Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.746/2008-MINERADORA SUCURI LTDA ME-COR- DISLÂNDIA/MG, TURVOLÂNDIA/MG - Guia n° 92/2015-42.000 toneladas/ano (PRODUÇÃO BRUTA)-Areia- Validade:Vencimento da AAF 26/03/2018 ou emissão da Portaria da Lavra Relação n o- 506/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA. - Publicado DOU de 22/02/2006, Relação n° 58/2006, Seção 1, pág. 40- Onde se lê''...numa área de 69,63 ha ...'' Leia se:''...numa área de 66,39 ha ...'' - Onde se lê:''...nos municípios de Itabira/MG, João Monlevade/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG ...'' Leia-se:''Bela Vista de Minas/MG,Itabira/MG e João Monlevade/MG...'' Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA - Publicado DOU de 19/09/2013, Relação n° 682/2013, Seção 1, pág. 66- Onde se lê:''... com validade até 22/12/2016...'' Leia-se:''...com validade até 05/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA EN- GENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- DOU de 17/07/2015 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA EN- GENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- DOU de 08/04/2015 Relação n o- 508/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.097/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-OF. N°73/2015-CESD e Newton Leite Castro Costa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.437/2004-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:FERRO BARÃO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.471.423/0001-60- Alvará n°230/2005 832.907/2004-CB GRANITOS LTDA- Cessionário:ROSI- LENE PANSINI- CPF ou CNPJ 077.682.137-77- Alvará n°10474/2004 832.356/2005-IRENE PEREIRA BORGES- Cessionário:CASAS & PROJETOS PRADO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.657.152/0001-03- Alvará n°2797/2006 831.447/2007-ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLI- VEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°9014/2008 832.958/2007-ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLI- VEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°17546/2008 834.417/2007-IVAN FRANCISCO CAETANO- Cessionário:AREIA CAETANO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.617.352/0001-03- Alvará n°36/2009 832.660/2010-SEBASTIÃO HONORATO DE FARIA- Cessionário:SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA- CPF ou CNPJ 19.881.671/0001-37- Alvará n°12589/2010 834.267/2011-MONTBELO MINERADORA LTDA- Cessionário:JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE- CPF ou CNPJ 08.710.226/0001-98- Alvará n°5292/2013 830.660/2012-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO- Cessionário:PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO ME- CPF ou CNPJ 21.111.512/0001-03- Alvará n°6107/2012 831.324/2014-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- Cessionário:SÃO LEÃO TRANSPOR- TE,COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.260.895/0001-73- Alvará n°1344/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°74/2015-CESD e Pedras Decorativas Leblon Ltda - Joelma Leal Silveira FI-Cerâmica da Terra Ltda - Adauto Lima Ruback FI-60 dias 831.389/2013-ADAUTO LIMA RUBACK FIRMA MER- CANTIL INDIVIDUAL-OF. N°74/2015-CESD e Pedras Decorativas Leblon Ltda - Joelma Leal Silveira FI-Cerâmica da Terra Ltda - RS-Pedras Decorativas Ltda-60 dias 831.390/2013-CERÂMICA DA TERRA LIMITADA-OF. N°74/2015-CESD e Pedras Decorativas Leblon Ltda - Joelma Leal Silveira FI-RS-Pedras Decorativas Ltda - Adauto Lima Ruback FI- 60 dias 831.391/2013-JOELMA LEAL SILVEIRA FIRMA MER- CANTIL INDIVIDUAL-OF. N°74/2015-CESD e Pedras Decorativas Leblon Ltda -RS-Pedras Decorativas Ltda -Cerâmica da Terra Ltda - Adauto Lima Ruback FI-60 dias 831.392/2013-PEDRAS DECORATIVAS LEBLON LIMI- TADA-OF. N°74/2015-CESD e RS-Pedras Decorativas Ltda - Joelma Leal Silveira FI-Cerâmica da Terra Ltda - Adauto Lima Ruback FI-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.433/2003-JOSÉ FERREIRA DA SILVA- n° 9548/2003 - Cessionário: FERCON EXPLOTAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS LTDA- CNPJ 06.916.488/0001-88 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 833.043/2014-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 57/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°247/2015/DNPM-PR-DOU de 28/07/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.248/1991-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA. - Publicado DOU de 30/04/1998, Relação n° 12/98, Seção I, pág. 102- Onde se lê: '... No município de Rio Branco do Sul, estado do Paraná..."; Leia-se "... No município de Rio Branco do Sul e Bocaiúva do Sul, estado do Paraná..." 826.296/2006-OLARIA SANTO ELIAS LTDA. - Publicado DOU de 30/11/2009, Relação n° 140/09, Seção I, pág. 835- Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de Argila...": Leia-se: "...Aprovo o relatório de pesquisa de Argila com redução de área para 19,30 ha..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 129/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.098/2015-ALEXANDRE VEIGA LISBOA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.446/2013-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME- Cessionário:E.S. PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA - ME- CPF ou CNPJ 21.007.106/0001-97- Alvará n°2.364/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.793/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA -Alvará N°11.430/2014 890.819/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA -Alvará N°3.668/2015 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJA- MENTO LTDA- DOU de 06/10/2014 - Seção 1 - página 80 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2079/2015-180 dias 890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°2052/2015-60 dias 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1994/2015-180 dias 890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2078/2015-180 dias 890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1935/2015-180 dias 890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2035/2015-60 dias 890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°1936/2015-180 dias 890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2039/2015-60 dias 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2036/2015-60 dias 890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1939/2015-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.772/1998-DENILDA DA SILVA QUEIROZ- Alvará n° 5.785/1999 - Cessionário: GRANITAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 09.364.741/0001-26 890.254/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES- Alvará n° 8.112/2004 - Cessionário: EMPRESA DE MINE- RAÇÃO TRIÂNGULO DE XERÉM LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-55 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.-OF. N°1.974/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N°:869/1994 - Vencimento em 16/04/2016 890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.558/2009 - Vencimento em 27/05/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°2865/2015 de 13/08/2015-Vencimento em 31/10/16 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.609/2013-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.797/2012-J. L. CUNHA CAMPANATI JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 51/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.194/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°474/2015 886.194/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°474/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.553/2014-CARLOS AMAORIM SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°468/2015 886.035/2012-'TCHE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°466/2015 886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA-OF. N°467/2015 886.004/2013-JEAN CARLOS DA SILVA-OF. N°468/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.526/2008-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- OF. N°164/2015 886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-OF. N°1178/2014 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 886.431/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-OF. N°1178/2014 886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-OF. N°1178/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.175/2013-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA 886.385/2013-VALDIR MENDES DE ALMEIDA 886.391/2013-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.238/2008-I.F.VIEIRA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO-ARIQUEMES/RO - Guia n° 50/2015-50.000Tonelada- Areia- Validade:19/05/2015 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 46/2015- 50.000Toneladas-Areia- Validade:28/07/2017 886.112/2011-RONALDO DE SOUZA BATISTA-SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO - Guia n° 44/2015 e 45/2015- 18.000 e 5.000Toneladas-Areia e Cascalho- Validade:07/04/2017 886.181/2011-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRA- PORTO VELHO/RO - Guia n° 48/2015-8.500Toneladas-Laterita- 886.405/2011-POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA ME-RIO BRANCO/AC - Guia n° 51/2015-50.000Toneladas- Areia- Validade:25/06/2017 886.447/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 47/2015- 50.000Toneladas-Areia- Validade:17/02/2016 886.415/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 49/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:09/03/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.177/2009-MARCELO DE SOUZA JUSTINO- Área de 740,03 para 49,60-Areia, Cascalho e Calcedônia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.157/2006-F. OKABE ME-Cascalho Laterítico 886.028/2011-F. OKABE ME-Cascalho Laterítico 886.112/2011-RONALDO DE SOUZA BATISTA-Areia, Cascalho e Argila 886.504/2011-AREAL JAMARI LTDA ME-Areia 886.279/2012-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES- Areia