Concessão de Lavra: (Cod. 5.49)Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que — página do DOU de 18/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101800076 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.187/2021-JKS EMPREENDIMENTOS LTDA 890.026/2021-CERAMICA MINEIROS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.492/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.485/2008 - Vencimento em 19/05/2027 890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.487/2008 - Vencimento em 19/05/2027 890.970/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 2.822/2014 - Vencimento em 09/11/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME-OF. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.175/2015-MINERADORA NATIVIDADE LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.095/2022-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.368/2015-L.G SERVICO EIRELI- DOU de 09/12/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.188/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.004/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.272/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 30/08/2024 864.273/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 30/08/2024 864.143/2020-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 02/08/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.133/2021-VIVEIRO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°34230/2022/SEOUT-TO/ANM 864.133/2021-VIVEIRO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°34230/2022/SEOUT-TO/ANM 864.176/2022-MATERIA PRIMA EIRELI-OF. N°47703/2022/SEOUT-TO/ANM 864.103/2022-R. ALVES DA SILVA-OF. N°42141/2022/SEOUT-TO/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.150/2022-RICARDO FERNANDES DE SOUZA 864.133/2022-MAGDA LINHARES GALVAO 864.108/2022-WRISTON DA CUNHA SANTOS FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 43/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 800.283/2019 - CERÂMICA TORRES LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 871.090/2019 - JACAMIM MADEIRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.371/2021 - GROUND MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 860.116/2021 - RODRIGO GOMES VASCO 01028616171 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 826.304/2018 - IVAN CESAR ROSSONI FILHO Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 831.285/2020 - M I N E R AC AO QUARTZO REAL COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 811.653/2015 - RICARDO FLORES PINTO Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 870.287/2021 - ADRIANO RAMOS DA SILVA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 871.155/2019 - MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 846.070/2019 - RANULFO FERNANDES DE ASSIS Acata a defesa administrativa apresentada. (241)820.363/2018 - Porto de Areia União Ltda. Epp Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 871.467/2020 - FABIANO KLAUBER DIAGONE Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 872.643/2016 - Mineração Itagran Ltda Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)870.671/2015 - MINE INVEST BRAZIL LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 831.062/2014 - FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Concessão de Lavra: (Cod. 5.49)Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48076.996223/2022-22 Titular: BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF: 27.169.879/0001-56 NFLDP Nº: 18/2022 Valor: R$ 104.513,05 (Cento e Quatro Mil e Quinhentos e Treze Reais e Cinco Centavos). DANIEL POLLACK Superintendente DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 583/2022 Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 Sidney de Souza Rocha - 890159/18. ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe da Divisão SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 582/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ailton Soares da Costa - 831334/21 Deyvson Lucas Goncalves de Jesus - 831939/21 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 831125/21. HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.158, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831938/2022-99-José Carlos Altoé (Documento SEI: 5225261) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831937/2022-44-José Carlos Altoé (Documento SEI: 5225277) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810660/2022-36-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 5225333) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.161, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871469/2022-41-SOLANGE DE JESUS DA SILVA (Documento SEI: 5225809) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.163, DE 16 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831962/2022-28-BARRA STONES COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 5226576) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.164, DE 16 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871476/2022-43-tony jose cruz villa nova (Documento SEI: 5226586) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO