Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 61/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°114/2019/UAPC-MG/GER-MG

832.557/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA-OF. N°10/2020/UAPM-MG/GER-MG

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

834.217/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE-Alvará N°2891/2012

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.710/2013-JOÃO CARLOS RABELO-ALVARÁ N°11.645/2015

831.778/2015-VICENTE BRAGA DA SILVA EIRELI ME-ALVARÁ N°10.077/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.554/2013-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°6454/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.727/2001-ACD MINERAÇÃO EIRELI-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º - Ofício nº38/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.010/1996-GELFLORA COMERCIO PRODUTOS PESSOAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°61/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°85/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.876/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°28 e 29/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.255/2000-A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°72/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.390/2005-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°20/2020/UAPC-ANM/MG

830.353/2006-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°86/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.571/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°58/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°84/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.820/2019-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°71/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-OF. N°21/2020/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 108,109,110,111,112 e 113/2020/GER-MG/DFMIM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°29/2020/DFMIM-MG/GER-MG

932.728/2012-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°49/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2023)

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°24/2019/DISBM/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°25/2020/DISBM-MG/GER-MG

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°19/2020/DISBM-MG/GER-MG

035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°62/2020/DISBM-MG/GER-MG

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°70/2020/DISBM-MG/GER-MG

001.791/1961-VALE S A-OF. N°36/2020/DISBM-MG/GER-MG

001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°26/2020/DISBM-MG/GER-MG

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°61/2020/DISBM-MG/GER-MG

013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A-OF. N°16/2020/DISBM-MG/GER-MG

000.322/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°14/2020/DISBM-MG/GER-MG

808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°57/2020/DISBM-MG/GER-MG

831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2020/DISBM-MG/GER-MG

930.150/1983-VALE S A-OF. N°37/2020/DISBM-MG/GER-MG

831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2020/DISBM-MG/GER-MG

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°34/2020/DISBM-MG/GER-MG

930.641/1989-VALE S A-OF. N°46/2020/DISBM-MG/GER-MG

830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°44/2020/DISBM-MG/GER-MG

930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°52/2020/DISBM-MG/GER-MG

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°47/2020/DISBM-MG/GER-MG

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°15/2020/DISBM-MG/GER-MG

930.925/2005-VALE S A-OF. N°45/2020/DISBM-MG/GER-MG

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°51/2020/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES-OF. N°59/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.774/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°10/2020-DFMNM-MG/GER-MG

830.608/2018-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°60/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.941/2018-RETIFICA PARANAÍBA LTDA-OF. N°46/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.628/2018-BENEDITO GOULART NETO-OF. N°43/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.940/2018-L. A. FERNANDES-OF. N°50/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.535/2019-ROBERTO SOARES - ME-OF. N°48/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.651/2019-VAZANTE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°53/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

832.662/2015-MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente