Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.353/2003-MARCELO DE CASTRO SOUZA- Área de 50 hectares para 35 hectares-Ouro e Prata 867.320/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 9.840,63 hectares para 899,44 hectares-Calcário 867.321/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 9.922,46 hectares para 880,10 hectares-Calcario 867.297/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 1.995,32 hectares para 366,82 hectares-Calcário 866.498/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 321,69 hectares para 141,82 hectares-Calcário Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.489/2009-JOSMAR PAVÃO - PLG N°01/2012 de 05/01/2012 - Prazo 5 anos 866.684/2010-JOSMAR PAVÃO - PLG N°02/2012 de 05/01/2012 - Prazo 5 anos 866.839/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°121/2011 de 15/12/2011 - Prazo 5 anos 866.840/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°122/2011 de 15/12/2011 - Prazo 5 anos 866.841/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°123/2011 de 15/12/2011 - Prazo 5 anos 866.842/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°124/2011 de 15/12/2011 - Prazo 5 anos 866.024/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME - PLG N°04/2012 de 16/01/2012 - Prazo 5 anos 866.025/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME - PLG N°05/2012 de 16/01/2012 - Prazo 5 anos 866.657/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°125/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos 866.658/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°126/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos 866.665/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°127/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos 866.666/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°128/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos 866.667/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°129/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos 866.668/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°130/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos 866.984/2011-LUIZ EDUARDO NABARRETTE TREVI- SAN - PLG N°03/2012 de 05/01/2012 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.173/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI- PUANÃ/MT - Guia n° 01/2012-1.000t-ZINCO (minério de)- Val i d a d e : 1 6 / 11 / 2 0 1 4 866.174/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI- PUANÃ/MT - Guia n° 02/2012-500t-ZINCO (minério de)- Validad e : 1 6 / 11 / 2 0 1 4 866.569/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI- PUANÃ/MT - Guia n° 03/2012-500t-ZINCO (minério de)- Validad e : 1 6 / 11 / 2 0 1 4 866.570/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI- PUANÃ/MT - Guia n° 04/2012-500t-ZINCO (minério de)- Validad e : 1 6 / 11 / 2 0 1 4 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.178/2001-CERÂMICA ELIANE INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:404/2003 - Vencimento em 26/05/2014 866.523/2005-MOROCÓ MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-ME- Registro de Licença No.:516/2005 - Vencimento em 02/09/2013 866.496/2009-CERÂMICA RONDONÓPOLIS LTDA- Registro de Licença No.:0003/2010 - Vencimento em 07/09/2012 867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Registro de Licença No.:0070/2011 - Vencimento em 26/08/2012 RELAÇÃO Nº 11/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.757/2011-ELIO PEREIRA DA SILVA - PLG N°133/2011 de 20/12/2011 - Prazo 01 anos 866.759/2011-MARILENE FAGUNDES RODRIGUES - PLG N°134/2011 de 20/12/2011 - Prazo 01 anos 866.770/2011-GERALDO BARROS DE ANDRADE - PLG N°131/2011 de 20/12/2011 - Prazo 01 anos 866.771/2011-JACINTO DOS SANTOS - PLG N°132/2011 de 2012/2011 - Prazo 01 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.044/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-SAN- TO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 06/2012-5.000t- Cascalho- Validade:03/03/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 866.904/2006-Geomin - Geologia e Mineração Ltda RELAÇÃO Nº 12/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.797/2009; Notificado: Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda; CNPJ: 02.425.387/0001-53; NFLDP nº 504/2009; Valor: R$ 923.548,01. Processo de Cobrança nº 966.800/2009; Notificado: Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda; CNPJ: 02.425.387/0001-53; NFLDP nº 507/2009; Valor: R$ 277.823,90. Processo de Cobrança nº 966.801/2009; Notificado: Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda; CNPJ: 02.425.387/0001-53; NFLDP nº 508/2009; Valor: R$ 141.202,77. Processo de Cobrança nº 966.812/2009; Notificado: Mineração Guaira Ltda; CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº 493/2009; Valor: R$ 12.127,05. Processo de Cobrança nº 966.813/2009; Notificado: Mineração Guaira Ltda; CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº 494/2009; Valor: R$ 12.127,05. Processo de Cobrança nº 966.814/2009; Notificado: Mineração Guaira Ltda; CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº 495/2009; Valor: R$ 12.127,05. Processo de Cobrança nº 966.815/2009; Notificado: Mineração Guaira Ltda; CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº 496/2009; Valor: R$ 12.127,05. Processo de Cobrança nº 966.816/2009; Notificado: Mineração Guaira Ltda; CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº 497/2009; Valor: R$ 12.127,05. Processo de Cobrança nº 966.198/2010; Notificado: Rosa Maria /s. Pegoraro - ME; CNPJ: 00.100.127/0001-82; NFLDP nº 001/2010; Valor: R$ 24.247,39. JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELA- DA- Alvará n°11.867/2011 - Cessionario:851.517/2011-TIGRE MI- NERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 13.913.574/0001-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.376/1991-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°291/1996 850.457/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°3.278/1998 850.458/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.273/1998 850.459/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°1.070/1998 857.651/1995-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8.215/2000 857.652/1995-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°1.084/1998 753.834/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.444/2001 753.835/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.883/2001 850.318/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.163/2001 850.015/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°7.196/2005 850.617/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°1.181/2005 850.079/2007-KEYSTONE LTDA- Cessionário:SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.664.717/000- 54- Alvará n°7.372/2008 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.111/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°551/2009 851.142/2008-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA -Alvará N°10.706/2009 851.143/2008-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA -Alvará N°10.705/2009 850.628/2009-KASSIUS HENRIQUE AGUIAR LOREN- ZONI -Alvará N°17.239/2010 850.861/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA -Alvará 850.273/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA -Alvará 850.397/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 852.809/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 855.072/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 854.832/1995-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA 751.960/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.027/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.554/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.555/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.556/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.557/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.561/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.673/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.048/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.191/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.192/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.621/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 851.075/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.295/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.296/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.400/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.753/2008-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.301/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.302/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.303/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.304/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.676/2010-FRANCIDALVA DA CONCEIÇÃO FER- REIRA-Registro de Licença n°001/2012 de 05/01/2012-Vencimento em 31/08/2015 851.169/2011-ELSON ALVES DE SOUZA-Registro de Licença n°11/2012 de 09/01/2012-Vencimento em 27/09/2013 851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença n°02/2012 de 05/01/2012-Vencimento em 11/09/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA ME- Registro de Licença No.:28/2008 - Vencimento em 30/08/2016 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 851.290/2008-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPOR- TE LTDA- ME RELAÇÃO Nº 3/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 851.033/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 12/01/2000, Relação n° 15/2000, Seção I, pág. 37- Onde se lê: Aprovo relatório de pesquisa de fosfato, Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa de argila e Onde se lê: área reduzida para 450,00 ha, Leia-se: reduzida para 186,65 ha. JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.399/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°31/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.697/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO-OF. N°39/2012 826.061/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°36/2012