Despacho Relação nº 35/2020

Despacho

Relação nº 35/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.388/2007-ANTONIO ARGENTINO JÚNIOR- Área de 50,0 para 17,49-AREIA (industrial)-Mogi das Cruzes/SP

820.153/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Área de 32,04 ha para 11,62 ha-GNAISSE (construção civil)-Jacareí e Jambeiro/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.849/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-GNAISSE e SAIBRO (construção civil)-Santa Isabel/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-OF. N°376/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.024/2011-ADRIVANA CARGO LTDA.-OF. N°377/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.662/2018-JOSÉ ROBERTO FUNARO-OF. N°378/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.252/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°426/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.075/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°427/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.766/2006-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°428/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.390/2014-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°429/2020/DIREM - SP/GER - SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.286/2011-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI - AI N°1067/2018-DFISC/DNPM/SP

821.002/2011-ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°1181/2018-DFISC/DNPM/SP

821.111/2011-VIVIANE ROSSI APARECIDO DAMAZIO - AI N°1186/2018-DFISC/DNPM/SP

821.180/2011-LINUS PINGFEI TUNG - AI N°1188/2018-DFISC/DNPM/SP

821.289/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°1192/2018-DFISC/DNPM/SP

821.311/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - AI N°1193/2018-DFISC/DNPM/SP

821.328/2011-LENA & CIA. LTDA - AI N°1196/2018-DFISC/DNPM/SP

821.332/2011-C.C.M. CITRINO COMERCIAL DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°1197/2018-DFISC/DNPM/SP

821.340/2011-INÊS ARIAS DE FREITAS - AI N°1198/2018-DFISC/DNPM/SP

821.141/2012-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°1216/2018-DFISC/DNPM/SP

821.108/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA - AI N°1215/2018-DFISC/DNPM/SP

821.107/2011-CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA - AI N°1214/2018-DFISC/DNPM/SP

821.071/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°1212/2018-DFISC/DNPM/SP

821.417/2012-PABLO ANTONIO LUIZ GOMES DA FRANÇA MARTINS - AI N°1304/2018-DFISC/DNPM/SP

821.412/2012-MAJU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°1303/2018-DFISC/DNPM/SP

821.393/2012-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°1300/2018-DFISC/DNPM/SP

821.362/2012-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP - AI N°1294/2018-DFISC/DNPM/SP

821.318/2012-CELSO DE CARVALHO MONTEIRO - AI N°1292/2018-DFISC/DNPM/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.188/2011-NELSON CALIL JORGE -Alvará N°4942/2012

821.390/2011-ERACLITO JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA -Alvará N°5166/2012

821.125/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8057/2013

821.128/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8060/2013

821.126/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8058/2013

821.122/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8054/2013

821.123/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8055/2013

821.127/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8059/2013

821.124/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8056/2013

820.967/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA -Alvará N°8336/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço), marca "Rárida": - Recipientes de 310 ml, sem gás e gaseificada artificialmente- MONTE APRAZÍVEL/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME- "Fonte Floresta 2" (Poço)" - Marca: "Cristalins ":- Recipientes de 200 ml, sem gás. "Fonte Floresta 2" (Poço)" - Marca: "Ultra Crystal ": - Recipientes de 510 ml, 1,5L e 5L, sem gás.- LINS/SP

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- "Fonte Premium (Poço)" - Marca: "Lindoia Premium - Recipientes (Copos), de 200 ml e 305 ml, sem gás; - Recipientes (garrafas), de 310 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente, - Recipientes (galões), de 3L, 6L e 10L, sem gás.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- "Fonte Premium (Poço)" - Marca: "Lindoia Premium - Recipientes (Copos), de 200 ml e 305 ml, sem gás; - Recipientes (garrafas), de 310 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente, - Recipientes (galões), de 3L, 6L e 10L, sem gás.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA- FONTE PINGADOR - Marca(s): "Uchoa", "Levicta", "Plural", "eco da fonte" e "BOA da fonte": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5L e 20L, sem gás.- UCHOA/SP

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- FONTE SANTA INES - Marcas "Pompeia": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente, recipientes de 6 L e 10 L descartáveis, sem gás, recipientes de 10 L retornáveis, sem gás e recipientes de 20 L, sem gás; "Pompeia para Gota D'Água": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; "Gentleman Puríssima": Recipientes de 510 mL sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L e 6 L sem gás; "Quartie": Recipientes de 510 mL sem gás e gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA- "FONTE SÃO LUIZ I" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SÃO LUIZ II" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SÃO LUIZ III" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e "FONTE SÃO LUIZ IV" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SOCORRO/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- FONTE PRISCILLA - Marca "Cachoeira Azul": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, sem gás.- AMERICANA/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- FONTE CLEMENTINA (POÇO) - Marca "Americana": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Colina Azul": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Inágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Premium Levíssima": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Levíssima": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.- AMERICANA/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- FONTE KÁTIA (POÇO) - Marca "Americana": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Colina Azul": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Inágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Premium Levíssima": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Levíssima": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- AMERICANA/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- FONTE PRISCILLA - Marca "Americana": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Colina Azul": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Inágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Premium Levíssima": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Levíssima": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- AMERICANA/SP

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- FONTE POMPEIA 1 - Marca "Pompeia": Recipientes de 10 L, sem gás.- SOCORRO/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- FONTE DAS HORTENCIAS - Marca "Crystal" (Coca Cola): Recipientes de 300 mL e 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente e FONTE DAS FLORES - Marca "Crystal" (Coca Cola): Recipientes de 300 mL, 500 mL e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.625/1969-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°704/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°713/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°715/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.573/1998-Água Mineral Nova Era Ltda. Me- AI N° 1394/2019-ANM/GER/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.576/2011-MARIA JENNY MAROT PIRES DE CAMPOS ME- Registro de Licença N° 3.214/2012 - Vencimento em 09/01/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.039/2020-TRANSKAROL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP

820.055/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.050/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°28/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.318/2019-MARCELO PRÓSPERO GONCALVES-OF. N°72/2019/DIREM - SP/GER - SP

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta