Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 185/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Alberto Gonçalves - 848017/17 - Not.226/2017 - R$ 3.656,47 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 186/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rodrigo Galvão Diniz me - 848067/17, 848084/17, 848093/17 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 107/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.222/2017-ARCILLA MINERADORA LTDA- DOU de Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 810.269/1984-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Licenciamento N°366/1984-Leia-se: Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme o descrito na minuta em anexo, fls. nº 238. 810.344/1987-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Licenciamento N°680/1988-Leia-se: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo, fls. 233. 810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Licenciamento N°2985/2005-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo, Fls.nº69. Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Licenciamento(1322) 810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Publicado DOU de 18/05/2017 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- DOU de 13/11/2017 811.419/2013-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME- DOU de 21/09/2017 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 810.728/2014-JOÃO BATISTA CERUTTI.-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº124. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.594/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 742.829 t; titano-magnetita - reserva medida: 75.664 t; rutilo - reserva medida: 27.985 t" 810.595/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 321.432 t; titano-magnetita - reserva medida: 32.741 t; rutilo - reserva medida: 12.109 t" 810.596/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 475.123 t; titano-magnetita - reserva medida: 48.396 t; rutilo - reserva medida: 17.900 t" 810.597/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 76.675 t; titano-magnetita - reserva medida: 7.810 t; rutilo - reserva medida: 2.888 t" 810.851/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 133.259 t; titano-magnetita - reserva medida: 13.573 t; rutilo - reserva medida: 5.020 t" 810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 189.586 t; titano-magnetita - reserva medida: 19.311 t; rutilo - reserva medida: 7.142 t" 810.469/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 196.874 t; titano-magnetita - reserva medida: 20.053 t; rutilo - reserva medida: 7.417 t" Retificação de despacho(1388) 810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA - Publicado DOU de 01/11/2017, Relação n° 72/2017, Seção 1, pág. - DESCONSIDERAR onde de se lê:"...SÃO GABRIEL/RS..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- DOU de 10/11/2017 SIDNEI ECKERT DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2017 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.184/1997-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- NOT Nº908/2017 Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 810.223/2002-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- Licenciamento N°2337/2002- Publicado no DOU de 21/08/2002 810.435/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- Licenciamento N°156/2014- Publicado no DOU de 20/08/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°2226/2017 810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2232/2017 810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES-OF. N°2231/2017 810.030/2006-IRINEO PALUDO ME-OF. N°913/2017 810.387/2006-OLARIA MARQUES DE SOUZA-OF. N°2222/2017 810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°910/2017 810.914/2007-E. F. COLORETTI-OF. N°915/2017 811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°901/2017 e 902/2017 810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2224/2017 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°905/2017 810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°901/2017 810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°901/2017 810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°901/2017 810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°902/2017 810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°901/2017 810.442/2015-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LTDA-OF. N°909/2017 Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 810.907/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.515/2003-JEFERSON VIDAL MARTINS FI- Cessionário:Pedreira Santo Angelo Ltda Me- CNPJ 93.919.264/0001-24- Licenciamento n°2643/2004- Vencimento do Licenciamento: 14/06/2018 810.003/2012-BRITANOBRE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Britabento Comércio de Brita Ltda- CNPJ 20.845.423/0001- 10- Licenciamento n°93/2012- Vencimento do Licenciamento: 810.431/2012-ANDRÉ NEVES DA SILVA- Cessionário:Sérgio L dos Antos Oliveira Me- CNPJ 21.666.297/0001-07- Licenciamento n°97/2012- Vencimento do Licenciamento: 05/06/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -AI N°74/2017 Homologa renúncia do licenciamento(784) 810.850/2006-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LT- DA. 810.218/2007-LAIRTON LUIZ HAUBERT 810.301/2009-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA. 811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT 810.261/2011-OLARIA BRONCA LTDA ME 811.582/2012-CERÂMICA FACHINETTO LTDA. 811.000/2013-BRASPAVI TERRAPLENAGEM E MINE- RAÇÃO LTDA ME 810.088/2014-GORETTI EXTRAÇÃO DE BASALTO LT- DA 810.650/2015-A.B DE JESUS ME Autoriza redução de área(1207) 810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME- Área reduzida de 17,27ha para 4,97ha Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.268/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU- OF. N°892/2017 810.270/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU- OF. N°903/2017 810.355/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPES- TRE DA SERRA-OF. N°898/2017 810.664/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-OF. N°904/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.906/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°210/2017 de 04/12/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 811.383/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA- Registro de Extração N°208/2017 de 01/12/2017 811.384/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA- Registro de Extração N°209/2017 de 01/12/2017 810.708/2017-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°211/2017 de 04/12/2017 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.946/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO 811.235/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.180/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°29/2010- DOU de 24/05/2010 810.395/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°59/2010- DOU de 17/06/2010 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.180/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE 810.395/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.658/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2227/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.449/2011-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA 810.346/2017-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.221/2016-VALDIR BESS Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017 810.588/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°9002017 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 141/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.569/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.299/2017-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- OF. N°2.915/2017/DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.304/1988-ADMAR EDISON ZAMBROTTI FRANCA 890.587/2013-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.192/2016-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:PEDREIRA ITERERE IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 28.931.335/0001-42- Alvará n°13.395/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.716/2014-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA -Alvará N°12.690/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°2.929/2017/DGTM