Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.238/1993-MINERAÇÃO THERMAS CORUMBÁ LT- DA-OF. N°1521/2014 NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 862.640/1980-TERMAS DE GOIAS LTDA- Arrendatário:- 1521/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.184/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA 806.185/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.733/2010-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°135/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.106/2013-J D SILVA SOARES ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.144/2013-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI 806.269/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.270/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.271/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 806.262/2012-CONSTRUTORA URANO LTDA.-Torna sem efeito Auto de Infração n° 66/2014, publicado em 07/02/2014 por não pagamento de TAH; Torna sem efeito o despacho publicado de imposição de multa -TAH do Auto de Infração n° 66/2014, publicado em 31/03/2014. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.158/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 806.239/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 806.157/2013-MINERAÇÃO JM LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.134/2011-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-SÃO LUÍS/MA - Guia n° 001/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:18/09/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.273/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.253/2012-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA- AI N°001/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA - AI N°Referente ao Auto de Infração n° 16/2011 806.129/2009-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA - AI N°Referente ao Auto de Infração n° 181/2014 806.208/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRI- GUES - AI N°Referente ao Auto de Infração n° 180/2014 806.467/2011-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS - AI N°Referente ao Auto de Infração n° 183/2014 806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°62/2015 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 806.176/2013-JOÃO DE ASSIS MARQUES TERCEIRO- Não conhece pedido de reconsideração contra o indeferimento haja vista a intempestividade. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.191/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 806.321/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 806.206/2011-T.L.R. LIMA EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TE 806.176/2013-JOÃO DE ASSIS MARQUES TERCEIRO Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 806.012/2003-IMPAR SERVIÇOS DE MINERAÇÃO SA- Homologa desistência do requerimento de cessão parcial de direitos. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°001 e 002/2015, 23 e 25/2015 806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°30 a 33/2015 e 116/2015 806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°Reitera ofício de n° 640/2014, já reiterado pelo ofício n° 1.097/2014. 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°003/2015 806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.-OF. N°133/2015 806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.-OF. N°133/2015 806.224/2013-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA- OF. N°26/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. N°136/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 03/10/2015 806.285/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MA- RANHÃO LTDA- Registro de Licença N°:004/2014 - Vencimento em 13/06/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.116/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.112/2007-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA 806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO 806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 01 a 07/2015 806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- AI N° Auto de Advertência n° 08/2015 806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI- AI N° Auto de Advertência n° 09/2015 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- Registro de Licença N°30- Publicado no DOU de 26/09/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 806.053/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 806.054/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 806.055/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 806.044/2014-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-Não acato as justificativas do requerente quanto ao cumprimento das exigências objeto do ofício n° 737/2014, haja vista a sua intempestividade. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.331/2012-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO-OF. 806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO-OF. 806.206/2013-CERAMICA BARRO FORTE LTDA-OF. N°22/2015 806.079/2014-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-OF. N°109/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES-OF. N°131/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.310/2012-CERAMICA SOTEL LTDA 806.005/2013-GEDELIAS PEREIRA DO SANTOS 806.110/2013-SOEIRO & AGUIAR LTDA ME 806.247/2013-ITABUNA AGROPECUÁRIA LTDA 806.044/2014-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 806.098/2014-MARTINS E ANDRADE LTDA CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Companhia Matogrossense de Mineração Cpf/cnpj :03.020.401/0001-00 - Processo minerário: 806578/73 - Processo de cobrança: 966044/15 Valor: R$.19.328,68 Titular: Ecoplan Mineração Ltda Cpf/cnpj :87.987.863/0001- 82 - Processo minerário: 966426/83 - Processo de cobrança: 966043/15 Valor: R$.109.310,01 Titular: Votorantim Cimentos s a Cpf/cnpj :01.637.895/0001- 32 - Processo minerário: 966344/89 - Processo de cobrança: 966062/15 Valor: R$.5.277.104,01, Processo minerário: 966344/89 - Processo de cobrança: 966063/15 Valor: R$.948,05, Processo minerário: 860233/79 - Processo de cobrança: 966064/15 Valor: R$.163.416,13, Processo minerário: 866553/90 - Processo de cobrança: 966065/15 Valor: R$.2.979.293,91 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.083/2014-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.292/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.293/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.184/2014-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°140/15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°132/15 868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°132/15 868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°132/15 868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°132/15 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°136/15 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME- AI N° 48/15 868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME- AI N° 47/15 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 868.348/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPOR- TADORA LTDA ME- Registro de Licença N°11- Publicado no DOU de 2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM ME- OF. N°137/15 868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°135/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME- Registro de Licença N°:01/2007 - Vencimento em 15/08/2017 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME- Registro de Licença N°:23/2014 - Vencimento em 15/08/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.229/2014-ORLANDO ROCKENBACH-Registro de Licença N°2/2015 de 09/02/2015-Vencimento em 30/10/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.242/2014-CERÂMICA NEMER LTDA EPP-OF. N°82/15 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.922/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.884/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15.172/2010 850.895/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15.179/2010 850.898/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15.182/2010 850.900/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15.184/2010 850.908/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.113/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.759/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°15.339/2009 850.841/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°14.047/2010 850.259/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°11.100/2011 850.260/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°11.101/2011 Fase de Concessão de Lavra