Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.227/2015-MUNICIPIO DE SÃO VALENTIM- Registro de Extração N°106/2015 de 23/06/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.269/2015-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°107/2015 de 23/06/2015 RELAÇÃO N o- 64/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 810.860/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°535/2015-DOU de 06/06/2015 810.861/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°535/2015-DOU de 06/06/2015 810.862/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°535/2015-DOU de 06/06/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N°295/2012-Onde se lê: "Vencimento em 18/06/2012" Leia-se: "Vencimento em 18/03/2017" Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.129/1992-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Publicado DOU de 20/02/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVA- AI N°288/2015 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.462/2010-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício nº 1.379/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LT- DA-OF. N°Ofício nº 1.294/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.488/2006-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA-OF. N°Ofício nº 1313/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1389/2015/DNPM-RJ-DFAM 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício nº 1389/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA- Área de 48,38 ha para 25,48 ha-areia 890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Área de 689,49 ha para 12,58 ha-Granito Ornamental e Saibro 890.030/2005-TARCÍSIO DE OLIVEIRA E PAULA- Área de 827,45 ha para 39,18 ha-saibro 890.152/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME- Área de 21,44 ha para 9,59 ha-Areia e Cascalho 890.153/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME- Área de 26,36 ha para 13,19 ha-Areia e Cascalho 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,61 ha para 46,55 ha-gnaisse para brita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-saibro 890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.453/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA 890.101/2013-J.C. PEREIRA VALLE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.719/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6727/2012 890.720/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6728/2012 890.723/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6731/2012 890.724/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6732/2012 890.725/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6733/2012 890.732/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6740/2012 890.738/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6742/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.077/2010-AROLDO TAVARES RANGEL - AI 890.253/2011-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°109/2015 890.427/2011-VALDAIR BASILIO DOS SANTOS - AI N°107/2015 890.640/2011-ANIBAL GONÇALVES DA SILVA NETO - AI N°105/2015 890.647/2011-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXO- TO ME - AI N°121/2015 890.737/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI 890.776/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°116/2015 890.921/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA - AI N°123/2015 890.974/2011-LUCIANO DE SOUZA NUNES - AI N°124/2015 890.013/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°118/2015 890.024/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°117/2015 890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA ME - AI N°125/2015 890.450/2013-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME - AI N°103/2015 890.527/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA - AI N°120/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-OF. N°Ofício Nº Reitera exigência(366) 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°Ofícios NºS 1.428/2015 e 1.429/2015/DNPM-RJ-DFAM-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.430/2015/DNPM- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°Ofício nº 1228/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔ- NIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°Ofício nº 1030/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 1343/2015/DNPM-RJ-DFAM 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LT- DA-OF. N°Ofício nº 1432/2015/DNPM/RJ-DFAM 990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 1336/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°Ofício Nº 1431/2015/DNPM-RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRE- LE ME-OF. N°Ofício nº 1240/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.147/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°Ofício nº 1296/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.001/2006-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1253/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMA- CHO LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 1316/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 1265/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 1193/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 1291/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 1200/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA- OF. N°Ofício nº 1207/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°286/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.147/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°Ofício nº 1298/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 1292/2015/DNPM/RJ-DFAM WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA- AI Nº 190/2015 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº 297/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.685/2008-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO - AI N°795/2013 815.336/2010-TIAGO VIOMAR TOBIAS - AI N°166/2015 815.041/2011-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME - AI N°249/2015 RELAÇÃO N o- 131/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Publicado DOU de 02/06/2015 (Relação nº 79/2015) Torna sem efeito Auto de Infração(608) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N°747/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2015 Através de seu agente público competente, cujas atribuições foram definidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247/2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunica que no processo: Nº 964.077/2015, em titularidade de CARLOS AFONSO SCHAITL, CNPJ/CPF Nº 194.254.901-63, que o parcelamento foi deferido na data de 30/06/2015. GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 318, DE 3 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.199/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Atlântica Ltda., concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Pedra Branca, Estado do Ceará, numa área de 65,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°24'25,623''S / 40°02'55,955''W; 05°24'43,528''S/ 40°02'55,955''W; 05°24'43,528''S / 40°02'59,204''W; 05°24'50,039''S/ 40°02'59,204''W; 05°24'50,039''S / 40°03'02,452''W; 05°25'02,084''S/ 40°03'02,452''W; 05°25'02,084''S / 40°03'23,566''W; 05°24'49,062''S/ 40°03'23,566''W; 05°24'49,062''S / 40°03'18,694''W; 05°24'38,645''S/ 40°03'18,694''W; 05°24'38,645''S / 40°03'10,573''W; 05°24'25,623''S/ 40°03'10,573''W; 05°24'25,623''S/40°02'55,955''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°24'25,623''S e Long. 40°02'55,955''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 550,0m-S; 100,0m-W; 200,0m-S; 100,0m-W; 370,0m-S; 650,0m-W; 400,0m-N; 150,0m-E; 320,0m-N; 250,0m-E; 400,0m-N; 450,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 319, DE 3 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.646/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à Geragua Mineração Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Suzano, Estado de São Paulo, numa área de 49,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°41'43,550''S / 46°19'13,350''W; 23°42'06,303''S / 46°19'13,350''W; 23°42'06,303''S / 46°19'38,059''W; 23°41'43,550''S / 46°19'38,058''W; 23°41'43,550''S / 46°19'13,350''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4119,0m, no rumo verdadeiro de 85°24'59''344 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°41'54,268''S e Long. 46°16'48,424''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-S; 700,0m-W; 700,0m-N; 700,0m-E.