Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.435/2000-M.X. DA SILVA JUNIOR ME-OF. 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME-OF. N°2832/2012/DNPM/RJ/DFAM 890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. RELAÇÃO N o- 222/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.828/2012-SERGIMAR CARVALHO DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.846/2012-EVALDO COSTA JUNIOR 890.847/2012-EVALDO COSTA JUNIOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.273/2010-CAMILA SILVA DE QUEIROZ 890.523/2010-ROGÉRIO MARTINS DAFLON 890.559/2010-RICARDO BARRETO NOLASCO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.751/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 890.844/2012-ERALDO VIANA SANT'ANA 890.845/2012-EVALDO COSTA JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.687/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA- Alvará n°1.629/2011 - Cessionario:890857/2012- FELSEN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.953.328/0001-62 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.654/2007-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP 890.452/2008-WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR 890.525/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 890.541/2008-JAYLE MATTOS 890.555/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 890.561/2008-DENILSON NUNES DOS SANTOS 890.196/2009-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.720/2011-ROMULO NUNES MANSUR -Alvará 890.721/2011-ROMULO NUNES MANSUR -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.029/1979- GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°2867/2012 Reitera exigência(366) 890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°2862/2012-60 dias 890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS ME-OF. N°2888/2012-60 dias 890.402/2006-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°2868/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.296/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2851/2012 890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2865/2012 890.012/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2849/2012 890.225/2006-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°2912/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA-Registro de Licença N°2.721/2012 de 14/12/2012-Vencimento em 28/02/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.710/2011-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°2872/2012 890.735/2012-LCS FULGÊNCIO -ME-OF. N°28792012 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.141/2011-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 890.984/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.710/2011-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°2871/2012 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL LTDA 890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LT D A . JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 132/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(s) a pagar ou parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Best Metais e Soldas S.A CNPJ: 59.105.643/012-03 - Processo de Cobrança nº 986.965/2012 Valor: 49.176,45. Notificado: Best Metais e Soldas S.A CNPJ: 59.105.643/0001-42 - Processo de Cobrança nº 986.966/2012 Valor: 3.358,17. Notificado: Cerâmica Porto Velho Ltda S.A CNPJ: 04.793.899/0001-06 - Processo de Cobrança nº 986.896/2012 Valor: 12.931,53. Notificado: Metalmig Mineração Industria e Comercio Ltda S.A CNPJ: 34.456.038/0001-95 Processo de Cobrança nº 986- 960/2012 Valor: 6.541,02. Notificado: White Solder Metallurgica r Mineração Ltda CNPJ: 04.107.120/0001-43 Processo de Cobrança nº 986.961/2012 Valor: 161.737,83. Notificado: White Solder Metallurgica r Mineração Ltda CNPJ: 04.107.120/0001-43 Processo de Cobrança nº 986.9612/2012 Valor: 1.055,26. Notificado: White Solder Metallurgica r Mineração Ltda CNPJ: 04.107.120/0001-43 Processo de Cobrança nº 986.963/2012 Valor: 3.218,59. DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.023/2012-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LT- DA 884.073/2012-LEONARDO LEONEL OLIVEIRA VIEIRA 884.131/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 884.106/2006-SEBASTIAO ANDRADE Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 884.038/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 884.096/2011- Recurso interposto por L. Kotinscki Me Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.113/2011-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°130/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/10/2014 884.114/2011-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°131/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/10/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 884.083/2010-MJM DA SILVA ME 884.127/2011-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 198/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.291/1985-CARLOS ROBERTO AMANTE-OF. N°5041/2012 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°5040/2012 815.095/2004-ANTÔNIO MELO-OF. N°5037/2012 815.323/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA-OF. N°5044/2012 815.549/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5034/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.850/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 357,31 ha para 276,15 ha-Argila Industrial Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA ME- N° do Termo de Interdição:004/2012, de 07/12/2012- Lacre N° s/n Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA ME- AI N° 979/2012 e 980/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°5019/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.264/1997-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 115/2012-50.000t-Areia- Validad e : 11 / 1 2 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°1542/2011 de 13/12/2012-Vencimento em 26/07/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:316/1991 - Vencimento em 14/11/2014 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 06/12/2013 815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1046/2003 - Vencimento em 815.512/2003-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1115/2004 - Vencimento em 01/11/2013 815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°:1283/2006 - Vencimento em 05/12/2013 815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1375/2008 - Vencimento em 31/10/2013 815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 05/12/2013 815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:1396/2009 - Vencimento em 18/02/2013 RELAÇÃO N o- 199/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°5077/2012 815.624/2012-VANDREY DAGNONI ME-OF. N°5080/2012 815.663/2012-CONDOMÍNIO MARINA DEL REY-OF. N°5081/2012 815.749/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°5078/2012 815.750/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°5079/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.852/2008-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°5075/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.141/2009-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATA- RINENSE LTDA 815.470/2009-FRANCISCO BENINCA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°5103/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGU- NA/SC - Guia n° 114-201290.000-t- Validade:19/12/2013 815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-JAGUARU- NA/SC - Guia n° 117/2012-50.000t-Areia- Validade:18/12/2012 815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-MARACA- JÁ/SC - Guia n° 113/2012-50.000t-SETEP CONSTRUÇÕES S/A- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- OF. N°5074/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 116/2012-50.000t-Areia- Validade:20/12/2013 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 815.552/2011-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto