPIO DE BRAÚNAS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.930/2009-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 831.449/2010-MARIA LUCIA GOMES DE FREITAS Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 833.309/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°737/13-MG RELAÇÃO N o- 168/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06 Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07 Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06 Djalma Ribeiro Alves - 832854/06 Fernando Reis Ferraz - 832837/06 Ferro + Mineração s a - 831160/07 Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04 Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07 Marcelo de Amorim Penido - 833256/04 Marly Barbosa Vellozo - 832818/06 Mineração Morrinhos Ltda - 832834/06 Valmir Eggert - 832828/06 Wesley Arruda Spósito M.E. - 832442/06 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°190/2014 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 827.053/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 827.082/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO 827.084/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO 827.085/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.706/2006-CLECILDA DALA COSTA BACH Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°360/2014/DGTM/DNPM/PR

Como citar: Alvará n°16810/10 - Cessionario:833.558/2013 —833.559/2013 e, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/03/2014, p. 58

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