Portaria de Lavra nº 46/2013, DOU de 11/06/2013 — página do DOU de 14/06/2018

840.070/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 27/08/2014 e com término em 27/08/2018 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 802.805/1970-MINERAÇÃO HORICAL LTDA 801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA 821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA. 815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA 820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA 820.182/1989-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME 800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA. 800.385/2005-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA 820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 802.805/1970-MINERAÇÃO HORICAL LTDA- CALCÁRIO 801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA- CALCÁRIO 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- Minério de Ferro 820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA- GRANITO e SAIBRO 820.182/1989-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-DIABÁSIO 820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- GNAISSE-Portaria de Lavra nº 328/2005, DOU de 21/11/2005 820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA- Portaria de Lavra nº 46/2013, DOU de 11/06/2013 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:18/09/2015-Término:16/08/2016 815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Início:27/04/2018-Término:27/04/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Início:09/10/2017-Término:09/10/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 861.703/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- Início:14/03/2017-Término:14/03/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 800.610/1972-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- Início:10/09/2007-Término:10/09/2018 815.480/1992-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- Início:13/09/2007-Término:08/10/2015 Nega provimento ao recurso interposto(479) 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME Despacho publicado(508) 808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- Acolhendo prposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, TORNO SEM EFEITO o despacho que indeferiu o pedido de prorrogação do início dos trabalhos de lavra de fls. 1012, datado de 21/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2016. 815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa, de fls. 1019, datado de 13/10/2017, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2017. 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas, de fls. 1653, datado de 22/01/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2018. 826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa, de fls. 522, datado de 03/05/2018, publicado no Diário Oficial da União de 10/05/2018. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 810.350/1980-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- Portaria N°305- DOU de 11/03/1987 Aprova o relatório de Pesquisa de nova 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-SAIBRO 820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME- MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 35/2018- 57.750Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:21/12/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 121/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 831.900/2015-LUCAS JOSE MENDES GOUVEIA 832.547/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 832.691/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP 833.171/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 833.252/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 833.257/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 830.258/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME 831.004/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.005/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.791/2016-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 832.266/2016-OSWALDO PEREIRA REZENDE 848.244/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME 861.055/2017-RONALDO BASILIO GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.523/2010-INTERCEMENT BRASIL S A Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 831.064/2007-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 868.046/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP 868.047/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP 868.048/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP 868.049/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP 868.050/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 831.211/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI 830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.233/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Prazo:a contar de 01/02/1985 e com término em 01/09/2018 805.163/1976-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Prazo:a contar de 27/05/1985 e com término em 27/09/2018 810.209/2004-JL MINERACAO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2020 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 818.529/1971-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- Portaria N°185- DOU de 07/03/1983 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2018/AL Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.143/2013-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.092/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.677/2014 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 25/2018/AL Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°019/2018 844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°020/2018 844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°021/2018 844.068/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°026/2018 844.069/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°025/2018 844.039/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°018/2018 844.098/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°027/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.113/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°038/2017 844.022/2012-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARGILA UNIÃO LTDA ME - AI N°050/2017 844.028/2012-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA - AI N°051/2017 844.083/2012-OLARIA AMORIM LTDA - AI N°56/2017 844.085/2012-CERÂMICA AMORIM LTDA - AI N°055/2017 844.148/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CONSULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA - AI N°069/2017 844.155/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CONSULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA - AI N°071/2017 844.182/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI - AI N°077/2017 844.183/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI - AI N°78/2017 844.210/2012-AGUA MINERAL GUAXUMA LTDA - AI N°083/2017 844.020/2013-JOSÉ RÊIMES SALUSTIANO DE LIRA - AI N°145/2017 844.042/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°091/2017 844.102/2013-CERÂMICA BANDEIRA LTDA - AI N°102/2017 844.111/2013-SANDRA DOS ANJOS MAURER - AI N°100/2017 844.114/2013-SANDRA DOS ANJOS MAURER - AI N°099/2017 844.150/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A - AI N°106/2017 844.008/2014-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO - AI N°116/2017 844.009/2014-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO - AI N°115/2017 844.028/2014-ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO - AI N°114/2017 844.042/2014-GUSTAVO DE MELO CAVALCANTE - AI 844.070/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA - AI N°129/2017 844.075/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA - AI N°128/2017 844.082/2014-RS LOCACOES LTDA ME - AI N°126/2017 844.086/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA - AI N°125/2017 844.095/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°123/2017 844.096/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°122/2017 844.097/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°121/2017 844.099/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°119/2017 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 22/2018/AM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 880.269/2012-MARCELO DE GODOY CINTRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.400/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.401/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.402/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.403/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.404/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.418/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.419/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.422/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.491/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.492/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.493/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.676/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.204/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.206/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.329/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.330/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.331/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.405/2011-ARLESON C. RODRIGUES-AI N°063/2018 880.299/2013-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA-AI N°062/2018 880.056/2014-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA-AI N°061/2018 880.113/2014-BIANCA BATISTA ALHO-AI N°064/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.322/2011-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ - AI N°042/2018