Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112400056 Seção 1 833.115/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°330/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 833.116/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°329/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.391/2013-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°325/2020/SECOR-MG/GER-MG e Helena Maria Carvalho Vianna da Costa 832.078/2018-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°339/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.079/2018-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°340/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.184/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°341/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.185/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°342/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.076/2018-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°337/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 831.174/2016-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°335/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.586/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°334/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 833.118/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°349/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.982/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°348/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.981/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°347/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.098/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.248/2016 831.943/2014-MINERAÇÃO ALFA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DANIEL DONATO NUNES ME- CPF ou CNPJ 06.010.984/0001-78- Alvará n°16.799/2015 830.081/2020-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°3.106/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.697/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Bauxita-Poços de Caldas/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.776/2016-LUIZ MAURO DE FREITAS- Alvará n°1.328/2017 - Cessionario:830.547/2018.-MINAS GRANITO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.244.434/0001-50 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.273/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°3108/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.303/2004-DANIEL VANTIL-OF. N°3102/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.458/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°3110/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°3103/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°3109/2020/DIREM-MG/GER- MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.590/2012-JOSE CARDOSO DE SOUZA-AI N°7731/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.825/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 833.145/1993-PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA ME-OF. N°458/2020/UAPC- MG/GER-MG 006.763/1953-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°559/2020/DFMIM-MG/GER-MG 801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°531/2020/DFMIM - MG/GER - MG 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°533/2020/DFMIM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.962/1956-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-OF. N°527/2020/DFMIM - MG/GER - MG 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°556/2020/DFMIM-MG/GER-MG 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°557/2020/DFMIM- MG/GER-MG 024.331/1935-VALE S A-OF. N°560/2020/DFMIM-MG/GER-MG 801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°530 e 578/2020/DFMIM- MG/GER-MG 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°534/2020/DFMIM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM 7-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-002.771/1935-OF. N°407/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 120 dias Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI N° 8361, 8362, 8363, 8364, 8365, 8366, 8367, 8368/2020/GER-MG/DFMIM-MG Determina a desinterdição da lavra(444) 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- N° do Termo de desinterdição:43/2020/GER-MG/DFMIM-MG, de 19/11/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°2749 e 2750/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-OF. N°247/2020/UAPM-MG/GER-MG 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°528/2020/DFMIM- MG/GER-MG 830.879/2003-VALE S A-OF. N°543/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°554/2020/DFMIM-MG/GER- MG 832.378/2005-FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°555/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.013/1983-ATTIVO PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°558/2020/DFMIM-MG/GER- MG Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 831.962/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MOACYR & FILHOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- n° 10.485/2001 - Cessionário: STANDARD STONE PEDRAS LTDA.- CNPJ 31.961.548/0001-21 832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- n° 10.632/2001 - Cessionário: STANDARD STONE PEDRAS LTDA.- CNPJ 31.961.548/0001-21 831.180/2009-JURACI LOPES DE OLIVEIRA FILHO- n° 7154/2010 - Cessionário: ZAP MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 12.430.508/0001-09 830.707/2009-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP- n° 6951/2010 - Cessionário: SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. ME- CNPJ 03.475.763/0001-87 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 833.191/2008-OLARIA SÃO BENEDITO LTDA ME- Alvará n°14.056/2009 - Cessionario:830.361/2019-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- CNPJ 07.836.127/0001-94 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:830.216/2019 e 830.217/2019-Mineração Mata Verde Ltda. Me Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.217/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 830.216/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 361/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.980/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°346/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.979/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°345/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.978/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°344/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.378/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°343/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.077/2018-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°338/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.735/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°351/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 833.119/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°350/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.737/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°352/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.738/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°353/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.740/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°354/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI-OF. N°2636/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.304/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-OF. N°2565/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.416/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°3298/2020/DIREM-MG/GER-MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.882/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°1270/2018 830.883/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°1271/2018 830.534/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°611/2018 830.391/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°2945/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.645/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-PEDRA DOURADA/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 137/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°568/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.889/1982-VALE S A-OF. N°562/2020/DFMIM-MG/GER-MG 001.016/1963-VALE S A-OF. N°564/2020/DFMIM-MG/GER-MG 012.360/1967-VALE S A-OF. N°566/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.097/1984-VALE S A-OF. N°561/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°550/2020/DFMIM-MG/GER- MG 806.973/1968-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°525/2020/DFMIM - MG/GER - MG 003.354/1960-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°532/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°529/2020/DFMIM- MG/GER-MG 830.828/1997-AL MINERAÇÃO BREJO ALEGRE LTDA.-OF. N°2583/2020/DFMNM- MG/GER-MG 812.501/1973-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2579/2020/DFMNM-MG/GER-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.889/1982-VALE S A- AI Nº 5110/2020 001.016/1963-VALE S A- AI Nº 5112/2020 012.360/1967-VALE S A- AI Nº 5109/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°551/2020/DFMIM-MG/GER- MG 806.973/1968-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°526/2020/DFMIM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI N° 8468/2020/GER- MG/DFMIM-MG - Ref. 933.976/2020 003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 8736, 8739, 8740, 8741, 8742, 8743, 8745, 8748, 8749/2020/GER-MG/DFMIM-MG - Ref:( 934.144/2020, 934.145/2020,934.146/2020,934. 147/2020, 934.148/2020, 934.149/2020, 934.151/2020, 934.152/2020 e 934.153/2020) Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 812.501/1973-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CALCÁRIO- CONCESSÃO DE LAVRA 115 DE 19/05/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.256/2009-WANDER JOSÉ DOS REIS ME-OF. N° 547/2020/DFMIM-MG/GER- MG 832.595/2005-VALE S A-OF. N°544/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.499/1999-VALE S A-OF. N°545/2020/DFMIM-MG/GER-MG 832.768/2002-VALE S A-OF. N°546/2020/DFMIM-MG/GER-MG 006.670/1967-VALE S A-OF. N°549/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.014/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°2594/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.013/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°2595/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.012/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°2596/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.011/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°2597/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.185/2011-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°2602/2020/DFMNM-MG/GER- MG 802.190/1976-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°2599/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.154/2010-MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME-OF. N°2600/2020/DFMNM- MG/GER-MG