Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.230/2011-ROMAR FRANCESQUET E CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.458/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-OF. N°182 810.462/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-OF. N°182 810.467/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-OF. N°182 810.468/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-OF. N°182 810.638/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-OF. N°182 810.639/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-OF. N°182 810.515/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LT- DA-OF. N°181 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.298/2010-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- Alvará n°15.651/2010 - Cessionario:810.643/2012-Aro Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 03.067.714/0001-05 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 812.589/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-OF. N°329 810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°168 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.617/2011-JOSÉ ASMUZ- Cessionário:Eltamar Salvadori- CPF ou CNPJ 338.774.160-04- Alvará n°18.137/2011 810.824/2011-CONSTRUTORA OAS LTDA- Cessionário:Mineração Santa Cruz Ltda.- CPF ou CNPJ 04.724.192/0001- 30- Alvará n°15.485/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.603/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ANTÔNIO PRADO/RS - Guia n° 06/2012- 1250/anotoneladas-basalto- Validade:23.03.2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.503/2008-MINERAÇÃO SERRA DAS ENCANTA- DAS LTDA-calcário Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.812/2008-Areal Minas Ltda. 810.813/2008-Areal Minas Ltda. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.152/2010- HABILITADOS os proponentes: Cia. do Basalto;Percio Eduardo Klaus e INABILITADOS os proponentes: - 810.153/2010- HABILITADOS os proponentes: Cia. do Basalto;Percio Eduardo Klaus e INABILITADOS os proponentes: - Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LT- DA-OF. N°86 810.178/1990-MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°149 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°167 810.515/2003-JEFERSON VIDAL MARTINS FI-OF. N°87 810.693/2004-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°156 810.314/2008-COMÉRCIO DE BASALTO RISSON LTDA ME-OF. N°173 810.028/2010-EDERLI VIEIRA ME-OF. N°109 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:367/1984 - Vencimento em 03.02.2016 810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:938/1994 - Vencimento em 07.10.2012 810.174/1992-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Registro de Licença No.:1264/1996 - Vencimento em 09.03.2016 810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença No.:155/2008 - Vencimento em 17.05.2013 810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:179/2009 - Vencimento em 18.11.2015 810.372/2003-IMASUL PINHEIRO DA ROSA, PEDREI- RA E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2608/2003 - Vencimento em 04.05.2016 810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:165/2007 - Vencimento em 01.09.2012 810.357/2007-LEAMAR T TEIXEIRA- Registro de Licença No.:110/2008 - Vencimento em 17.04.2016 810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATE- RIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:029/2008 - Vencimento em 17.08.2012 810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença No.:167/2008 - Vencimento em 11.02.2014 810.493/2008-CERÂMICA BUCHMANN- Registro de Licença No.:271/2008 - Vencimento em 24.04.2016 810.562/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA- Registro de Licença No.:033/2012 - Vencimento em 19.04.2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.889/2008-JESSICA SILVA DE JESUS- Cessionário:Erno Emcke-ME- CNPJ 93.882.686/0001-72- Registro de Licença n°100/2009- Vencimento da Licença: 07.03.2016 Autoriza redução de área(1207) 810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LT- DA.- Área reduzida de 49,94 para 21,24 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.151/2009-LUIZ MOACIR ULIANA ME-Registro de Licença n°127/2012 de 31.05.2012-Vencimento em 27.11.2019 810.600/2010-OLARIA NUNES LTDA.-Registro de Licença n°129/2012 de 01.06.2012-Vencimento em 30.06.2012 811.049/2010-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA ME- Registro de Licença n°128/2012 de 31.05.2012-Vencimento em 21.05.2014 810.043/2011-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença n°132/2012 de 06.06.2012-Vencimento em 26.01.2014 810.319/2011-PEDRAS E BASALTO SOUZA LTDA-Registro de Licença n°133/2012 de 11.06.2012-Vencimento em 17.07.2013 810.186/2012-CERÂMICA CARPENEDO-Registro de Licença n°125/2012 de 29.05.2012-Vencimento em 05.10.2016 810.299/2012-AREEIRA SINEMANN E BARÃO LTDA ME-Registro de Licença n°089/2012 de 02.04.2012-Vencimento em 14.10.2013 810.326/2012-JOÃO ALFREDO RODRIGUES GONZA- LES-Registro de Licença n°126/2012 de 30.05.2012-Vencimento em 28.07.2013 810.625/2012-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA-Registro de Licença n°134/2012 de 12.06.2012-Vencimento em 28.02.2017 810.635/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-Registro de Licença n°135/2012 de 14.06.2012-Vencimento em 12.10.2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.043/2011-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- OF. N° 810.078/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.- OF. N°158 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.588/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA- Registro de Extração N°049/2012 de 04.06.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.561/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°048/2012 de 04.06.2012 810.589/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA- Registro de Extração N°052/2012 de 04.06.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.523/2012-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°046/2012 de 04.06.2012 810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPO- RÃ- Registro de Extração N°047/2012 de 04.06.2012 810.590/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA- Registro de Extração N°050/2012 de 04.06.2012 810.591/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA- Registro de Extração N°051/2012 de 04.06.2012 810.614/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA- Registro de Extração N°053/2012 de 04.06.2012 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.533/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.374/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- OF. N°1458 E 1460/2012 890.404/2012-DIEGO MARQUES GUIMARÃES POR- TES-OF. N°1478/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.657/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.563/2008-COPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITA- PERUNA LTDA-OF. N°1424/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRO- NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°1388/2012 Reitera exigência(366) 890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1374/2012-60 dias 890.344/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1356/2012-60 dias 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°1431/2012-60 dias 890.067/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°1438/2012-60 dias 890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°1423/2012-60 dias 890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1298/2012-60 dias 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1403/2012-60 dias 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°1386/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°1480/2012 890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°1499/2012 890.344/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1355/2012 890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1457/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-OF. N°1393/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Registro de Licença No.:2416/2007 - Vencimento em 14/03/2015 890.228/2007-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA.- Registro de Licença No.:2388/2007 - Vencimento em 09/04/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.289/2012-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA-Registro de Licença n°2711/2012 de 12/06/2012- Vencimento em 01/07/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME 890.747/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA 890.252/2012-LFL OLIVEIRA AREAL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME 890.341/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.710/2011-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°1489/2012 890.250/2012-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°1416/2012 890.321/2012-CARLOS CRESPO VAZ ME-OF. N°1271/2012 890.372/2012-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.-OF. N°1507/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA.-OF. N°1459/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.747/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA 890.114/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALA- GO 890.341/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME 890.998/2011-IRAN BARROSO TERAPLENAGEM E MI- NERAÇÃO LTDA. 890.252/2012-LFL OLIVEIRA AREAL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME RELAÇÃO N o- 120/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.141/2011-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 24/05/2012 890.614/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME- DOU de 24/05/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN- TO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- DOU de 26/11/2010 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto