Página do DOU de 09/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090900062 Seção 1 866.780/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 44/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026 866.779/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 43/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026 866.778/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 42/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026 866.777/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 41/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026 866.776/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 40/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026 866.775/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 39/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.861/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.682/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 15999/2010 - Cessionário: Draga Santa Luzia Ltda- CNPJ 05.543.885/0001-99 866.681/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 11006/2010 - Cessionário: Draga Santa Luzia Ltda- CNPJ 05.543.885/0001-99 866.934/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 11058/2005 - Cessionário: Vereda Mineração Ltda- CNPJ 18.867.920/0001-77 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.008/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°27720/2021-DIFAM 866.823/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°28265/2021-DIFAM 866.244/2016-EVERSON DANILO SANTANA CARDOSO-OF. N°27768/2021- D I FA M 867.262/2013-JOSÉ TAVARES DA SILVA-OF. N°20052/2021-DIFAM 867.056/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°28180/2021-DIFAM 866.261/2011-LUIZ ANTONIO ZANETI-OF. N°27748/2021-DIFAM 866.332/2018-ELIEZER SILVA DANTAS-OF. N°28840/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.841/2021-A.R DA SILVA-OF. N°27073/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.089/2020-3MARIA MINERACAO LTDA 866.088/2020-3MARIA MINERACAO LTDA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.014/2013-DORA YAZBEK SABBAGH LUTFALLA- DOU de 07/05/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 66/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 890.248/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°28939/2021/SEREM- RJ/ANM 890.249/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°28952/2021/SEREM- RJ/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 890.248/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- OF. N° 227/2020/SEREM - RJ/GER- RJ 890.249/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- OF. N° 228/2020/SEREM - RJ/GER- RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.321/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. 890.320/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°28.816/2021/SEFAM- RJ/ANM 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°28.819/2021/SEFAM- RJ/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.321/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 890.320/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- Marca Serra Imperial, fonte Cascatinha, 20 L- GUAPIMIRIM/RJ 890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- Marca Magnata, fonte Cascatinha, 20 L- GUAPIMIRIM/RJ 890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- Marca Itapuí, fonte Cascatinha, 20 L- GUAPIMIRIM/RJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°28.817/2021/SEFAM- RJ/ANM 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°28.820/2021/SEFAM- RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-OF. N°29.234/2021/SEFAM-RJ/ANM- No prazo de 10 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME- Registro de Licença N° 3.035/2019 - Vencimento em 22/06/2023 890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.972/2017 - Vencimento em 02/01/2025 890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2.802/2014 - Vencimento em 28/02/2022 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2538/2009 - Vencimento em 07/09/2023 890.088/2016-AR MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.049/2019 - Vencimento em 01/10/2025 890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 03/10/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°29.114/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.-OF. 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. 890.583/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°27196/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.497/2003-CERAMICA REX LTDA-OF. N°29256/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.520/2008-TAHOMA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. 890.071/2003-AREAL MONT SERRAT DE RIOS LTDA - ME-OF. 890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. 890.583/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°27200/2021/SEFAM- RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI-OF. N°26831/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME-OF. N°27467/2021/SEFAM- RJ/GER-RJ Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.054/2016-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 08/04/2023 890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 01/05/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.048/2021-TIAGO DA SILVA GOMES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.029/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.174/2021-CLÁUDIO ANDRÉ BRUNN-OF. N°26986/2021/SEREM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.222/2018-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA-OF. N°26931/2021/SEREM- RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 43/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Prazo:4 (QUATRO) ANOS, COM INÍCIO EM 21/03/2019 E TÉRMINO EM 21/03/2023 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo dias(2019) BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-OF. N°29262/2021/SEFAM-MS/ANM (Vetorial Mineração S A) BARRAGEM B6 E BACIA B9-VETRIA MINERACAO S.A.-807.204/1971-OF. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-AI. N°3996/2021/SEFAM-MS/ANM (48079.968124/2021-40) BARRAGEM B-6 e BACIA B-9-VETRIA MINERACAO S.A.-807.204/1971-AI. N°3994/2021/SEFAM-MS/ANM (48079.968125/2021-94) e AI. N° 3995/2021/SEFA M - MS/ANM( 48079.968126/2021-39) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°29458/2021/SEFAM- MS/ANM 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°29459/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.118/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 1/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/03/2026 868.119/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 2/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/03/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°28649/2021/SEFAM-MS/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- AI N°3779/2021/SEFAM-MS/ANM (PROCESSO DE COBRANÇA Nº 48079.968089/2021-69) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.142/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- CNPJ 35.513.454/0001-40- Registro de Licença N° 12/2019- Vencimento da Licença: 19/06/2022 868.143/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- CNPJ 35.513.454/0001-40- Registro de Licença N° 13/2019- Vencimento da Licença: 19/06/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 868.156/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°31/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 01/09/2021 868.157/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°32/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 01/09/2021 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente