Portaria de Lavra ANM nº: 340/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090200151 Seção 1 810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 158/1981 - Vencimento em 03/05/2029 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.992/2016-MUNICIPIO DE JOIA-Registro de Extração N°130/2016 de 13/10/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33438/2025 810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°33833/2025 810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°34416/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33440/2025 810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°33834/2025 810.519/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34397/2025 810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°34417/2025 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 811.021/2017- ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.526/2025 Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA Ofício nº: 33258/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.331/2022-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.588/2025-ALAN A. BOCK Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.525/2025-ANDRE ETGES 810.524/2025-ANDRE ETGES 810.523/2025-ANDRE ETGES 810.522/2025-ANDRE ETGES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.598/2025-MUNICIPIO DE CASEIROS-OF. N°33218/2025 810.596/2025-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°33217/2025 810.602/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33724/2025 810.603/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33728/2025 810.605/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33747/2025 810.621/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°34394/2025 810.620/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°34390/2025 810.604/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33732/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 258/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 272/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.599/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUCUNDUVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUCUNDUVA/RS Registro de Extração n°: 271/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.598/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CASEIROS - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): CASEIROS/RS Registro de Extração n°: 270/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.596/2025 - Titular: MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NICOLAU VERGUEIRO/RS Registro de Extração n°: 269/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.592/2025 - Titular: MUNICIPIO DE INHACORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS, INHACORÁ/RS Registro de Extração n°: 268/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.591/2025 - Titular: MUNICIPIO DE INHACORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS, INHACORÁ/RS Registro de Extração n°: 278/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.612/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANDI/RS Registro de Extração n°: 277/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.611/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 276/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.609/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANDI/RS Registro de Extração n°: 275/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.608/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 274/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.606/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 280/2025 de 28/08/2025 - Processo nº: 810.582/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOSÉ DO HERVAL/RS Registro de Extração n°: 283/2025 de 29/08/2025 - Processo nº: 810.618/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): PROGRESSO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 259/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 692/2025 - Processo nº: 810.025/2024 - Titular: F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 09/09/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA MARIA/RS Registro de Licença n°: 709/2025 - Processo nº: 810.449/2025 - Titular: E. VA L D EC I R BITENCOURT SOARES - Vencimento: 07/04/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): QUARAÍ/RS Registro de Licença n°: 710/2025 - Processo nº: 810.244/2025 - Titular: DELMAR LUIZ LEHNEN - Vencimento: 07/01/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IGREJINHA/RS Registro de Licença n°: 720/2025 - Processo nº: 810.584/2025 - Titular: BRITA NOVA PALMA LTDA - Vencimento: 31/07/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PALMA/RS Registro de Licença n°: 725/2025 - Processo nº: 810.505/2025 - Titular: BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 06/02/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): ITAARA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 260/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.999/2018-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°696/2025/SEFIS-RS 810.940/2018-ANA PAULA MOLLER-AI N°695/2025/SEFIS-RS 810.937/2018-RAFAEL B. APOLO-AI N°694/2025/SEFIS-RS 810.207/2009-COMIN E CIA LTDA-AI N°820/2025/SEFIS-RS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.415/2025-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI 810.991/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.097/2024-MARCOS J R DO AMARAL Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.671/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°7932/2024 810.644/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°7930/2024 810.631/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°7929/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES- Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 14/08/2027 810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 25/07/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES-OF. N°33985/2025 810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33987/2025 811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°34218/2025 811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA - ME-OF. N°34244/2025 810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°34248/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.493/1988-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.449/2025 Titular: E. VALDECIR BITENCOURT SOARES Ofício nº: 33767/2025 Processo nº: 810.244/2025 Titular: DELMAR LUIZ LEHNEN Ofício nº: 33769/2025 Processo nº: 810.505/2025 Titular: BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ofício nº: 33988/2025 Processo nº: 810.574/2025 Titular: MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ofício nº: 34252/2025 Processo nº: 810.578/2025 Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL Ofício nº: 34257/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.651/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 261/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 340/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 810.593/2020 - Titular: MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): VIAMÃO/RS Portaria de Lavra ANM nº: 339/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 810.505/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS Portaria de Lavra ANM nº: 338/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 811.446/2016 - Titular: CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 262/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.012/2024-ANA CRISTINA DALCIN PASA-OF. N°34037/2025 810.484/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°34054/2025 810.485/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°34069/2025 810.629/2021-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°34325/2025 810.368/2023-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°34339/2025 810.331/2023-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°34343/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.057/2017-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 4950/2017 - Cessionário: Ecomin Engenharia Ltda- CNPJ 42.079.290/0001-50 810.058/2017-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 4951/2017 - Cessionário: Ecomin Engenharia Ltda- CNPJ 42.079.290/0001-50 810.055/2017-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 4948/2017 - Cessionário: Ecomin Engenharia Ltda- CNPJ 42.079.290/0001-50 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 263/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°33413/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino