ALVARÁ Nº 391, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 12/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011200047 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.488/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 2603 de 1998 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CNPJ 00.625.283/0001-67 820.479/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 2596 de 1998 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001-67 820.174/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 377 de 2011 - Cessionário: PIETRE MINERADORA S.A- CNPJ 15.427.623/0001-12 820.159/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 351 de 2011 - Cessionário: PIETRE MINERADORA S.A- CNPJ 15.427.623/0001-12 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.455/2016-SILVIA CRISTINA GIROLDO PIZENTE-Registro de Licença N° 23/2023-GER/SP - Vencimento em 15/04/2028 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.686/2016-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES-OF. N°897/2023 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER - PLG Nº 10/2013 de 12/07/2013- Vencimento em 24/02/2025 Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 810.740/2022-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO-Calcedônia-Permissão de Lavra Garimpeira N°268/2022, DOU de 07/12/2022 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.171/2012-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA- AI Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°174/2006- Publicado no DOU de 30/08/2006 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-OF. N°36819/2022 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.149/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47751/2022-60 dias 810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47748/2022-60 dias 811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47728/2022-60 dias 810.279/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47887/2022-60 dias 810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°47830/2022-60 dias 811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35355/2022-60 dias 810.145/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47781/2022-60 dias 810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47737/2022-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.974/2022-LEONILDO DE OLIVEIRA-OF. N°927/2023 810.892/2022-LISANDRO FINATTO-OF. N°923/2023 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.886/2022-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.275/2020-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°6323/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.744/2022-ODAIR JOSE BAIRROS DOS SANTOS 810.835/2022-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°242/2023 810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°249/2023 810.721/2022-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°440/2023 810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°579/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.964/2022-EXTRACAO DE BASALTO STELLA E CHEROBIN LTDA- Registro de Licença N° - Vencimento em 07/11/2032 810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença N° - Vencimento em 10/03/2026 810.846/2022-CERÂMICA WOLKE LTDA ME-Registro de Licença N° - Vencimento em 27/09/2027 810.055/2022-CLOVIS MOREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° - Vencimento em 01/12/2041 810.684/2022-LEONARDO LUIS BERFT-Registro de Licença N° - Vencimento em 30/11/2025 810.223/2022-M A INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA.-Registro de Licença N° - Vencimento em 22/12/2025 810.260/2021-SANTINO FERREIRA MACHADO-Registro de Licença N° - Vencimento em 22/03/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 868.251/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- DOU de 03/10/2019 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 391, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871876/2022-59-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 48062871876202259) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 393, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832815/2022-75-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6072710) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 394, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815526/2022-72-Adailton Luis Corrêa (Documento SEI: 6072813) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 395, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810894/2022-83-MAPH CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 6073258) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 396, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864458/2022-86-FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS (Documento SEI: 6073297) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 397, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810895/2022-28-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Documento SEI: 6073298) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 399, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840285/2021-18-BULANDI MINERIOS LTDA (Documento SEI: 6073554) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 400, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896019/2022-11-AUTOMACAO MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAIS EIRELI (Documento SEI: 3929737) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO