Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082900074 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.817/2017-LUIZ ROBERTO DA SILVA CAMPELO- DOU de 31/07/2019 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.543/2018-JSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- DOU de 31/10/2018 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.892/2011-MOACIR KWITKO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 810.593/2014-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.518/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA 810.563/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.847/2013-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP 811.421/2015-CERÂMICA KASPARY LTDA 810.579/2017-ALAN A BOCK ME 810.279/2018-ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°363/2019 (prazo 60 dias) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.617/2014-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-Registro de Licença N° 087/2019-RS - Vencimento em 28/03/2022 811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP-Registro de Licença N° 084/2019-RS - Vencimento em 31/12/2020 811.168/2016-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 086/2019-RS - Vencimento em 17/08/2020 810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME-Registro de Licença N° 082/2019-RS - Vencimento em 14/05/2020 810.767/2018-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME-Registro de Licença N° 079/2019-RS - Vencimento em 15/01/2022 810.803/2018-COMPANHIA VALE DOS SINOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO.-Registro de Licença N° 078/2019-RS - Vencimento em 03/10/2020 810.112/2019-BARBIERI E AMARAL LTDA.-Registro de Licença N° 091/2019-RS - Vencimento em 24/01/2021 810.209/2019-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 092/2019-RS - Vencimento em 18/12/2023 810.278/2019-ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ-Registro de Licença N° 094/2019-RS - Vencimento em 23/01/2023 810.294/2019-ELCIO MORAES ANDRADE ME-Registro de Licença N° 076/2019- RS - Vencimento em 18/06/2023 810.321/2019-ALAN A BOCK ME-Registro de Licença N° 093/2019-RS - Vencimento em 14/05/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.180/2019-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME 810.324/2019-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.153/2019-L. P. DA SILVA COELHO ME-OF. N°2154/2019-LIC 810.153/2019-L. P. DA SILVA COELHO ME-OF. N°2154/2019-LIC 810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°2155/2019-LIC 810.201/2019-GILMAR GOTTARDO ME-OF. N°2158/2019-LIC 810.210/2019-PEDREIRA IRANI LTDA-OF. N°2160/2019-LIC 810.250/2019-ONADIR JOSE ALVES-OF. N°2162/2019-LIC 810.276/2019-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°2170/2019-LIC 810.282/2019-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°2165/2019-LIC 810.306/2019-JAZIDA MINUANO LTDA ME-OF. N°2166/2019-LIC 810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS-OF. N°2163/2019-LIC Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA 810.137/2019-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA 810.139/2019-JADIR BONATTO 810.140/2019-BASALTO ANALU LTDA ME 810.162/2019-CLEO SANCHES CASSALHA 810.229/2019-LENCINI E MARTINS LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.117/2019-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA JUNIOR 810.118/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO 810.119/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO 810.241/2019-ASPER INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA EPP 810.242/2019-SAIBREIRA IRMAOS SILVA LTDA 810.300/2019-GUIDO BIERHALS 810.323/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA RONALDO MOSSMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 47/2019 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA -AI N°228/2019 826.282/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA -AI N°229/2019 826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA -AI N°230/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 826.062/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP 826.673/2015-ROZANI MARIA PONZONI 826.144/2016-VALTER ROBERTO BALDAN 826.415/2016-LITOPAV CONSTRUÇÕES LTDA. ME 826.423/2016-ADROALDO BUENO FI 826.424/2016-FELIPE WEIBER 826.500/2016-SONIA REGINA FUGANTI VILLANUEVA 826.505/2016-SAM EXTRAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA ME 826.509/2016-LUIZ OCTAVIO DE MATTOS PEREIRA DA SILVA 826.514/2016-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP 826.524/2016-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI 826.526/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 826.531/2016-JOSE TADEU CHERUBIM & CIA LTDA 826.555/2016-GILBERTO MAFFESSONI 826.619/2016-TERRA MINERADORA LTDA 826.633/2016-AP CONSULTORIA LTDA ME 826.634/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS 826.678/2016-PEDRO BONETTI JUNIOR 826.680/2016-GILBERTO MAFFESSONI 826.709/2016-AREAL ITABAUNA LTDA. 826.739/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 826.747/2016-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA. 826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA 826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER ME 826.835/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 826.870/2016-S G MIRANDA & CIA LTDA. 826.038/2017-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP 826.072/2017-MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 826.107/2017-F & I SIMÕES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.143/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA 826.181/2017-DURVAL NASCIMENTO JUNIOR 826.277/2017-LUCIANO CHAMANO CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.444/2010-MARCUS VINICIUS NADAL BORSATO - AI N°139/2019 826.532/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALES - AI N°143/2019 826.045/2015-WILSON EDUARDO ARNDT - AI N°157/2019 826.349/2015-DAVI REIS MESSAGGI - AI N°104/2019 826.427/2015-ALÂOR ROSSI RIBEIRO - AI N°149/2019 826.469/2015-MILTON PUERARI - AI N°150/2019 826.470/2015-MILTON PUERARI - AI N°151/2019 826.652/2015-FELIPE WEIBER - AI N°395/2018 826.668/2015-FELIPE CORTESE VARISCO - AI N°155/2019 826.687/2015-MARIA HELENA DE MATOS ALVES - AI N°156/2019 826.071/2016-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA. - AI N°102/2019 826.126/2016-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ME - AI N°158/2019 826.192/2016-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA - AI N°122/2019 826.193/2016-PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - AI N°121/2019 826.195/2016-A F ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - AI N°99/2019 826.201/2016-JOSE POCHAPSKI SOBRINHO - AI N°98/2019 826.229/2016-AREAL COSTA LTDA - AI N°138/2019 826.271/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°160/2019 826.291/2016-ROGÉRIO APARECIDO GRANJA - AI N°94/2019 826.293/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°93/2019 826.310/2016-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME - AI N°90/2019 826.313/2016-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAISAGISMO LTDA - AI N°89/2019 826.314/2016-AROLDO TUCUMANTEL - AI N°88/2019 826.337/2016-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°119/2019 826.350/2016-ANTONIO GILMAR DISSENHA - AI N°111/2019 826.354/2016-JEAN PIERRE PIERO BON - AI N°110/2019 826.355/2016-JEAN PIERRE PIERO BON - AI N°109/2019 826.365/2016-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA - AI N°107/2019 826.383/2016-AREAL DURAU LTDA. - AI N°136/2019 826.384/2016-AREAL DURAU LTDA. - AI N°135/2019 826.385/2016-AREAL DURAU LTDA. - AI N°134/2019 826.386/2016-AREAL DURAU LTDA. - AI N°133/2019 826.387/2016-AREAL DURAU LTDA. - AI N°132/2019 826.388/2016-AREAL DURAU LTDA. - AI N°131/2019 826.400/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°128/2019 826.401/2016-COMERCIAL JAMARI LTDA - AI N°127/2019 826.417/2016-AREAL DURAU LTDA. - AI N°126/2019 826.418/2016-AREAL DURAU LTDA. - AI N°125/2019 826.427/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA - AI N°162/2019 826.428/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA - AI N°163/2019 826.434/2016-HELIO LUIZ PARREIRAS - AI N°166/2019 826.437/2016-AFONSO CARLOS DITZEL - AI N°167/2019 826.462/2016-MARCELO ALEXANDRE BIGATAO - AI N°123/2019 826.467/2016-ALCIDES DA SILVA SOUZA - AI N°170/2019 826.484/2016-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°171/2019 826.496/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME - AI N°174/2019 826.509/2016-LUIZ OCTAVIO DE MATTOS PEREIRA DA SILVA - AI N°176/2019 826.525/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°177/2019 826.537/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA - AI N°178/2019 826.558/2016-ANTONIO GILMAR DISSENHA - AI N°179/2019 826.629/2016-IVO PALARA - AI N°180/2019 826.651/2016-FELIPE WEIBER - AI N°183/2019 826.720/2016-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°185/2019 826.721/2016-DOM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGROPECUARIA LTDA. - AI N°186/2019 826.726/2016-RENE ROGÉRIO COSTA - AI N°187/2019 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.072/2017-MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-AI N°363/2019 826.073/2017-COTACOMP COTAÇÃO E COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°364/2019 826.075/2017-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP-AI N°365/2019 826.084/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°366/2019 826.121/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°367/2019 826.138/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°368/2019 826.140/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°369/2019 826.141/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°370/2019 826.142/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°371/2019 826.145/2017-D. M. F. Z. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EIRELI EPP-AI N°372/2019 826.147/2017-CLAUDINEI DE SOUSA-AI N°373/2019 826.158/2017-CAMARGO & CAMPANINI LTDA-AI N°374/2019 826.167/2017-JOÃO YASUJI SAKAI-AI N°375/2019 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 826.102/2017-AREAL COSTA LTDA- AI N°359/2019 826.103/2017-AREAL COSTA LTDA- AI N°360/2019 826.124/2017-MARTIM BOJARSKI- AI N°361/2019 826.158/2017-CAMARGO & CAMPANINI LTDA- AI N°362/2019 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente