Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.796/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.797/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.799/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.330/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.331/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.332/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.649/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.660/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.741/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.752/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.862/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.914/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.921/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.923/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.927/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.954/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.971/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.973/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.998/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.057/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.184/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.081/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.083/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.084/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.087/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.088/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.090/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.092/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.096/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.097/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.099/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.100/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.522/2008-JOSE CARLOS PUZIOL 872.365/2009-EDSON DE LIMA ALVES 872.369/2009-EDSON DE LIMA ALVES 872.370/2009-EDSON DE LIMA ALVES 872.371/2009-EDSON DE LIMA ALVES 872.372/2009-EDSON DE LIMA ALVES 872.373/2009-EDSON DE LIMA ALVES 872.374/2009-EDSON DE LIMA ALVES 872.375/2009-EDSON DE LIMA ALVES 872.376/2009-EDSON DE LIMA ALVES 872.417/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.418/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.419/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.422/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.705/2009-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA 871.032/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 871.359/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 872.445/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 872.446/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 870.002/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 870.674/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. RELAÇÃO N o- 583/2012 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 870.970/2002-JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA -AI N°1432/2010 871.202/2002-ELIZABETH COSTA ME -AI N°1512/2010 870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA -AI 871.201/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. -AI N°1515/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N°5073/2012 010.139/1942-NELSON DE S CARNEIRO- AI N°5090/2012 000.619/1964-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N°5071/2012 005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°5092/2012 821.881/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°5076/2012 821.882/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°5075/2012 814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EM- PREENDIMENTOS LTDA- AI N°5094/2012 - 5096/2012 812.998/1973-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N°5074/2012 813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- AI N°5095/2012 800.514/1974-COOPERATIVA CENTRAL DE CACAU LTDA COPERCACAU CENTRAL- AI N°5098/2012 - 5099/2012 804.905/1974-IBAR NORDESTE SA- AI N°5091/2012 - 5093/2012 813.113/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N°5094a/2012 802.782/1976-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- AI N°5077/2012 806.829/1976-M I SWACO DO BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°5089/2012 807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°5087/2012 807.739/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°5078/2012 870.229/1978-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- AI N°5079/2012 870.130/1986-ECO MARMORES E GRANITOS IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°5082/2012 871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- AI N°5072/2012 871.342/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- AI N°5088/2012 870.067/1990-MINERAÇÃO AZUL CELESTE LTDA.- AI N°5083/2012 871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.- AI N°5086/2012 871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- AI N°5084/2012 870.343/1998-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA- AI N°5081/2012 870.350/1998-SERRA AZUL COMÉRCIO BRASILEIRO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°5080/2012 870.519/2001-GRANITO ZUCCHI LTDA.- AI N°5085/2012 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 814.633/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA EPP- AI N°1252/2010 870.482/1992-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PAS- COAL S.A.- AI N°1196/2010 871.285/1997-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÕES S.A.- AI N°1197/2010 870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN- DÚSTRIA LTDA- AI N°1375/2010 1376/2010 1377/2010 1378/2010 870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN- DÚSTRIA LTDA- AI N°1379/2010 1380/2010 1381/2010 1382/2010 RELAÇÃO N o- 585/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.789/1988-VALE S A 871.960/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.961/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.435/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.743/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.870/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.872/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.904/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.911/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.915/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.916/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.918/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.920/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.940/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.941/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.942/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.969/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.058/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.062/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.065/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.067/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.630/2006-VALE S A 873.631/2006-VALE S A 873.635/2006-VALE S A 873.803/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA 870.578/2009-ANTONIO FERNANDES IVO COELHO 872.366/2009-EDSON DE LIMA ALVES 872.367/2009-EDSON DE LIMA ALVES 872.368/2009-EDSON DE LIMA ALVES 870.465/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.469/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 871.472/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.533/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 871.539/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 871.740/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 872.582/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 872.964/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. RELAÇÃO N o- 586/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.832/2009-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRU- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°13.184/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.898/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°923/2010 872.699/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°523/2010 872.701/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°525/2010 872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-AL- VARÁ N°12.830/2009 872.405/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°12.922/2009 872.605/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°14.207/2009 872.974/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°194/2010 872.979/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°188/2010 872.980/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°191/2010 872.981/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°199/2010 872.982/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°189/2010 872.983/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°176/2010 873.025/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA-AL- VARÁ N°916/2010 873.026/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA-AL- VARÁ N°914/2010 873.027/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA-AL- VARÁ N°915/2010 873.028/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA-AL- VARÁ N°917/2010 RELAÇÃO N o- 593/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.790/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.850 ha para 1.189,69 ha-Pirita 872.620/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 977,14 ha para 449,35 ha-Gnaisse Migmatítico 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- Área de 32,99 ha para 6,55 ha-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 873.873/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE 872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRA- VA LTDA-Argila 872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-Gnaisse (Brita)