DESPACHO Nº 568, DE 4 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 07/05/2018

Processos citados

• 880.084/2015

  RELAÇÃO Nº 9/2018/AM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.084/2015-LETICIA VIDAL DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 880.091/2013

  880.091/2013-COSIGO FRONTEIRA, PROSPECCAO,

• 880.066/2015

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.066/2015-EDIMILSON UAYAMARE BARBOSA-OF. N°0084/2018

• 880.096/2015

  880.096/2015-MG DA AMAZONIA LTDA-OF. N°0082/2018

• 880.098/2015

  880.098/2015-MG DA AMAZONIA LTDA-OF. N°0082/2018

• 880.150/2016

  880.150/2016-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP-OF. N°0081/2018

• 880.025/2017

  880.025/2017-RONI DALLARMI-OF. N°0083/2018

• 880.098/2017

  880.098/2017-DENY MALHEIROS DE MORAES-OF. N°0085/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 880.545/2008

  880.545/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 880.546/2008

  880.546/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 880.547/2008

  880.547/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 880.548/2008

  880.548/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 880.549/2008

  880.549/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 880.550/2008

  880.550/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 880.551/2008

  880.551/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 880.385/2011

  880.385/2011-ARLESON C. RODRIGUES

• 880.386/2011

  880.386/2011-ARLESON C. RODRIGUES

• 880.224/2012

  880.224/2012-MARCO ANTONIO HORBE

• 880.280/2013

  880.280/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E

• 880.281/2013

  880.281/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E

• 880.282/2013

  880.282/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E

• 880.045/2005

  Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 880.045/2005-SUZEL GVP MINERAÇÃO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 880.969/2008

  880.969/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

• 880.970/2008

  880.970/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

• 880.971/2008

  880.971/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

• 880.972/2008

  880.972/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

• 880.973/2008

  880.973/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

• 880.974/2008

  880.974/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

• 880.976/2008

  880.976/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

• 880.977/2008

  880.977/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

• 880.991/2008

  880.991/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

• 880.992/2008

  880.992/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

• 880.996/2008

  880.996/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

• 880.038/2014

  880.038/2014-TESCON ENGENHARIA LTDA. -Alvará N°8872/2014

• 880.039/2014

  880.039/2014-TESCON ENGENHARIA LTDA. -Alvará N°8873/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 880.429/2011

  880.429/2011-GILBERTO LUIZ DE ROSS - AI N°257/2017 Declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

• 880.117/2008

  880.117/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.- Alvará N°7126/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 880.006/2015

  880.006/2015-FORÇA IMOBILIARIA LTDA-OF. N°0035/2018 Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

• 880.048/2013

  880.048/2013-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO

• 880.118/2014

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.118/2014-C. M. DA GRAÇA & CIA LTDA- Cessionário:S. G. ALVES COMERCIO ME- CNPJ

• 880.056/2016

  880.056/2016-OSCAR HENRIQUE LEAL RODRIGUES- Cessionário:L M COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP- CNPJ

• 880.370/2010

  880.370/2010-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

• 880.118/2016

  Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783) 880.118/2016-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 880.097/1990

  880.097/1990-JS NEVES

• 880.040/2006

  880.040/2006-GILBERTO SIMÕES VIEIRA

• 880.019/2011

  880.019/2011-DILMA MARTINS PENA

• 880.141/2014

  880.141/2014-JOSÉ GILSON SIQUEIRA

• 870.072/2018

  NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3107/2018-870.072/2018-VIABAHIA

• 870.081/2018

  3108/2018-870.081/2018-M.DE SOUZA GUIMARÃES E

• 870.003/2017

  NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3109/2018-870.003/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA-

• 870.895/2017

  870.895/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE

• 871.142/2017

  3111/2018-871.142/2017-FLORISVALDO SOUZA DOS

• 871.165/2017

  871.165/2017-DJALMA DE JESUS SANTOS-

• 871.169/2017

  871.169/2017-MINERAIS GAMARRA-

• 871.181/2017

  871.181/2017-WALDEMILSON MORAES

• 871.266/2017

  3115/2018-871.266/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS

• 871.369/2017

  3116/2018-871.369/2017-PETTRUS MINERAÇÃO E

• 871.373/2017

  3117/2018-871.373/2017-SRM MINERAÇÃO LTDA ME-

• 871.414/2017

  871.414/2017-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ-

• 871.460/2017

  871.460/2017-SETA ENGENHARIA S.A.-

• 871.616/2017

  871.616/2017-GUIDONI ORNAMENTAL

• 871.645/2017

  3121/2018-871.645/2017-SETA ENGENHARIA S.A.-

• 871.653/2017

  871.653/2017-CATEDRAL INVESTIMENTOS

• 871.722/2017

  3123/2018-871.722/2017-MINERAÇÃO SANTE FÉ

• 871.775/2017

  3124/2018-871.775/2017-GUIDONI ORNAMENTAL

• 871.833/2017

  3125/2018-871.833/2017-J.A.SILVA SANTANA

• 871.967/2017

  3126/2018-871.967/2017-L. W. SERVIÇOS E

• 872.171/2017

  3127/2018-872.171/2017-MINERAÇÃO E

• 870.077/2018

  3128/2018-870.077/2018-MARCELO CORREIA

• 870.082/2018

  3129/2018-870.082/2018-GUIDONI ORNAMENTAL

• 870.118/2018

  3130/2018-870.118/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA-

• 871.186/2017

  NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3131/2018-871.186/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS

• 871.308/2017

  871.308/2017-MINERAÇÃO MARACÁ

• 871.393/2017

  3133/2018-871.393/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS

• 871.394/2017

  3134/2018-871.394/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS

• 871.559/2017

  3135/2018-871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA

• 871.642/2017

  3136/2018-871.642/2017-MIBRAS MINERAÇÃO DO

• 871.643/2017

  3137/2018-871.643/2017-MIBRAS MINERAÇÃO DO

• 871.786/2017

  3138/2018-871.786/2017-UEVERTON BORGES DA

• 871.787/2017

  3139/2018-871.787/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA

• 872.211/2017

  3140/2018-872.211/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E

• 870.184/2018

  3141/2018-870.184/2018-MINERAÇÃO MONTE

• 844.066/2011

  RELAÇÃO Nº 18/2018/AL Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 844.066/2011-Mineração Barreto S.A- NOT. N°1/2018

• 844.122/2011

  844.122/2011-Mineração Barreto S.A- NOT. N°3/2018

• 844.123/2011

  844.123/2011-Mineração Barreto S.A- NOT. N°4/2018

• 844.168/2011

  844.168/2011-Mineração Barreto S.A- NOT. N°5/2018

• 844.169/2011

  844.169/2011-Mineração Barreto S.A- NOT. N°6/2018

• 844.170/2011

  844.170/2011-Mineração Barreto S.A- NOT. N°7/2018

• 880.110/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza

• 880.356/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean

• 880.068/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes

• 880.123/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14

• 880.221/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira -

• 880.197/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de

• 880.021/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14

• 880.095/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da

• 880.097/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia

• 880.098/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda -

• 880.099/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton

• 880.100/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues

• 880.101/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira

• 880.220/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa

• 880.083/2014

  interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 t s f

• 880.292/2011

  interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 t s f Comércio Atacadista de Eletrônicos -

• 880.195/2012

  Agropecuaria Asa Branca LTDA. - 880110/15 Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 t s f Comércio Atacadista de Eletrônicos - 880047/17 Terra & Mar Mineração Ltda

• 880.035/2017

  Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 880356/10 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 t s f Comércio Atacadista de Eletrônicos - 880047/17 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880509/11

• 880.137/2014

  Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 t s f Comércio Atacadista de Eletrônicos - 880047/17 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880509/11

• 880.122/2016

  Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 t s f Comércio Atacadista de Eletrônicos - 880047/17 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880509/11

• 880.047/2017

  - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 t s f Comércio Atacadista de Eletrônicos - 880047/17 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880509/11

• 880.509/2011

  - 880123/08 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 João Orestes Schneider Santos - 880095/14, 880097/14, 880098/14, 880099/14, 880100/14, 880101/14 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Mário Carlos Sauer Araújo - 880292/11 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 t s f Comércio Atacadista de Eletrônicos - 880047/17 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880509/11

• 868.140/2017

  RELAÇÃO Nº 54/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.140/2017-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 28/02/2018 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

• 868.289/2013

  868.289/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT.

• 868.290/2013

  868.290/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°121/2016

• 868.291/2013

  868.291/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°123/2016

• 868.292/2013

  868.292/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°125/2016

• 868.293/2013

  868.293/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°127/2016

• 868.294/2013

  868.294/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°129/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)