Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041500072 Seção 1 896.916/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°83/2020/SEFAM - ES/GER - ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.023/1982-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°127/2020/SEREM - ES/GER - ES que prorroga o Ofício 654/2019 - ANM/ES-60 dias 890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0308/2018 DNPM/ES- 26/02/2018 dias 890.358/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°Ofício nº 1123/2018/DNPM/ES, prorrogado por meio do Ofício 114/2020/SEREM - ES/GER - ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 34/2019-10.000t-mármore- Validade:21/11/2022 896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 12/2020-7950 t/ano-granito- Validade:30/03/2021 896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 13/2020- 50.000t/ano-areia- Validade:31/03/2023 896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 14/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50000t/ano-areia- Validade:06/04/2023 Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA- Guia de Utilização N°0058/2014 896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.- Guia de Utilização N°0024/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 896.219/2001-ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL TONOLI LTDA- Fonte Parajú, marca Água Mineral Tonoli, embalagem de 20 L (sem gás).- DOMINGOS MARTINS/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.148/1989-ROSI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°119/2020/SEREM - ES/GER - ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.172/1989-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2019 (Notificação expedida in loco) Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Registro de Licença N° 22/2008 - Publicado no DOU de 07/07/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°90/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.173/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME-OF. N°80/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°73/2020/SEFAM - ES/GER - ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N° 006/2008 - Vencimento em 18/03/2022 896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 002/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA- Registro de Licença N° 37/2008 - Vencimento em 02/07/2024 896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 49/2013 - Vencimento em 02/04/2021 896.414/2014-JOVANE CUNHA DE SOUZA- Registro de Licença N° 25/2015 - Vencimento em INDETERMINADO Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 896.051/2017-IGOR MAGALHÃES BARROS Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.740/2005-PRAIA PRINCESA GURIRI LTDA -AI N°0277/2017 DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Determina a interdição da lavra(1199) 896.173/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME- N° do Termo de Interdição:26/2020/GER - ES/SEFAM - ES, de 31/03/2020- Lacre N° S/Nº Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°82/2020/SEFAM - ES/GER - ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.156/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N° 12/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.450/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA 896.285/2014-OLARIA PERIM EIRELI ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.297/2011-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°1.437/2017-DNPM/E Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 896.526/2001-ÉTERO ANTÔNIO FAVARATO-AI N°37/2007 ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 46/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.321/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.060/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-OF. N°127/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- "Rótulo da Fonte dos Brilhantes (LAMIN nº. 275/2019): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 20 L sem gás; 5 L sem gás; 2 L com gás; 1,5 L sem gás; 500 ml sem e com gás: Água da Pedra Premium - Água Mineral Natural de 350 ml sem e com gás: Hotel Casa da Montanha Gramado - Água Mineral Natural de 350 ml sem e com gás. Rótulo da Fonte das Ametistas (LAMIN nº. 274/2019): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 20 L sem gás; 5 L sem gás; 1,5 L sem gás; 2 L com gás; 500 ml sem e com gás: Água da Pedra Premium - Água Mineral Natural de 350 ml sem e com gás: Hotel Casa da Montanha Gramado - Água Mineral Natural de 350 ml sem e com gás."- LAJEADO/RS 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 163/2016): JP Postos JP Santa Lúcia - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: GBI - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás.?"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Determina a interdição da lavra(442) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI- N° do Termo de Interdição:36/2020/GER-RS/SEFAM-RS, de 08/04/2020- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°125/2020 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°128/2020 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.406/2003-CODEVAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE VACARIA- NOT Nº123/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME-OF. N°129/2020 810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS-OF. N°126/2020 810.832/2011-OLÍVIO LOPES-OF. N°124/2020 810.439/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME-OF. N°130/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA- Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 12/02/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-Registro de Licença N° 48/2020 - Vencimento em 03/04/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.719/2019-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 12/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.141/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°164/2020 846.117/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-OF. N°41/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.235/2017-DJ COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 33284926/0001-05- Alvará n°2567/2018 846.192/2019-REINALDO ILDEFONSO MEDEIROS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25083952/0001-47- Alvará n°6299/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.162/2018;F&C MINERAÇÃO LTDA ME;SANTA LUZIA/PB ; Guia n° 189/2020;50.000toneladas/ano;AREIA; Validade da Guia:04/12/2021 ; Licença Ambiental: 538/2020 SUDEMA ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 04/12/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.256/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°89/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 846.149/2019-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA 846.187/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA 846.188/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.012/2020-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 846.012/2020-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA - Processo Original 846248/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 846.013/2020-MINERADORA ESPERANCA LTDA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 846.117/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-OF. N°41/2020-DOU de 24/03/2020 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 7/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.085/2019-SIDNEY LUIZ BRENDLER Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.231/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR 840.109/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA ME 840.109/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.073/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO 840.124/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA 840.300/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA 840.329/2016-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA 840.167/2018-PBA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI 840.245/2018-MAIR BORBA DE ARAUJO PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.002/2018-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ-OF. N°12/2020 840.278/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°9/2020 840.058/2019-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2/2020 840.091/2019-GMS GALVAO MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°5/2020 840.116/2019-RHUDA CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES-OF. N°15/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.198/2014-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA. 840.103/2018-HELMO BAGDÁ GAMA 840.213/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)