Página do DOU de 15/06/2018 — Seção 1

866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°565/2018-Ral 866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°566/2018-Ral 866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°567/2018-Ral 866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°562/2018-Ral 866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°561/2018-Ral 866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°568/2018-Ral 866.685/2010-BASÍLIO ARTIFÃO- AI N°596/2018-Sup 866.840/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE- AI N°580/2018-Sup 866.842/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE- AI N°582/2018-Sup 867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°569/2018-Ral 866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°299/2018-Ral 866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°542/2018-Ral 866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°559/2018-Ral 866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°570/2018-Ral 866.487/2011-DARCY WINTER- AI N°583/2018-Sup 866.827/2011-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO- AI N°595/2018-Sup 867.178/2011-GUIMORVAN PINTO- AI N°586/2018-Sup 866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°575/2018-Ral 866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°571/2018-Ral 867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°572/2018-Ral 866.390/2014-MARCIR NOBERTO WEBER- AI N°593/2018-Sup 866.515/2014-DARCY WINTER- AI N°585/2018-Sup 866.516/2014-DARCY WINTER- AI N°584/2018-Sup 867.102/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°573/2018-Ral 867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°560/2018-Ral 867.117/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°574/2018-Ral 866.133/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°576/2018-Ral 866.359/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°577/2018-Ral 866.374/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°578/2018-Ral 866.445/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°579/2018-Sup SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 61/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.216/2014-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. 867.046/2014-SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 866.050/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA 866.436/2016-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 866.557/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.973/2016-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.070/2018-DEVANIR DIAS DE JESUS 866.151/2018-ANTONIO CARLOS MARTINS RIBEIRO FILHO 866.154/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A 866.155/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A 866.156/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A 866.196/2018-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.213/2018-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA 866.214/2018-MARGARETH KRAUSE 866.239/2018-ADEMIR ANDRADE 866.347/2018-DIRCEU FERNANDO RASQUERI MENDES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.745/2017-ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO 867.081/2017-MINERAÇÃO VALE DO ARINOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.201/2018-CIRLENE MARIA DA MAIA 866.231/2018-CIRLENE MARIA DA MAIA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 866.769/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 867.015/2011-MARCIO JOSE DIAS LOPES Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.659/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15605/2016 866.309/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17.198/2015 866.598/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2665/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.218/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9636/2016 866.304/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2755/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.541/2014-HELIO COVEZZI-Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 20/02/2019 866.544/2014-HELIO COVEZZI-Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 20/02/2019 866.565/2014-HELIO COVEZZI-Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 20/02/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.784/2012-MARCIO JOSE DIAS LOPES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.090/2018-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME 866.147/2018-LHS PARTICIPAÇÕES LTDA 866.178/2018-ANTONIO CARLOS MOREIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.215/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.132/2017-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA 866.119/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.136/2018-ANTONIO CARLOS MOREIRA 866.333/2018-ELIEZER SILVA DANTAS Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 866.184/2018-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.625/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.633/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 234/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.251/2011-ROCHA VIVA MINERAÇÃO LTDA ME- MUTUM/MG - Guia n° 107/2018-9.600 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:22/05/2021 ou PL 831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-IJACI/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 108/2018-3.000 Toneladas/ano-Caulim- Validade:Até a Vigência do Alvará de Pesquisa 831.965/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA ME- DURANDÉ/MG - Guia n° 104/2018-2.385,00 Toneladas/ano- Granito (Ornamental)- Validade:23/01/2022 832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 105/2018-6.000,00 Toneladas/ano- Esteatito- Validade:20/12/2018 831.090/2015-GRAN VALE LTDA EPP-AUGUSTO DE LIMA/MG - Guia n° 93/2018-16.000 Toneladas/ano (bruta)- Quartzito- Validade:10/05/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG, ALPINÓPOLIS/MG - Guia n° 112/2018-16.000 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:03/08/2021 ou PL 830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-CABO VERDE/MG - Guia n° 100/2018-2.400 Toneladas/ano (bruta)- Granito- Validade:27/03/2019 ou PL 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- CARANAÍBA/MG - Guia n° 101/2018-12.000 Toneladas/ano-Filito- PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.052/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LT D A 850.162/2018-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA 850.176/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP 850.184/2018-SEBASTIÃO ALVES DA COSTA 850.286/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.519/2011-CLAUDILEIA SEIXAS DE OLIVEIRA 850.987/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.667/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.849/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.379/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.834/2018 - Superintendência do 851.532/2013-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°1.850/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.722/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.851/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.080/2018-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.762/2018 - Superintendência do 850.115/2018-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°1.765/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.241/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.769/2018 - Superintendência do DNPM/PA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.523/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.523/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.229/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL EIRELE- Cessionário:MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.402.000/0001-43- Alvará n°6.284/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.466/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.467/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.468/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.469/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.470/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.471/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.473/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.474/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.477/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.489/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.490/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.491/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.492/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.493/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.494/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.495/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.496/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.497/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.498/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.499/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.500/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.501/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.502/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.503/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.504/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.505/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.506/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA.