Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 20/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.649/2018-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF. N°62/2020/DIREM - SC/GER - SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.378/2011-ESTANCIA TERMAL SERRA DE SÃO JOAQUIM LTDA- Área de 998,30 ha para 49,02 ha-Água Mineral-São Joaquim/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.026/2014-RENALDO ROSA-Areia-Camboriú/Santa Catarina

815.173/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia-Ilhota/Santa Catarina

815.403/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MOHR LTDA ME-Saibro-Porto União/Santa Catarina

815.409/2018-VALDIR BALDO-Saibro-Indaial/Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Determina interdição de lavra ilegal(340)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.

Despacho publicado(356)

815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Torna sem efeito o cancelamento da Guia de Utilização nº26/2019 - Publicada em 17/04/2019.

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-Torna sem efeito o indeferimento da solicitação de Guia de Utilização - Publicada em 07/02/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°6/2020/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC

815.292/2009-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°170/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.292/2009-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°170/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.294/2009-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°169/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.675/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°141/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°144/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.678/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°146/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.679/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°168/2020/DIFAM - SC/GER - SC

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°8/2020/UAC - SC/GER - SC

815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°60/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°171/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Cessionário:815.405/2019-G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.CNPJ: 77.145.225/0001-60

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.775/2010-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-JAGUARUNA/SC - Guia n° 94/DIREM - SC/2020-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:20/02/2023

815.910/2015-CERÂMICA BELEM-COCAL DO SUL/SC - Guia n° 1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:31/01/2023

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

816.102/2013-Carbonífera Siderópolis Ltda- AI N°1063/2020/GER - SC/UAC - SC - 1064/2020/GER - SC/UAC - SC - 1065/2020/GER - SC/UAC - SC - 1066/2020/GER - SC/UAC - SC - 1067/2020/GER - SC/UAC - SC - 1072/2020/GER - SC/UAC - SC- 1073/2020/GER - SC/UAC - SC

816.102/2013-Carbonífera Siderópolis Ltda- AI N°423/2019/GER - SC/UAC - SC

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.405/2019-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.788/2016-PEDRO FABIO MONDINI- Nenhum título associado n° - Cessionário: Extração de Areia Mondini & Schnaider Ltda- CNPJ 80.733.504/0001-50

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de desinterdição:10/2020/GER - SC/UAC - SC, de 21/02/2020

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N° 1052/2020/GER - SC/DIFAM - SC e 1070/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI N° s 459/2002, Nº 173/2004, Nº 143/2011, Nº 144/2011, Nº 145/2011, Nº 146/2011, Nº 147/2011, Nº 001/2014 E Nº 002/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°176/2020/DIFAM - SC/GER - SC, 177/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 178/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°164/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N°241/2018

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N°243/2018 e 244/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°166/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°149/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°142/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°162/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.627/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°138/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- Registro de Licença N° 671/1998 - Vencimento em 08/01/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:União Silva Materiais de Construção Ltda- CNPJ 20992733/0001-67- Registro de Licença N° 1473/2010- Vencimento da Licença: 24/04/2020

815.627/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:União Silva Materiais de Construção Ltda- CNPJ 20.992.733/0001-67- Registro de Licença N° 2133/2019- Vencimento da Licença: 24/05/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.202/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°165/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.379/2019-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente