Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho

Relação nº 16/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.198/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.505/2012-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

840.283/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-Cobre e Niquel- Prazo de 1 ano

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.063/2016-MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIO- Alvará n°2.986/2018 - Cessionario:840016/2020-Joelma Alves da Costa- CPF ou CNPJ 477.816.614-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.280/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°100/2020

840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1/2020

840.233/2018-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN-OF. N°115.2020

840.302/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°275/2020

840.303/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°273/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.229/2015-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°8.854/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.238/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.469,74 para 1.000-Argila-Paudalho e Tracunhaém/PE

840.240/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.747,21 para 1.000-Argila-PAUDALHO E SÃO LOURENÇO DA MATA/PE

840.239/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.914,10 para 1.000-Argila-CHÃ DE ALEGRIA, GLÓRIA DE GOITÁ E PAUDALHO/PE

Determina arquivamento Auto de infração(230)

840.197/2016-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-AI N°3715/2020

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.214/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-ALVARÁ N°4.735/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.225/2018-AGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP-OF. N°239/2020

006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-OF. N°242/2020

840.141/1999-ÊXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°205/2020

840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS EIRELI ME-OF. N°204/2020

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA-OF. N°203/2020

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°206/2020

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.-OF. N°216/2020

840.054/1997-AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°214/2020

840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDA-OF. N°209/2020

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°185/2020

840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°197/2020

840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°276/2020

840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°266/2020

840.010/2008-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°71/2020

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°198/2020

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°181/2020

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°193/2020

840.780/2012-SARMENTO & COUTINHO ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°254/2020

840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°215/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.077/1998-ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°166/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.115/2001-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-OF. N°178/2020

840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°271/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

840.031/2002-COMERCIO & DISTRIBUICAO AGUA MINERAL CARUANA LTDA-OF. N°257/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

840.304/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°272/2020

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.492/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- Registro de Licença N° 001/2014 - Vencimento em 04/04/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.574/2010-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°177/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.111/2017-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°244/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.546/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°18/2020

840.020/2011-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°32/2020

840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°28/2020

840.981/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°25/2020

840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°30/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.087/2014-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°245;2020

840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°223/2020

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-840.487/2010-OF. N°29/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°246/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

840.134/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°182/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.183/2019-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-Registro de Licença N° 02/2020 - Vencimento em 17/12/2024

840.131/2019-L M MONTEIRO CINTRA DE MELO EPP-Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em 23/09/2029

840.103/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 07 - Vencimento em 20/08/2021

840.108/2019-PAULO OTAVIANO DA SILVA-Registro de Licença N° 08/2020 - Vencimento em 13/09/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.099/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°31/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.002/2020-RM MARMI E GRANITI LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente