Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.166/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

Seção
1
Data
Edição
64
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.166/2016-ANDRE MENDES DA SILVA ME - AI N°0092/2019-ANM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 11/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.021/2020-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.008/2019-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.138/1991-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.273/2016-PEDREIRA SUL LTDA. -AI N°0083/2019 (DOU de 23-07-2019)

Aceita defesa apresentada(241)

896.571/2001-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.456/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:MULTILOC LOCADORA E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.941.198/0001-08- Alvará n°13.459/2013

896.109/2016-DEIVID SANTOS GOMES- Cessionário:LAZULI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 08.923.162/0001-03- Alvará n°4.049/2019

896.056/2019-JANDIR FRAGA- Cessionário:LAZULI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 08.923.162/0001-03- Alvará n°5.690/2019

896.067/2019-PABLO G CERQUEIRA- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°5.679/2019

896.087/2019-EMERSON ALVES PAULINO- Cessionário:LAZULI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 08.923.162/0001-03- Alvará n°5.687/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.199/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-argila-Linhares/ES

896.258/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-areia-Linhares/ES

896.259/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-areia-Linhares/ES

896.255/2016-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-areia-São Mateus/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.579/1991-RN GRANITOS LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.112/2016-FRANCISCO SONEGHETI-AI N°1248/2020-ANM/GER-ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.137/2016-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA - AI N°0096/2019-ANM/ES

896.143/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA - AI N°0095/2019-ANM/ES

896.154/2016-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME - AI N°0093/2019-ANM/ES

896.166/2016-ANDRE MENDES DA SILVA ME - AI N°0092/2019-ANM/ES

896.192/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME - AI N°0091/2019-ANM/ES

896.250/2016-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP - AI N°0088/2019-ANM/ES

896.260/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°0085/2019-ANM/ES

896.273/2016-PEDREIRA SUL LTDA. - AI N°0083/2019-ANM/ES

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.571/2001-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°40/2007 - 20°DS/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.713/2011-JERONIMO BOBBIO EIRELI-Em atendimento ao Parecer n. 00541/2017/CONJUR-MME/CGU/AGU, Despacho nº 071/2019 - Força Tarefa SPM/ANM/JUCdM e a Nota Técnica nº 248/2019/DGP/SGM, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Sei nº 32/2019, de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no parágrafo 3º do artigo 176 da Constituição Federal, CONCEDO a prévia anuência dos atos de Cessão e autorizo a averbação dos atos de transferência do Requerimento de Lavra à sociedade JERONIMO BOBBIO EIRELI, CNPJ nº 31.758.998/0001-11, em razão da transformação empresarial.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.163/2000-NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-OF. N°79/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.156/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°76/2020/SEREM-ES/GER-ES

896.316/2007-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°77/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°46/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-VILA PAVÃO/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 11/2020-9.600 t/ano-granito- Validade:24/03/2023

890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-ÁGUIA BRANCA/ES - Guia n° 37/2019-16.000toneladas/ano-Granito- Validade:27/11/2022

896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-LINHARES/ES - Guia n° 10/2020-50000t/ano-areia- Validade:28/02/2023

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.150/1979-MARMIEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 4.825/1980 - Cessionário: VIGRAMAR STONE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 22.175.098/0001-50

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- Guia de Utilização N°013/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.374/1984-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-OF. N°53/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.259/1990-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°77/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°68/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Boa Esperança, marca Nova Esperança, embalagens de 20 L; 5 L; 1,5 L; 500 mL e 200 mL (sem gás).- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI N° 2650/2020/GER - ES/SEFAM - ES

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA- AI N° Nº 2341/2020/GER - ES/SEFAM - ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°49/2020/SEFAM - ES/GER - ES (ÁGUA PEDRA AZUL S.A)

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°71/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.233/1990-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°78/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°75/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.018/1999-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°48/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.219/2001-ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N°54/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°66/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°55/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.234/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°72/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.550/2009-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP-OF. N°103/2020/SEREM - ES/GER - ES, que prorroga o prazo por 30 dias para atendimento ao Ofício nº 0587/2018- DNPM/ES

896.196/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°106/2020/SEREM - ES/GER - ES que prorroga o Ofício n°0138/2019 - ANM/ES

Aceita a defesa apresentada(1192)

896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.112/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em Data Indeterminada

896.064/2019-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em Data INDETERMINADA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.184/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°003/2019-ANM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

896.438/2001-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A.-AI N°174/2007 - 20°DS/DNPM/ES

896.446/2001-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A.-AI N°173/2007 - 20° DS/DNPM/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.037/2014-GRAN VERDE MINERAÇÃO LTDA ME-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 09/2020-16000t/ano-granito- Validade:28/02/2023

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto

Processos neste ato

ver todos os 53 processos

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 02/04/2020, p. 76

Acompanhar 896.166/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis