despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

despacho

Relação nº 31/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.232/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3301/2019

800.230/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3299/2019

800.243/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3312/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.213/2019-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°6407/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.440/2017;CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA;FRECHEIRINHA/CE, TIANGUÁ/CE ; Guia n° 03/2020;12000toneladas/ano;Argila; Validade da Guia:26/09/2020 ; Licença Ambiental: 518/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 22/09/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.530/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 117/2020/SEREM - CE/GER - CE

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.330/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-ALVARÁ N°2.561/2018

800.104/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°1.406/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.284/2017-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

800.248/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.508/2013-RENATO CARNEIRO MARTINS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°Ofício nº 121/2020/SEREM - CE/GER - CE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Esmeralda, Indaiá, 2 L, sem gás- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte CAIÇARA I - Norte Água - 20 L SEM GÁS - Fonte CAIÇARA II - Norte Água - 20 L SEM GÁS- CRUZ/CE

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.486/2006-RENATO SOUSA MARTINS ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.541/2018-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° N° 21/2019/ANM/CE - Vencimento em 20/11/2021

800.522/2015-CLÁUDIO SANFORD DIÓGENES ME- Registro de Licença N° N° 31/2016-DNPM/CE - Vencimento em 21/10/2023

800.721/2013-CERAMICA TORRES LTDA- Registro de Licença N° N° 1470/2014-DNPM/CE - Vencimento em 19/10/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.436/2005-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°111/2020/SEREM-CE/GER-CE

800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°N° 109/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

Despacho publicado(356)

800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 140/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.356/2018-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ-Registro de Licença N° nº: 45/2020-ANM/CE - Vencimento em 09/08/2033

800.033/2019-MARCIA ROSANGELA COSTA SILVEIRA-Registro de Licença N° nº: 46/2020-ANM/CE - Vencimento em 19/12/2020

800.163/2019-M JOSE CARVALHO DE AMORIM ME-Registro de Licença N° nº: 47/2020-ANM/CE - Vencimento em 03/07/2022

800.548/2018-ANTONIO JUSCIER PEREIRA JORGE ME-Registro de Licença N° nº: 44/2020-ANM/CE - Vencimento em 23/01/2028.

800.310/2018-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-Registro de Licença N° nº: 43/2020-ANM/CE - Vencimento em 21/06/2022

800.547/2018-EVANDRO MARTINS RODRIGUES ME-Registro de Licença N° nº: 42/2020-ANM/CE - Vencimento em 15/01/2029

800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME-Registro de Licença N° nº: 39/2020-ANM/CE - Vencimento em 25/01/2023

800.081/2019-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-Registro de Licença N° nº: 40/2020-ANM/CE - Vencimento em 24/06/2021

800.554/2018-MURILO BRASIL VIEIRA ME-Registro de Licença N° nº: 41/2020-ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026

800.024/2019-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME-Registro de Licença N° nº: 37/2020 - ANM/CE - Vencimento em 28/08/2023

800.546/2018-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME-Registro de Licença N° nº: 38/2020-ANM/CE - Vencimento em 23/01/2028

800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° nº: 36/2020 - ANM/CE - Vencimento em 27/11/2021

800.032/2019-JAL TRANSPORTES & LOCAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° nº: 35/2020-ANM/CE - Vencimento em Prazo indeterminado

800.436/2018-CCL CERAMICA CHOROZINHO LTDA-Registro de Licença N° nº: 51/2020-ANM/CE - Vencimento em 28/09/2028.

800.086/2019-SOLENO MADEIRA BARROSO-Registro de Licença N° nº: 50/2020-ANM/CE - Vencimento em 22/04/2021

800.028/2019-M. H. S. ARRAIS CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N° nº: 49/2020-ANM/CE - Vencimento em 17/01/2039

800.176/2019-EDUARDO AUGUSTO CORTEZ CAMPOS-Registro de Licença N° nº: 48/2020-ANM/CE - Vencimento em 17/07/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.270/2015-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP

800.549/2014-CERÂMICA PINHEIROS LTDA

800.277/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

800.832/2013-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME

800.596/2014-CINCOL CERAMICA INDUSTRIAL COMERCIAL LIMITADA ME

800.029/2019-IGOR SOARES DE ARAUJO

800.085/2014-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

800.429/2018-J S DA COSTA

800.280/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.075/2019-L.M. OLIVEIRA ME

800.326/2019-AQUISA AQUICULTURA SAMARIA LTDA

800.347/2019-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.489/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°Ofício nº 118/2020/SEREM - CE/GER - CE

800.490/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°Ofício nº 119/2020/SEREM - CE/GER - CE

800.264/2019-GRIFO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 120/2020/SEREM - CE/GER - CE

800.272/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 124/2020/SEREM - CE/GER - CE

800.268/2019-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°nº 122/2020/SEREM - CE/GER - CE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.448/2018-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

800.278/2019-ANTONIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ BARRETO

800.279/2019-ANTONIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ BARRETO

800.278/2019-ANTONIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ BARRETO

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

800.260/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente