Diário Oficial da União · Seção 1 · página 83

Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 13/07/2015
Página: 83

71 processos citados nesta página

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810.227/2015 MUNICIPIO DE SÃO VALENTIM
Registro de Extração N°106/2015 de 23/06/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

810.269/2015 TRAVESSEIRO PREFEITURA
Registro de Extração N°107/2015 de 23/06/2015 RELAÇÃO N o- 64/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência

Código ANM 137

810.860/2014 VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
OF. N°535/2015-DOU de 06/06/2015
Torna sem efeito exigência

Código ANM 137

810.861/2014 VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
OF. N°535/2015-DOU de 06/06/2015
Torna sem efeito exigência

Código ANM 137

810.862/2014 VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
OF. N°535/2015-DOU de 06/06/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

811.444/2012 JAZIDA GOMES LTDA EPP
Registro de Licença N°295/2012-Onde se lê: "Vencimento em 18/06/2012" Leia-se: "Vencimento em 18/03/2017"
Torna sem efeito despacho de indeferimento

Código ANM 769

810.129/1992 SUPERTEX CONCRETO LTDA
Publicado DOU de 20/02/2015

SERGIO BIZARRO CEZAR

Relação nº 101/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

890.415/2007 NORMA COZENDEY BARROS DA SILVA
AI N°288/2015
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

890.462/2010 LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.641/2006 PAULO ROBERTO ABREU FRANCO
OF. N°Ofício nº 1.379/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.261/2010 BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LT-DA
OF. N°Ofício nº 1.294/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

890.488/2006 MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT-DA
OF. N°Ofício nº 1313/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

890.349/2010 MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA
OF. N°Ofício Nº 1389/2015/DNPM-RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

890.350/2010 MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA
OF. N°Ofício nº 1389/2015/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.105/2002 SOFÁRAXÁ LIMITADA
Área de 48,38 ha para 25,48 ha-areia
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.055/2004
CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-Área de 689,49 ha para 12,58 ha-Granito Ornamental e Saibro
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.030/2005 TARCÍSIO DE OLIVEIRA E PAULA
Área de 827,45 ha para 39,18 ha-saibro
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.152/2009 EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME
Área de 21,44 ha para 9,59 ha-Areia e Cascalho
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.153/2009 EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME
Área de 26,36 ha para 13,19 ha-Areia e Cascalho
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.517/2013 REAJA MINERAÇÃO LTDA
Área de 48,61 ha para 46,55 ha-gnaisse para brita
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

890.500/2006
ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA-saibro
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

890.118/2008
ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA-saibro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.453/2008 ELIS JOSÉ DE SOUSA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.101/2013 J.C. PEREIRA VALLE
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

890.719/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA
ALVARÁ N°6727/2012
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

890.720/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA
ALVARÁ N°6728/2012
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

890.723/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA
ALVARÁ N°6731/2012
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

890.724/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA
ALVARÁ N°6732/2012
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

890.725/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA
ALVARÁ N°6733/2012
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

890.732/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA
ALVARÁ N°6740/2012
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

890.738/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA
ALVARÁ N°6742/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.077/2010 AROLDO TAVARES RANGEL
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.253/2011 MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS
AI N°109/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.427/2011 VALDAIR BASILIO DOS SANTOS
AI N°107/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.640/2011 ANIBAL GONÇALVES DA SILVA NETO
AI N°105/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.647/2011 ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXO-TO ME
AI N°121/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.737/2011 LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.776/2011 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°116/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.921/2011 IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT-DA
AI N°123/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.974/2011 LUCIANO DE SOUZA NUNES
AI N°124/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.013/2012 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°118/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.024/2012 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°117/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.882/2012 ERIQUES LOPES DA SILVA ME
AI N°125/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.450/2013 BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT-DA ME
AI N°103/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.527/2013 REAJA MINERAÇÃO LTDA
AI N°120/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.197/2006 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA-DOS SOL NASCENTE LTDA
OF. N°Ofício Nº 1.430/2015/DNPM-

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.610/1991 MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA
OF. N°Ofício nº 1228/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.322/1998 EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔ-NIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA
OF. N°Ofício nº
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.301/2000 SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°Ofício nº 1030/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.607/2004 TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA
OF. N°Ofício Nº 1343/2015/DNPM-RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.213/2005 ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LT-DA
OF. N°Ofício nº 1432/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

990.493/2007 FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA
OF. N°Ofício nº 1336/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

890.117/1993 ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°Ofício Nº 1431/2015/DNPM-RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

891.046/1994 SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRE-LE ME
OF. N°Ofício nº 1240/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.147/2005 EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.
OF. N°Ofício nº 1296/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.001/2006 OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA
OF. N°Ofício nº 1253/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.056/2007 PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMA-CHO LTDA-ME
OF. N°Ofício nº 1316/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.507/2007 OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA
OF. N°Ofício nº 1265/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.236/2009 EXTRATORA DE AREIA LTDA
OF. N°Ofício nº 1193/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.409/2013 AREAL VASSOURENSE LTDA
OF. N°Ofício nº 1291/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.623/2013 EXTRATORA DE AREIA LTDA
OF. N°Ofício nº 1200/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.359/2014 AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA
OF. N°Ofício nº 1207/2015/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

890.236/2009 EXTRATORA DE AREIA LTDA
AI N°286/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

890.147/2005 EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.
OF. N°Ofício nº 1298/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

890.409/2013 AREAL VASSOURENSE LTDA
OF. N°Ofício nº 1292/2015/DNPM/RJ-DFAM

WILLIANS CARVALHO

Relação nº 127/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

815.009/1981 MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT-DA
AI Nº 190/2015
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

815.219/2003 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
AI Nº 297/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

815.685/2008 GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO
AI N°795/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

815.336/2010 TIAGO VIOMAR TOBIAS
AI N°166/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

815.041/2011 G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME
AI N°249/2015 RELAÇÃO N o- 131/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada

Código ANM 535

815.219/2003
MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Publicado DOU de 02/06/2015 (Relação nº 79/2015)
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 608

014.928/1936 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA
AI N°747/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Processos citados (71)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.227/2015-MUNICIPIO DE SÃO VALENTIM- Registro de Extração N°106/2015 de 23/06/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.269/2015-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°107/2015 de 23/06/2015 RELAÇÃO N o- 64/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 810.860/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°535/2015-DOU de 06/06/2015 810.861/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°535/2015-DOU de 06/06/2015 810.862/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°535/2015-DOU de 06/06/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N°295/2012-Onde se lê: "Vencimento em 18/06/2012" Leia-se: "Vencimento em 18/03/2017" Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.129/1992-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Publicado DOU de 20/02/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVA- AI N°288/2015 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.462/2010-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício nº 1.379/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LT- DA-OF. N°Ofício nº 1.294/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.488/2006-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA-OF. N°Ofício nº 1313/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1389/2015/DNPM-RJ-DFAM 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício nº 1389/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA- Área de 48,38 ha para 25,48 ha-areia 890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Área de 689,49 ha para 12,58 ha-Granito Ornamental e Saibro 890.030/2005-TARCÍSIO DE OLIVEIRA E PAULA- Área de 827,45 ha para 39,18 ha-saibro 890.152/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME- Área de 21,44 ha para 9,59 ha-Areia e Cascalho 890.153/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME- Área de 26,36 ha para 13,19 ha-Areia e Cascalho 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,61 ha para 46,55 ha-gnaisse para brita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-saibro 890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.453/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA 890.101/2013-J.C. PEREIRA VALLE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.719/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6727/2012 890.720/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6728/2012 890.723/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6731/2012 890.724/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6732/2012 890.725/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6733/2012 890.732/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6740/2012 890.738/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6742/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.077/2010-AROLDO TAVARES RANGEL - AI 890.253/2011-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°109/2015 890.427/2011-VALDAIR BASILIO DOS SANTOS - AI N°107/2015 890.640/2011-ANIBAL GONÇALVES DA SILVA NETO - AI N°105/2015 890.647/2011-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXO- TO ME - AI N°121/2015 890.737/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI 890.776/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°116/2015 890.921/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA - AI N°123/2015 890.974/2011-LUCIANO DE SOUZA NUNES - AI N°124/2015 890.013/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°118/2015 890.024/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°117/2015 890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA ME - AI N°125/2015 890.450/2013-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME - AI N°103/2015 890.527/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA - AI N°120/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-OF. N°Ofício Nº Reitera exigência(366) 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°Ofícios NºS 1.428/2015 e 1.429/2015/DNPM-RJ-DFAM-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.430/2015/DNPM- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°Ofício nº 1228/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔ- NIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°Ofício nº 1030/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 1343/2015/DNPM-RJ-DFAM 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LT- DA-OF. N°Ofício nº 1432/2015/DNPM/RJ-DFAM 990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 1336/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°Ofício Nº 1431/2015/DNPM-RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRE- LE ME-OF. N°Ofício nº 1240/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.147/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°Ofício nº 1296/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.001/2006-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1253/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMA- CHO LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 1316/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 1265/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 1193/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 1291/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 1200/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA- OF. N°Ofício nº 1207/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°286/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.147/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°Ofício nº 1298/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 1292/2015/DNPM/RJ-DFAM WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA- AI Nº 190/2015 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº 297/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.685/2008-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO - AI N°795/2013 815.336/2010-TIAGO VIOMAR TOBIAS - AI N°166/2015 815.041/2011-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME - AI N°249/2015 RELAÇÃO N o- 131/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Publicado DOU de 02/06/2015 (Relação nº 79/2015) Torna sem efeito Auto de Infração(608) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N°747/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2015 Através de seu agente público competente, cujas atribuições foram definidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247/2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunica que no processo: Nº 964.077/2015, em titularidade de CARLOS AFONSO SCHAITL, CNPJ/CPF Nº 194.254.901-63, que o parcelamento foi deferido na data de 30/06/2015. GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 318, DE 3 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.199/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Atlântica Ltda., concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Pedra Branca, Estado do Ceará, numa área de 65,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°24'25,623''S / 40°02'55,955''W; 05°24'43,528''S/ 40°02'55,955''W; 05°24'43,528''S / 40°02'59,204''W; 05°24'50,039''S/ 40°02'59,204''W; 05°24'50,039''S / 40°03'02,452''W; 05°25'02,084''S/ 40°03'02,452''W; 05°25'02,084''S / 40°03'23,566''W; 05°24'49,062''S/ 40°03'23,566''W; 05°24'49,062''S / 40°03'18,694''W; 05°24'38,645''S/ 40°03'18,694''W; 05°24'38,645''S / 40°03'10,573''W; 05°24'25,623''S/ 40°03'10,573''W; 05°24'25,623''S/40°02'55,955''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°24'25,623''S e Long. 40°02'55,955''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 550,0m-S; 100,0m-W; 200,0m-S; 100,0m-W; 370,0m-S; 650,0m-W; 400,0m-N; 150,0m-E; 320,0m-N; 250,0m-E; 400,0m-N; 450,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 319, DE 3 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.646/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à Geragua Mineração Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Suzano, Estado de São Paulo, numa área de 49,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°41'43,550''S / 46°19'13,350''W; 23°42'06,303''S / 46°19'13,350''W; 23°42'06,303''S / 46°19'38,059''W; 23°41'43,550''S / 46°19'38,058''W; 23°41'43,550''S / 46°19'13,350''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4119,0m, no rumo verdadeiro de 85°24'59''344 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°41'54,268''S e Long. 46°16'48,424''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-S; 700,0m-W; 700,0m-N; 700,0m-E.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 13/07/2015, p. 83

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