Página do DOU de 14/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019031400064 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 938/2019-846.087/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 939/2019-846.088/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 940/2019-846.089/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 886.132/2005-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°44/2019 886.526/2008-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- AI N°51/2019 886.086/2009-ERISMAR PAULINO DE GÓES- AI N°46/2019 886.264/2009-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP- AI N°45/2019 886.422/2009-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA- AI N°38/2019 886.006/2010-COMERCIAL CANOAS LTDA- AI N°36/2019 886.070/2010-LUIZ GARCIA VILAR- AI N°39/2019 886.198/2010-VILARIO VICENTE RODRIGUES ME- AI N°56/2019 886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO- AI N°50/2019 886.362/2010-ADAILTON BINDELA RODRIGUES- AI N°52/2019 886.322/2011-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME- AI N°63/2019 886.323/2011-VIEIRA & LUCA LTDA ME- AI N°49/2019 886.412/2011-LUIZ VALTER CORREA- AI N°55/2019 886.430/2011-ISAAC SALES VALERIO- AI N°64/2019 886.501/2011-ELLEN DA SILVA FERREIRA- AI N°57/2019 886.554/2011-ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- AI N°60/2019 886.606/2011-M.E.F DE SOUZA ME- AI N°43/2019 886.041/2012-COMERCIAL CANOAS LTDA- AI N°37/2019 886.077/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA- AI N°53/2019 886.084/2012-CERAMICA BOARO LTDA ME- AI N°48/2019 886.107/2012-XAPURI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA- AI N°40/2019 886.243/2012-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- AI N°47/2019 886.264/2012-ITAMAR CESAR ROVER- AI N°61/2019 886.331/2012-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°41/2019 886.347/2012-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- AI N°59/2019 886.028/2013-RAY DE PAULA SILVA- AI N°62/2019 886.112/2013-FERREIRA DE QUEIROZ & SIQUEIRA LTDA ME- AI N°65/2019 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 886.247/2006-TANABE & HIJAZI LTDA. ME- AI N°58/2019 886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE ME- AI N°54/2019 886.290/2008-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME- AI N°42/2019 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI- AI N°35/2019 886.096/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA- AI N°33/2019 886.097/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA- AI N°34/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicaçãoL321) 829/2019-815.610/2018-MARIO SERGIO COLLEY- 830/2019-815.611/2018-MARIO SERGIO COLLEY- 831/2019-815.615/2018-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME- 832/2019-815.643/2018-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- 833/2019-815.644/2018-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicaçãoL322) 834/2019-815.507/2018-CHEL SEVEN PARTICIPAÇÕES, LOGÍSTICA EM OBRAS E TRANSPORTES LTDA ME- 835/2019-815.511/2018-TRANSPORTADORA APELIÃO LTDA ME- 836/2019-815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP- 837/2019-815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP- 838/2019-815.599/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- 839/2019-815.605/2018-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- 840/2019-815.607/2018-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- 841/2019-815.616/2018-OSMAR CATTONI- 842/2019-815.618/2018-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- 843/2019-815.621/2018-PROSPECTUS DO BRASIL MINERAÇÃO E GEOLOGIA- 844/2019-815.625/2018-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- 845/2019-815.642/2018-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicaçãoL323) 846/2019-815.443/2014-AREAL PRATA LTDA ME- 847/2019-815.597/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- 848/2019-815.600/2018-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- 849/2019-815.609/2018-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 968/2019-878.054/2018-PEDREIRA SÃO JOSE LTDA EPP- 969/2019-878.057/2018-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- 970/2019-878.062/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- 971/2019-878.068/2018-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- 972/2019-878.072/2018-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 973/2019-878.071/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 941/2019-864.325/2015-GUILHERME SALGADO CARDOZO- 942/2019-864.191/2018-LÚCIO UMPIERRE BARRETO- 943/2019-864.229/2018-GD LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEICULO E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA- 944/2019-864.245/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 945/2019-864.246/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 946/2019-864.247/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 947/2019-864.248/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 948/2019-864.264/2018-SOL AGROPASTORIL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 949/2019-864.237/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 950/2019-864.073/2018-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- 951/2019-864.086/2018-SP MINÉRIOS LTDA- 952/2019-864.121/2018-KLENIO BRITO OLIVEIRA- 953/2019-864.175/2018-EMIVALDO MIRANDA- 954/2019-864.176/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA- 955/2019-864.231/2018-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.- 956/2019-864.232/2018-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.- 957/2019-864.249/2018-M.E.S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 958/2019-864.253/2018-TALES DE MELO- 959/2019-864.257/2018-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 960/2019-864.258/2018-HERBERTH DE SOUZA NOGUEIRA JÚNIOR- 961/2019-864.259/2018-IZAIAS SOARES DE SOUZA- 962/2019-864.260/2018-IZAIAS SOARES DE SOUZA- 963/2019-864.261/2018-POLIANA NUNES SILVA- 964/2019-864.267/2018-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.- 965/2019-864.269/2018-RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO- 966/2019-864.270/2018-RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO- 967/2019-864.272/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 810/2019-800.233/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 811/2019-800.268/2017-P.W.VASCONCELOS ME- 812/2019-800.005/2018-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- 813/2019-800.017/2018-MINERAÇÃO ITACIMA LTDA.- 814/2019-800.023/2018-FRANCISCO GABRIELL NOGUEIRA LESSA- 815/2019-800.033/2018-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI- 816/2019-800.045/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 817/2019-800.046/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 818/2019-800.051/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 819/2019-800.052/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 820/2019-800.053/2018-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- 821/2019-800.054/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 822/2019-800.055/2018-MAXIMIANO LEITE BARBOSA CHAVES FILHO- 823/2019-800.099/2018-L.I.B DE MENEZES FILHO ME- 824/2019-800.473/2018-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 825/2019-800.518/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 826/2019-800.549/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 827/2019-800.002/2018-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.- 828/2019-800.035/2018-LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente